segunda-feira, 19 de maio de 2008

Sobre excessos


A reportagem especial "Cadernos de Luta do MST", veiculada ontem pela Zero Hora, tem dois problemas.




O primeiro deles é sua despreocupada conivência com os excessos cometidos pela Brigada Militar gaúcha ao cumprir mandado de busca e apreensão no acampamento do MST no último dia 08 de maio, desmandos que, aparentemente, podem também ser tomados como flagrante ilegalidade.

Em um primeiro momento, por duas vezes ZH afirmou que o mandado de busca e apreensão solicitado e recentemente cumprido pelo coronel Paulo Roberto Mendes, subcomandante-geral da Brigada Militar, no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra localizado na Fazenda São Paulo II, já desapropriada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), "pretendia identificar os sem-terra e encontrar armas de fogo, munição e objetos ilícitos que pudessem ser usados como armas". A referida ordem judicial, solicitada ao juiz José Pedro de Oliveira Eckert para "revistar o acampamento", ainda mais uma vez segundo ZH, amparou operação da BM gaúcha que tinha como objetivo "identificar todos, revistar barracas e apreender objetos que pudessem servir de armas".

Pelo menos de acordo com o coronel, a referida operação se fazia necessária "para restabelecer a ordem pública" na região do acampamento - embora não houvesse desordem alguma -, localizado a 15 quilômetros da fazenda Southall, ocupada pelo movimento de 14 a 18 de abril a fim de pressionar o governo federal e o Incra, que prometeram assentar mil famílias até o final do mês passado.

Duas singelas observações, antes de continuarmos. Primeiro, convém reiterar que a referida ação da BM gaúcha mostrou, pela segunda vez, que o novo jeito de governar é incapaz de manter sua palavra, pelo menos quando faz acordos com movimentos sociais. Quando o MST desocupou a fazenda Southall, em São Gabriel, no mês passado, recebeu do próprio novo jeito de honrar compromissos a garantia de que seus integrantes não seriam vistoriados ou revistados, exatamente ao contrário do que ocorreu no último dia 08 na referida operação da BM. Em segundo lugar, convém observar que o judiciário brasileiro parece utilizar dois pesos e duas medidas a fim de conceder mandados de busca e apreensão. Quando ordens judiciais
motivadas pelo suposto restabelecimento da "ordem pública" são solicitadas pelo próprio Estado contra movimentos sociais, como no caso em análise, parece não haver problemas em concedê-las, mas quando solicitadas pela mesma motivação, ainda pelo Estado, porém contra latifundiários, a imposição da "lei da força" parece se distribuir entre as desproporcionais forças das classes em conflito, o que seria razão suficiente para o pedido de mandado ser rejeitado. É o que parece ter ocorrido recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF), que um dia depois da justiça gaúcha conceder ao coronel Mendes mandado de busca e apreensão no acampamento do MST solicitado por motivações ainda não muito claras, negou à União e à Funai "mandado de busca e apreensão para que a PF e a Força Nacional de Segurança Pública" entrassem em fazendas na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "para recolher armas, munições e explosivos", solicitado sob o argumento de que a medida asseguraria a integridade física dos indígenas, dias antes feridos a tiros por seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. Coisas da vida, como diria nosso monitorado Cristóvão Feil.

Voltemos, pois, à discussão sobre os excessos cometidos pela BM gaúcha na apreensão dos ditos "Diários Secretos" do MST.

Bem, se o referido mandado de busca e apreensão tivesse sido concedido para que o acampamento fosse revistado à procura de armas de fogo, munição e objetos ilícitos que pudessem ser usados como armas por integrantes do movimento, como chegou a defender ZH, então a apreensão dos cadernos do MST teria sido legal, já que, segundo nosso Código de Processo Penal (CPP), "Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem" (Art. 240, §1º), para, dentre outras coisas, "apreender armas e munições" e "instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso" (Art. 240, §1º, alínea "d"), sendo, para tal fim, tolerável que se colha "qualquer elemento de convicção" (
Art. 240, §1º, alínea "h").

Porém, deputados gaúchos já denunciavam, logo após a referida operação realizada pela BM, que os objetos da busca e apreensão determinada pela justiça gaúcha eram "materiais supostamente furtados da fazenda Southall" durante a última ocupação promovida pelo MST, e não "armas de fogo, munição e objetos ilícitos que pudessem ser usados como armas" pelos sem-terra. ZH, como La Vieja acima dizia, inicialmente parece ter concordado com a segunda dessas versões, mas
a reportagem de Humberto Trezzi parece ter assumido a dos deputados gaúchos, já que afirma que a referida ordem judicial tinha como objetivo buscar e apreender "objetos que poderiam ter sido levados pelos sem-terra" durante a recente ocupação do latifúndio pertencente a Alfredo Southall.

Ora, mas se o objetivo do mandado judicial
era a busca e a apreensão de determinadas "coisas achadas ou obtidas por meios criminosos" (CPP, Art. 240, §1º, alínea "a"), o que caracterizaria seus motivos e fins (CPP, Art. 243, inciso II), ou seja, se o fim da ação de busca e apreensão eram os objetos supostamente furtados da fazenda Southall - e a nomeação e a descrição dos referidos objetos deveria constar na referida ordem, já que a vítima de furto ou de roubo, no mínimo, deve saber o que teve furtado ou roubado a fim de fundamentar adequadamente a ação legal solicitada, pois do contrário ela se torna leviatânica -, então a apreensão de qualquer outro objeto que não os descritos na ordem monocrática se constituiria em flagrante ilegalidade. Embora não seja incomum, em determinadas circunstâncias, que outros objetos que não os descritos na ordem judicial sejam apreendidos - já que não causaria estranheza legal que, em uma busca e apreensão efetuada na residência de um acusado do furto de um televisor, se apreendessem outros 10 nela encontrados, até que o acusado provasse suas origens lícitas -, e que nosso CPP autorize, na busca e na apreensão, ratificamos, que seja colhido "qualquer elemento de convicção" (Art. 240, §1º, alínea "h"), os cadernos do MST recolhidos pela BM gaúcha não parecem se enquadrar entre os objetos supostamente furtados da fazenda Southall e nem mesmo entre as provas necessárias à elucidação do suposto furto, a menos que suponhamos que o MST mantenha um improvável registro escrito de suas ações furtivas, se é que algum dia as cometeu.

Portanto, ou bem (i) o pedido da BM gaúcha foi genérico a ponto da autorização judicial permitir também a apreensão de outros objetos que não os supostamente furtados, ou bem (ii) a apreensão dos cadernos se constitui em flagrante ilegalidade, já que não contemplada pelos fins da ordem judicial monocrática. N
esse segundo caso, o que a referida ação da BM perde em legalidade é diretamente proporcional às suas perdas morais, já que não pode emergir credibilidade alguma do excesso, pelo menos de acordo com o direito brasileiro, que não reconhece provas produzidas ao arrepio da lei, quão nobres sejam seus fins aos olhos de quem as produz. No primeiro caso, por sua vez, o que a ação de apreensão ganha em legalidade, perde em credibilidade, uma vez que resta evidente que a acusação de posse dos objetos supostamente furtados - o mais robusto dos fins da diligência - foi um mero pretexto para a ação repressora da BM, o que reforça a tese defendida pelos deputados gaúchos de que seu objetivo era "humilhar" o movimento dos sem-terra, ainda mais quando se considera que, na referida ação, soldados rasgaram "barraco a barraco de cada agricultor" e, após, "de forma sórdida", colocaram "pás de terra nas panelas com a comida cozida, inutilizando dezenas de quilos de arroz e de feijão". A reforçar essa convicção dos parlamentares, convém relembrar que, na busca e apreensão, para o descobrimento do que se procura, "o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa" só é permitido quando recalcitra o morador (CPP, Art. 245, § 3º), e que tal busca "será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência" (CPP, Art. 248). O direito penal, pelo menos dizem seus operadores mais sensatos, não pode ser interpretado de modo a garantir direitos somente aos homens ditos de bem. Daí a estranheza com a qual setores do direito mesmo, bem formados em legislação, mas semi-alfabetizados em política, espreitam esse, aos seus olhos incompreensível, garantismo.

Assim, se a ordem judicial decretava um fim específico, a saber, a apreensão de determinados objetos supostamente furtados, então, na melhor das hipóteses, houve excesso e ilegalidade na ação de apreensão dos referidos "Cadernos de Luta" pela BM gaúcha. Mas, mais grave ainda, se sua especificidade foi um mero pretexto para, junto a generalidades, amparar uma ação que tinha outros fins que não os adequadamente fundamentados na ordem judicial concedida pela autoridade monocrática, então a legalidade da ação comandada pelo coronel Mendes tropeça em obscuras motivações.

No mais, o trecho da reportagem que se refere aos ditos "Cadernos de Luta" do MST, que tenta comparar a organização cotidiana do movimento à ação de uma guerrilha, trata-se de mais um infeliz capítulo da estratégia de criminalização dos movimentos sociais patrocinada pelo Grupo RBS, uma de suas tarefas, como mídia hegemônica e de classe, no processo de escamoteamento da luta de classes no modo de produção capitalista. De jornalismo, portanto, não tem nada.




O segundo problema da reportagem do especialista Humberto Trezzi constrange o próprio jornalismo.

Trezzi ouviu o relato do novo jeito de governar sobre supostos atos de vandalismo praticados pelos sem-terra na fazenda Southall
durante os quatro dias (14 a 18 de abril último) em que esteve ocupada sem, no entanto, colher sequer um depoimento de integrantes do movimento sobre as acusações de depredação das quais foram vítimas. Caso o MST tivesse sido ouvido por ZH, muito provavelmente diria que encontrou a referida fazenda nas seguintes condições:



Como nos informou o RS Urgente, o mandato do deputado estadual Dionilso Marcon (PT) divulgou o vídeo acima, ainda no sábado, "para desmentir matéria do jornalista Humberto Trezzi publicada na edição dominical do jornal Zero Hora, segundo a qual agricultores sem-terra teriam praticado atos de vandalismo na fazenda Southall, no município de São Gabriel. O vídeo mostra que a sede da fazenda está em completo abandono e em péssimas condições de manutenção desde antes da chegada dos sem-terra".

Porém, esclarecer o que de fato aconteceu na referida fazenda nunca interessou à Zero Hora.

Não há, portanto, o contraditório na reportagem veiculada por ZH. Seus milhares de leitores dominicais só ouviram a versão oficial dos fatos. Foi negado ao MST, no tribunal popular das ruas, no qual ZH faz as vezes de acusador, júri e magistrado, o princípio da ampla defesa.




Como é possível que um jornalismo feito assim, ao sabor de loquazes monólogos que só fazem confirmar expectativas fundadas em crenças irrefletidas, pode se arrogar a imparcialidade? Como se falar em imparcialidade, se ela não fosse um mito, se sequer uma mínima objetividade é perseguida? Antes de se falar em imparcialidade, principalmente quando o que está em jogo, bem sabemos, é a justificação de posições na luta de classes, não conviria ao menos procurar descrever adequadamente seus conflitos fáticos cotidianos? E como se falar em respeito ao direito à informação se ao menos sequer são ouvidos todos os envolvidos em determinada questão?

Essas aparentemente despretensiosas perguntas fazem tanto mais sentido quanto mais cresce a convicção de que setores do jornalismo brasileiro sequer têm noção de conceitos pressupostos por suas atividades.

sábado, 17 de maio de 2008

Sobre modelos educacionais

Esta é para quem vê fundamentalismo em cartilhas de alfabetização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e em escolas de povos árabes, porém vê o sistema educacional dos Estados Unidos como modelar:



A "adoração a George Bush", acima, faz parte da rotina de orações de crianças a partir de 06 anos que freqüentam, todos os anos, em Devil's Lake, no estado da Dakota do Norte, nos EUA, o acampamento de verão "Kids on fire", organizado pela igreja pentecostal estadunidense.

Todo esse fundamentalismo evangélico foi revelado por Heidi Ewing e Rachel Grady, diretoras de "Jesus Camp", que ano passado perdeu o Oscar de melhor documentário para "Uma verdade inconveniente", de Al Goore. "Jesus Camp" trata da relação entre religião e política nos EUA, além de aprofundar temas discutidos pelas diretoras em documentário anterior.

O documentário, vencedor do Prêmio Especial do Júri no Festival de Tribeca, narra a rotina, no acampamento, de Rachel, de 9 anos, de Tory, de 10, e de Levi, de 12,
três seguidores da teologia do cristão renascido, e de Becky Fischer, a pastora que ensina ao seu rebanho infantil que Harry Potter é discípulo do demônio e que o aquecimento global é um mito da ciência. Fischer ainda obriga seus educandos a carregarem fetos de plástico em manifestações contra o aborto. No "Kids on fire" as crianças são preparadas para se tornarem "soldados do exército de Deus" e para recuperarem, em nome de Cristo, os EUA.

Segundo a Folha de São Paulo, "A imprensa americana considerou o filme um retrato contundente do fundamentalismo pentecostal nos EUA e de sua perigosa ingerência na política do país".

A apresentação de "Jesus Camp" pode ser conferida aqui.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

"Tú que puede, vuélvete"



Maria Dolores Pradera interpreta "Tú que puede, vuélvete", de Atahualpa Yupanqui.

"Noite do Arroz"


O Grupo de Apoiadores Voluntários da Feira da Coolméia promove, no próximo dia 30, sexta-feira, às 20:00 h, a "Noite do Arroz". O jantar de degustação das diferentes variedades de arroz orgânico produzidas no RS será no restaurante Mantra Gastronomia e Arte. Durante o evento também ocorrerá mostra fotográfica de Renato Cardoso sobre a cultura orizícola orgânica gaúcha.

O jantar, que ocorre como parte da programação da 4ª Semana do Alimento Orgânico do Ministério da Agricultura, tem o apoio do Grupo pela Abolição do Especismo, da Sociedade Vegetariana Brasileira, da Associação Agroecológica e da Guayí.

Os convites, somente antecipados e a R$12,00, podem ser adquiridos
pelo endereço eletrônico armazem_ecologico@via-rs.net ou pelos telefones (51) 3251 5346, 9805 0328 e 8419 1907.




A Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), também conhecida por seus freqüentadores como a feira dos produtos orgânicos da José Bonifácio, é organizada pela Cooperativa Ecológica Coolméia e acontece desde 1989 na primeira quadra da rua José Bonifácio, s/n, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. A FAE, que comemorou seus 18 anos em 2007, é uma das mais antigas feiras de alimentos naturais do Brasil e uma das maiores feiras orgânicas do mundo. Segundo informa a EcoAgência, inúmeras iniciativas importantes do movimento ambientalista gaúcho "já surgiram ali, em meio às bancas e ao burburinho da clientela de alimentos integrais, sem agrotóxicos e produzidos de maneira sustentável".


Sobre reféns


"Rehenes de Monsanto

Qué duro es sentirse minoría en un país de falsas mayorías (...)

Qué duro es ver a los estudiantes de universidades argentinas con sus carteles de apoyo a los ruralistas en huelga, como si Monsanto y el Che Guevara pudieran darse la mano.

Qué duro es recordar que esas cacerolas relucientes, esos estudiantes movilizados y esas familias temerosas del desabastecimiento no salieron a la calle cuando los terratenientes de este siglo XXI expulsaron a familias y pueblos enteros para plantar su soja maldita. Qué duro es ver la furia ruralista al amparo de reyes sojeros como el Grupo Grobocopatel (...)

Qué duro es ver que el monocultivo de la soja refleja el monocultivo de cerebros, la ineptitud de los funcionarios públicos y el silencio de la gente buena (...)

Qué duro es saber que los bosques y ambientes nativos se desmoronan, que las cuencas hídricas donde se fabrica el agua son invadidas por cultivos y que la Argentina está exportando su genocidio sojero a la Amazonia boliviana (...)

Qué duro es comprobar que estas reflexiones escritas a medianoche sólo circularán en la casi clandestinidad mientras Monsanto gira sus divisas a Estados Unidos, mientras las topadoras desmontan miles de hectáreas en nuestro Chaco semiárido para que rápidamente tengamos 19 millones de hectáreas plantadas con soja, y mientras miles de niños argentinos duermen sin saber que su sangre tiene plaguicidas, y que su país alguna vez tuvo bosques que fabricaban suelo y conservaban agua. Muy cerca de ellos, las cacerolas abolladas vuelven a la cocina" (Os grifos são meus).



Raúl Montenegro, que é Professor Titular de Biologia Evolutiva na Universidad Nacional de Córdoba e presidente da Fundación para la defensa del ambiente (Funam), escreveu
"Rehenes de Monsanto" para o Página/12. Por seu trabalho com comunidades locais e povos indígenas, em defesa do meio ambiente e da conservação dos recursos naturais na América Latina e em outras partes do mundo, foi agraciado em 2004 com o The Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel Alternativo.


Qualquer semelhança entre as denúncias de Montenegro e a situação pela qual passa o Rio Grande do Sul com a recente revisão do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura patrocinada pelos interesses do novo jeito de governar e das papeleiras, bem como com o avanço da monocultura da soja e da pecuária sobre a floresta amazônica sob as barbas do governo Lula, não é mera coincidência.


(A charge, de Miguel Rep, La Vieja surrupiou do Página/12)

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Sobre a valorização do meio ambiente


La Vieja, como os senhores sabem, circula com desenvoltura pelo jet set guasca.

Na semana passada, na posse da nova diretoria da
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), na Associação Leopoldina Juvenil, a governadora Yeda Crusius (PSDB) convidou seu presidente reeleito, José Paulo Dornelles Cairoli, bem como os integrantes da Federação, para discutirem o desenvolvimento com sustentabilidade. Defendeu, segundo a mais fashion jornalista do Grupo RBS, Fernanda Zaffari, "um projeto do Estado em que todos valorizem o ambiente, ligando a sua preocupação aos caprichos do tempo em que o Estado foi vítima recentemente, o ciclone extratropical".

O único problema é que os fatos do mundo continuam teimando em desconstruir o discurso da Rainha das Pantalhas. Tudo não passa de jogo de cena, pois ao passo que convida representantes das elites guascas para discutir o desenvolvimento com sustentabilidade, seu governo ignorou solenemente os argumentos de ambientalistas gaúchos envolvidos na discussão em torno do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS, inclusive através de manobras de bastidores nada honrosas, para se dizer o mínimo. Segundo denúncias de ambientalistas, como todos devem estar lembrados, Ana Pellini, presidenta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em recente reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), teria se apresentado no lugar do conselheiro que vinha representando a Fepam e, junto com representantes dos setores empresariais, retirado do documento todas as principais restrições ao plantio de eucalipto e pinus consensualmente aprovadas anteriormente pelos integrantes da câmara técnica. E, mais grave ainda, Pellini teria votado no lugar do representante da FEPAM na referida reunião sem ter sido legalmente designada para representá-lo.

Entre os defensores dessas flexibilizadas regras para a atividade de silvicultura contidas na nova proposta de zoneamento ambiental estão, além do novo jeito de governar e das papeleiras, "as federações da Agricultura (Farsul) e das Indústrias do Estado (Fiergs)".

É o novo jeito de discutir o desenvolvimento com sustentabilidade, como podemos ver. E a governadora sabe bem quem pode ou não discutir esse projeto de desenvolvimento.

E tampouco sua preocupação com os caprichos do tempo, relacionada a sua defesa de "
um projeto do Estado em que todos valorizem o ambiente", pode ser levada a sério. Suas preocupações com as vítimas e com as conseqüências do recente ciclone extratropical foram tantas que deu até para o Grupo RBS criticar sua postura, e de sua filha, Tarsila Rorato Crusius, que é presidente do Comitê de Ação Solidária do Gabinete da Governadora, diante do problema. Ineficiência e incompetência foram algumas das mais leves descrições do desempenho desse gabinete.

Yeda Crusius, está mais do que comprovado, só é boa de papo, e isso só entre seus pares.

domingo, 11 de maio de 2008

Reencontro histórico


Tem coisas que só o comunismo brasileiro consegue.



"O enterro da coerência", por Eugênio Neves.

Sobre proximidades geográficas


A violência gratuita e a humilhação às quais foram recentemente submetidos cidadãos e cidadãs integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pela Brigada Militar do novo jeito de governar não são somente sinais da truculência com a qual a governadora Yeda Crusius (PSDB) lida com movimentos sociais.

Ambas são representativas, também, da incapacidade desse governo de manter sua palavra.


Essa não é a primeira vez que o novo jeito de governar quebra acordos com o MST. Em 17 de janeiro último,
cerca de 700 agentes das polícias civil, federal e da Brigada Militar vistoriaram o assentamento Nova Sarandi, no município de Sarandi, RS, onde se realizava o 24º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), descumprindo acordo que previa a saída dos ônibus do assentamento para a referida vistoria, sem a necessidade da entrada da polícia. O objetivo da ação - que contou com o respaldo do secretário de Segurança Pública José Francisco Mallmann e da governadora Yeda Crusius - era cumprir mandado de busca e apreensão de determinados objetos - um rádio de carro, um anel e uma máquina fotográfica, e de uma certa quantia em dinheiro, 200 contos -, que supostamente teriam sumido da Fazenda Coqueiros quando o MST, dias antes, havia ocupado simbolicamente o referido latifúndio improdutivo localizado em Coqueiros do Sul, cidade próxima ao assentamento onde se realizava o encontro do movimento.

Agora, a história de repete. Quando o MST desocupou a Fazenda Southal, em São Gabriel, no mês passado, recebeu do novo jeito de governar a garantia de que seus integrantes não seriam vistoriados ou revistados. No entanto, cerca de 700 policiais militares cumpriram, nessa última quinta - com apoio dos Batalhões de Operações Especiais de Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo, além de aparato cinematográfico que incluiu a patética cena da bandeira do RS sendo desfraldada de um helicóptero, a poucos metros do chão, e mais ônibus, cães farejadores, cavalos, computadores portáteis e acesso à internet -, um mandado de busca e apreensão no acampamento do MST localizado na Fazenda São Paulo II, já desapropriada pelo Incra, distante cerca de 15 quilômetros da Southal. O referido mandado, solicitado pelo Ministério Público de São Gabriel e concedido pelo juiz José Pedro de Oliveira Ecker, segundo a Zero Hora, previa a busca de objetos que poderiam ser utilizados como armas pelo MST.

Paras os deputados petistas Adão Pretto e Dionilso Marcon, no entanto, segundo informa o RS Urgente, "O argumento era revistar para encontrar supostos objetos tirados da Fazenda Southall durante a última ocupação realizada em 14 de abril". Como nada foi encontrado, continuam os deputados, "logo se viu que o objetivo da ação ali era outro: humilhar e violar. Começaram lentamente, rasgaram barraco a barraco de cada agricultor. Após, de forma sórdida, colocaram pás de terra nas panelas com a comida cozida, inutilizando dezenas de quilos de arroz e de feijão. O restante da alimentação foi levado pela BM, tornando esse sim, ato criminoso" (Os grifos são meus).

O comandante da operação, o intrépido coronel Paulo Roberto Mendes, subcomandante-geral da Brigada Militar, cumprimentou ruralistas após a ação. "Gostaríamos de ter assistido", teria dito a Mendes a vice-presidenta do Sindicato Rural de São Gabriel, Roselba Mozzaquatro, segundo relatos do jornalista Homero Pivotto Jr., do Diário de Santa Maria.




No entanto, como este mundo é pequeno e coincidências acontecem, talvez a amizade de Mendes e de Mozzaquatro não venha de hoje. É possível que ambos tenham se encontrado no abraço simbólico promovido à Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, de propriedade da Stora Enso, pela Comissão de Produtoras Rurais da Farsul, em março último. O abraço ocorreu em protesto contra a ocupação do referido latifúndio pelas mulheres da Via Campesina, que por ocasião do Dia Internacional da Mulher a promoveram a fim de chamar a atenção para a situação ilegal da empresa sueco-finlandesa no estado, que teria adquirido terras dentro da faixa de fronteira sem "prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional". Entre essas terras estariam as da Fazenda Tarumã.

Nunca é demais lembrar que o referido ato de cidadania das mulheres da Via Campesina foi violentamente reprimido pela Brigada Militar do novo jeito de governar, operação comandada por nosso intrépido e destemido coronel Paulo Roberto Mendes.

Como São Gabriel e Rosário do Sul, para quem não sabe, são municípios vizinhos, separados só por cercas que limitam latifúndios, muito provavelmente a
vice-presidenta do sindicato rural de São Gabriel tenha levado sua solidariedade à Comissão de Produtoras Rurais da Farsul em março último, desse modo esbarrando em Mendes. Pois o destemido coronel levou a sua, disso La Vieja tem certeza. Não só a levou como afirmou, a respeito daquele abraço simbólico, que "Esse ato das produtoras é visto com bons olhos, pois mostra que as pessoas de bem não concordam com esse vandalismo. Os gaúchos não toleram mais essa truculência" (Os grifos meus).

La Vieja não sabe quem viu com bons olhos um ato de desagravo à uma empresa que vem tentando passar a perna no Estado. Talvez nosso intrépido coronel o tenha visto, mas La Vieja não tem notícia, pelo menos dentre seu círculo de amizades, de alguém que tenha concordado com tal abraço à ilegalidade.

Bem, o que La Vieja dizia era que Mendes e
Mozzaquatro talvez tenham se encontrado em março último, em Rosário do Sul, município vizinho de São Gabriel, por ocasião do abraço simbólico organizado pela Farsul. Proximidade geográfica, solidariedade à Stora Enso e às pessoas de bem, essas coisas. As pessoas que defendem determinadas causas acabam se esbarrando por aí, às vezes por mera coincidência.

E foi em São Gabriel que - e dessa vez não por mera coincidência -, na última quinta, como La Vieja também dizia, o novo jeito de governar mais uma vez deu mostras de que sua palavra não é diga de respeito. E isso porque a BM de Mendes humilhou os integrantes do MST, embora tenha se comprometido a
não revistá-los e a não vistoriar o acampamento dos sem-terras que haviam participado da última ocupação da Southal. Mesmo assim, os revistou e vistoriou o acampamento do MST localizado na Fazenda São Paulo II, já desapropriada pelo Incra, em São Gabriel.

Município que, coincidentemente, fica ao lado de Rosário de Sul. Só cercas que limitam latifúndios as separam, como La Vieja havia dito. Por vezes, nem isso.

E Rosário é a cidade onde fica a Fazenda Tarumã, da Stora Enso, onde foi promovido o abraço simbólico do qual o intrépido coronel Mendes participou. Coincidência ou não, também é em Rosário que fica a sede do
Grupo Stora Enso. A Organização Florestal Rio Grande do Sul fica na Rua dos Andradas, 2179. Até o CEP La Vieja sabe: 97590-000. A Stora Enso doou R$ 20 mil para a campanha de Yeda Crusius. Ou "investiu", de acordo com o jargão de algumas assessorias de imprensa.

E vejam como coincidências acontecem mesmo: a sede da empresa que deu vinte mil reais para a campanha da governadora fica em Rosário do Sul, onde foi promovido o abraço simbólico à Fazenda Tarumã, de propriedade dessa mesma empresa, do qual participou o destemido coronel Mendes, município que fica ao lado de São Gabriel, onde o MST recentemente foi humilhado em ação que também contou com a presença do intrépido coronel.

A governadora Yeda Crusius é a chefe do coronel Mendes, para quem são sabe. Foi ela que o escolheu para o cargo de subcomandante-geral da BM gaúcha. Corre à boca pequena, inclusive, que Mendes será alçado ao cargo de comandante-geral da Brigada, tamanha sua eficiência aos olhos de sua chefia. Tanto é que, segundo a garimpeira da verdade, "Quem convive com a governadora conta que quando ocorre uma invasão de terra, por exemplo, é comum ela perguntar se Mendes está cuidando do caso. Diante da resposta positiva, comenta: - Então posso ficar tranqüila" (Os grifos são meus).

Confiança é uma coisa que se conquista, La Vieja costuma dizer. Mendes deve estar fazendo por merecer.





Até 1809, o povoado de Nossa Senhora do Rosário de São Gabriel pertencia ao município de Rio Pardo, então um dos quatro municípios da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. Posteriormente, São Gabriel emancipou-se de Rio Pardo. Mais tarde, Rosário do Sul se formou após se desmembrar de São Gabriel.

Pelo menos nominalmente, já que as cercas que em 1809 separavam os latifúndios de Rio Pardo ainda continuam por lá.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Abaixo-assinado pela prorrogação da CPI do Detran


O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito recentemente instaurada na Assembléia Legislativa gaúcha é investigar as suspeitas de fraudes no sistema de obtenção e renovação de carteiras de motoristas do Detran/RS, que teriam desviado mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos gaúchos, segundo informações reveladas pela Operação Rodin, da Polícia Federal.

Suspeita-se que houve a contratação, pelo Detran, com dispensa de licitação, de fundações privadas para a aplicação dos exames práticos e teóricos de habilitação para a condução de veículos automotores no estado. Também suspeita-se que tais fundações teriam transferido essas tarefas, contratadas com o estado, para empresas privadas, às quais teria sido repassada a quase totalidade da remuneração recebida do Detran, o que pode representar fraude à Lei das Licitações.

Também suspeita-se que pode ter havido, em função dessa transferência, o beneficiamento financeiro de pessoas, servidores e dirigentes estaduais responsáveis pelo Detran e pela execução do referido contrato por parte dessas empresas privadas, fato que configura, em tese, crime tributário contra a administração pública e improbidade administrativa, todos praticados contra o interesse público gaúcho.

Daí a necessidade de se investigar a participação de várias pessoas, inclusive servidores estaduais, em possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos relacionado com os referidos contratos realizados pelo Detran, conforme sugerem as investigações realizadas pela Polícia Federal.




O término das investigações parlamentares está previsto para o dia 06 de junho próximo. Porém, em virtude dos últimos fatos públicos envolvendo indiciados pela Operação Rodin, bem como os mais recentes desdobramentos dos trabalhos dessa Comissão, é inadmíssivel que a CPI do Detran não seja prorrogada por mais 60 e, se for o caso, 180 dias.

Portanto, para bem esclarecer as circunstâncias em que ocorreu o desvio de mais de R$ 40 milhões das contas públicas, bem como apontar os culpados por esse escândalo, convém solicitarmos aos deputados que compõem essa CPI, em especial aos deputados da base governista - que, ao que tudo indica, recentemente recebeu ordens da própria governadora "para enterrar as investigações da Comissão o mais rápido possível", sabe-se lá o porquê -, que assinem o requerimento pela prorrogação da CPI do DETRAN.


Foi em função disso tudo que um grupo de cidadãos e cidadãs gaúchos lançou um "Abaixo-assinado pela Prorrogação da CPI do Detran", que pode ser assinado aqui, ou através do encaminhamento de determinados dados para cpiprorrogacao@gmail.com.


(A charge é de Eugênio Neves)

Sobre piadas, ainda

Para o deputado estadual Berfran Rosado (PPS), que durante o governo de Antônio Britto, the salesman (1995-1998), foi um dos maiores entusiastas do processo de privatizações, o que aproxima seu PPS do PCdoB de Manuela D'Ávila, a deputada que pede licença para existir politicamente, é a inspiração comum no socialismo:


As palavras acima foram proferidas por ocasião de entrevista concedida ao jornal Zero Hora. Nela Rosado "manifestou sua disposição em ser vice de Manuela (PCdoB) nas eleições municipais de Porto Alegre".

O PPS, para quem não lembra, levou um chute no traseiro, de José Fogaça, (PMDB) ainda no ano passado. Fogaça, que se elegeu prefeito de Porto Alegre pelo partido de Rosado, abandonou o barco neo-socialista depois de 33 meses frente ao Paço Municipal, muito embora tenha gente que até hoje não saiba quem é o atual prefeito da capital.

A coligação socialista ainda incluiria o PSB e o PR. Manuela D'Ávila, inclusive, "elogiou o desprendimento do PSB (...) de abrir mão do vice para ampliar o leque de partidos na aliança", segundo informa o sítio do PPS, ao reproduzir entrevista do deputado federal Nélson Proença (PPS) ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre.

Esse PSB, sempre abnegado...


Nessa engraçadíssima entrevista, aliás, e reparem como o dia de hoje está hilário, Proença afirmou que seu "PPS levou a inserção que tinha nos movimentos sociais para a prefeitura (...)
Todos nós tínhamos uma tradição de relação muito forte nos movimentos populares (...)".

O "Todos nós", para quem já parou de rir, incluiria Cézar Busatto, atual chefe da Casa Civil do novo jeito de governar, Paulo Odone, esse mesmo Proença e Berfran Rosado, o provável vice da comunista que não entendeu O Capital.

Ok, ok, La Vieja sabe que o Grêmio Football Porto-Alegrense é um movimento popular, aliás o segundo maior do estado, mas esse sentido da equívoca expressão "movimentos populares" não vale, nesse caso.

O nó górdio, porém, é outro. Questionado por ZH sobre a administração Fogaça, Rosado saiu com essa:


Bem, como qualquer pessoa com mais de dois neurônios percebeu, Rosado acaba de fazer uma autocrítica. José Fogaça, antes de, campo afora, correr do PPS, administrou a capital gaúcha 33 meses ao lado de seus ex-correligionários neo-socialistas. Se Fogaça foi incompetente nesse período, então o PPS de Rosado o foi tanto quanto.

A maior curiosidade de La Vieja, no entanto, é saber como a comunista Manuela D'Ávila irá descontruir a administração Fogaça, já que toda crítica a ela direcionada necessariamente será extensível ao partido de Berfran Rosado, seu provável vice. Ou seja, à sua própria coligação.

Talvez nem o PCdoB esteja à altura dessa contraditória tarefa.

Sobre piadas personalizadas

A nova onda das assessorias de marketing que enxergam o mundo pelos olhos de seus empregadores, aquelas que acreditam que um determinado discurso sobre os fatos do mundo é suficiente para descrever adequadamente o que se passa nesse mundo, é a piada personalizada.

O sujeito está lá, bem belo, como quem não quer nada, até que abre sua caixa de correspondência, aquela do tempo em que missivas ainda eram enviadas pelos Correios e Telégrafos, e encontra a sua.

Isso ocorreu com La Vieja, dia desses.


A que ela recebeu estampa a seguinte pergunta:


Cuja resposta é a seguinte:

"Veja e seus quase 8 milhões de leitores estão empenhados na busca de um Brasil com mais oportunidades, segurança e educação. Uma nação que entende a importância do meio ambiente para seu crescimento. Um país justo, que respeita seus cidadãos.

Para isso, não pode faltar informação confiável e esclarecedora. Justamente a que você encontra toda semana nas páginas de Veja para entender melhor o que acontece no Brasil e no mundo" (Os grifos são meus).

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Sobre naufrágios

La Vieja, ocupada que ontem estava cerzindo novas pantalhas, tomou conhecimento hoje, por intermédio do Blog do Júlio Prates, do que se segue abaixo:


Pasmem, senhores. A depuradora de melífluos sabores, a abelha-rainha do jornalismo político farrapo, está "em pânico" frente à reportagem de Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, sobre os impactos ambientais das papeleiras na agricultura uruguaia.

Ela não só está em pânico como também não se sente "tecnicamente habilitada para opinar contra ou a favor à plantação de eucaliptos".

É no mínimo estranho ouvir Rosane de Oliveira, a garimpeira da verdade, afirmar que não se sente tecnicamente habilitada para assumir abertamente um ponto de vista sobre essa questão, uma vez o jornal no qual ela trabalha tem produzido inúmeras reportagens sobre o tema, invariavelmente recheadas de estatísticas, projeções de investimentos e lucros e de informações técnicas, em geral oriundas das assessorias de imprensa das papeleiras ou do setor de comunicação social do novo jeito de governar. Também estão disponíveis no sítio da Fepam a proposta original de zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura no RS, pelo menos desde o ano passado, e o mapa de classificação dos solos do estado quanto à resistência a impactos ambientais, publicado no longínquo 2001.

Informações, portanto, nunca lhe faltaram.

Aliás, isso tudo soa ainda mais estranho se considerarmos que o Grupo RBS, seu empregador, vem produzindo todo o discurso de legitimação dos interesses das papeleiras no estado e das decisões políticas do novo jeito de governar tomadas em função desses interesses. É o zoneamento que pode atrair papeleiras para a metade sul, é a metade sul depois da floresta, é o plantio florestal que ganha terreno, é a construção de uma fábrica que deve gerar 7 mil empregos, é um empecilho a menos para as papeleiras e por aí afora. Até ufanistas malabarismos com as projeções de geração de empregos pelas papeleiras ZH já fez.

Nenhuma palavra jamais foi escrita em ZH, no entanto, sobre o outro lado da questão, descartadas matérias em que, obviamente, esse outro lado não pôde não ser ouvido, até por uma questão de credibilidade mínima e de legitimação de seu discurso único.

O Grupo RBS, desde que tal assunto entrou na pauta pública gaúcha, vestiu a camisa da causa das papeleiras tanto quanto o novo jeito de governar. Não pode agora, como se nada tivesse acontecido, em pleno naufráfio, abandonar a nau que, segundo seus comandantes, carrega a tábua de salvação da economia da metade sul gaúcha.

Sobre gráficos


Excelente série de reportagens do Correio Braziliense revela ao Brasil tudo aquilo que a blogosfera gaúcha há um bom tempo já havia descoberto, mas que continua sendo completamente ignorado pela Zero Hora:

(i) que as papeleiras que atualmente expandem seus negócios no estado "destinaram R$ 2 milhões a candidatos em 2006, dos quais R$ 500 mil foram para a campanha de Yeda Crusius",

(ii) que uma empresa estrangeira, especificamente a sueco-finlandesa Stora Enso, "estaria comprando terras na faixa de fronteira do Brasil" por intermédio de uma empresa-laranja, o que é ilegal, e isso tanto para a Polícia Federal quanto para a Procuradoria da República,

(iii) que, a fim de regularizar a situação de tais aquisições, "a regulamentação da faixa de fronteira deverá ser mudada por uma emenda constitucional", emenda essa (PEC 49/2006) de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB), que afirma ter apresentado a referida proposta "porque a legislação está obsoleta e compromete o desenvolvimento da região", e que, finalmente,

(iv) uma série de ações, encampadas desde o início do novo jeito de governar - entre elas a nomeação, para chefias de órgãos ambientais estaduais, em substituição ao pessoal técnico capacitado, de pessoas de confiança da governadora Yeda Crusius, que através da concessão de "autorização provisórias" para a atividade de silvicultura atropelaram os estudos necessários à concessão de licenças ambientais definitivas, bem como a transferência, para uma secretaria de estado politicamente domesticada, de atribuições antes exclusivamente técnicas -, culminaram com a vergonhosa alteração da proposta original de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS organizada pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), tudo isso a fim de acomodar os interesses das papeleiras.

O jornal do Grupo RBS, entretanto, mesmo com todos esses fatos ululando a suas portas, prefere continuar apostando nas teses de seus patrocinadores - as papeleiras e o novo jeito de governar -, segundo as quais (i) é a metade sul do RS ambientalmente apropriada para a atividade de silvicultura em nosso estado, e (ii) são as papeleiras o tipo de investimento mais adequado para, se não resolver, ao menos apaziguar os problemas econômicos da região, berço do latifúndio baseado na monocultura e na pecuária extensiva, altamente concentradores de renda.

La Vieja apresentou argumentos contra essa segunda tese, ferrenhamente abraçada pela Zero Hora, quando afirmou, em contraponto à ufanista reportagem veiculada pelo referido jornal, ser "inevitável que cidades que recebam investimentos prioritários de papeleiras, bem como indústrias ligadas ao setor, tenham relativos incrementos em sua economia", ressalvando que o porta-voz oficial das papeleiras, em nenhum momento de sua intransigente defesa desses investimentos, fez questão tanto de abordar "o problema da manutenção do modelo produtivo da região, baseado no latifúndio e na monocultura, responsável pelo pífio impacto econômico no total da riqueza produzida no estado (...), o que mantém a concentração de renda", quanto de "oferecer esclarecimento sobre o modelo de mão-de-obra a ser incrementado por tais investimentos, aparentemente em tudo semelhante ao atualmente existente", algo que também em nada alteraria a distribuição de renda na metade sul.

Hoje, La Vieja irá demonstrar que a primeira tese acima referida também é falsa e que ZH utiliza determinados estudos da Fepam, enquanto ignora outros, a fim de corroborá-la.





ZH tem apresentado, em todas suas reportagens posteriores ao triunfo dos interesses das papeleiras no RS,
uma série de gráficos, supostamente amparados nas recentes alterações introduzidas na proposta original de zoneamento ambiental apresentada pela Fepam, em estudos de impacto ambiental e em informações da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), que comprovariam a tese de que a metade sul do estado é ambientalmente adequada para a atividade de silvicultura.

Tais gráficos, essencialmente, apresentam os limites à atividade de silvicultura no RS supostamente tomando como referência (i) as recentes alterações na proposta original de zoneamento e (ii) os "níveis de risco" ambientais oferecidos por essa atividade a partir de um estudo que classifica os solos do estado quanto às suas resistências a impactos ambientais.

Posto isso, passemos aos gráficos.

O primeiro deles, que apareceu em edição impressa de ZH, apresentou o novo perfil ambiental do RS supostamente a partir das recentes alterações na proposta original de zoneamento para a atividade de silvicultura elaborada pela Fepam, alterações essas que, nunca é demais frisar, como denunciado por ambientalistas, foram introduzidas à toque de caixa pelo novo jeito de governar a fim de se obter não o perfil ambiental adequado à preservação da fauna e da flora do Bioma Pampa, mas sim o mais adequado aos interesses dos financiadores de sua campanha. La Vieja tratou dessa denúncia ao escrever sobre o triunfo dos interesses das papeleiras no RS, acusação essa que revelou manobras políticas sórdidas, atropelos à legislação e arbitrariedades do governo Yeda Crusius.

Conforme ZH, segundo as alterações recentemente introduzidas na proposta original de zoneamento - que extinguiram os percentuais máximos que, de acordo com a proposta original, limitavam o plantio de exóticas em uma determinada área, o que, conforme ambientalistas, é uma porta aberta para o florestamento industrial em grandes extensões, o que seria prejudicial à fauna e à flora do Pampa por alterar as características do ecossistema -, os limites à atividade de silvicultura no RS ficaram distribuídos por áreas.

Em vermelho e identificado como "alta" - sem que, no entanto, se diga a que tal termo se refere - estão as áreas menos recomendadas para o plantio. Donde, pelo menos em tese, a necessidade de imposição de limites mais rigorosos à atividade de silvicultura nessas regiões. Em amarelo, identificado como "média", por sua vez, estão as áreas intermediárias, que provavelmente impõem limites medianos à tal atividade. Por fim, em verde e identificado como "baixa" - mais uma vez sem que se diga a que tal termo se refere - estão as áreas mais recomendadas para o plantio, que parecem exigir limites menos rigorosos à atividade de silvicultura. Eis o confuso gráfico:


Depois, ZH passou a apresentar, em seu sítio, todas as vezes em que produziu reportagens acerca dos interesses das papeleiras ou dos interesses ambientalistas, uma série de cinco gráficos: três supostamente baseados em estudo técnico de 2005 intitulado "classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais" e um em informações da Ageflor. Nenhuma notícia é dada, entretanto, em relação aos três primeiros, acerca da fonte de tais informações gráficas e nem acerca da paternidade do referido estudo de classificação.

O primeiro dessa série de cinco gráficos é uma apresentação geral dos quatro posteriores acima referidos. Nele podemos ver, na barra superior direita, (i) em "restrições", a indicação das áreas onde há restrições ao plantio florestal no RS de acordo com os níveis de risco ambientais "alto", "médio" e "baixo" determinados pelo estudo da classificação dos solos quanto à resistência a impactos ambientais, (ii) e em "áreas existentes", a indicação das áreas onde já há plantio de exóticas, segundo informações da Ageflor:


Na aba "restrições", na referida barra superior direita, cliques sobre os botões "alto", em vermelho, "médio", em verde, e "baixo", em cor de laranja, nos levam aos três gráficos baseados no referido estudo técnico. Convém ter em mente, a partir de agora, que a "classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", tal como apresentada por ZH, apresenta três "níveis de risco": o "alto", o "médio" e o "baixo". A um alto nível de risco parece corresponder - já que ZH não oferece nenhum apoio para que os dados de seus gráficos sejam interpretados - baixa resistência do solo a impactos ambientais, enquanto a um baixo nível de risco, por sua vez, parece corresponder uma alta resistência do solo a tais impactos. Parece tratar-se de uma relação inversamente proporcional: quanto maior o "nível de risco", menor a resistência do solo a impactos ambientais, e quanto menor aquele nível, maior essa resistência. Ao primeiro caso - alto nível de risco em função de uma menor resistência do solo a impactos ambientais - parecem corresponder mais restrições à atividade de silvicultura, e ao segundo - baixo nível de risco em função de uma maior resistência do solo a impactos ambientais - parecem corresponder menos restrições à tal atividade.

O primeiro desses três gráficos, que corresponde ao botão "alto", em vermelho, revela que a atividade de silvicultura nessas áreas representa alto nível de risco ambiental em função da baixa resistência do solo a impactos ambientais. Por conseguinte, há, ou ao menos deveria haver, alta restrição à silvicultura nessas regiões:


O segundo deles, que corresponde ao botão "médio", em verde, revela que a atividade de silvicultura nessas áreas representa nível médio de risco ambiental em função da média resistência do solo a impactos ambientais. Por conseguinte, há, ou ao menos deveria haver, média restrição à silvicultura nessas regiões:


O terceiro deles, finalmente, que corresponde ao botão "baixo", em cor de laranja, revela que a atividade de silvicultura nessas áreas representa baixo nível de risco ambiental em função da alta resistência do solo a impactos ambientais. Por conseguinte, há, ou ao menos deveria haver, baixa restrição à silvicultura nessas regiões:


Finalmente, ainda na barra superior direita, um clique sobre "áreas existentes" nos leva ao quinto dessa referida série de cinco gráficos, supostamente elaborado a partir das informações da Ageflor sobre as áreas onde atualmente há plantio de exóticas no RS:


Recentemente, a essa série de cinco gráficos acresceu ZH um sexto, também tomando como fonte a Ageflor. Nele estão listadas as cidades gaúchas da metade sul do RS onde há previsão de plantio de eucaliptos. Em função do acréscimo desse sexto gráfico, a barra superior direita daquela anterior série de cinco passou a ter uma nova configuração. Ao lado das abas "restrições" e "áreas existentes" há agora a aba "previsão de plantio", o que deixou a série gráfica de ZH com a seguinte configuração:


La Vieja pede agora que seus leitores descartem, momentaneamente, os gráficos apresentados por ZH montados a partir de informações da Ageflor, que são os dois últimos acima. Na série gráfica de ZH eles estão nas abas "previsão de plantio" e "áreas existentes" da barra superior direita, lembrando. Como por ora eles não nos interessam, vamos nos deter sobre os três gráficos baseados no estudo técnico "classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", que na referida série gráfica estão na aba "restrições".

De onde ZH tirou tais gráficos?


ZH não diz, mas os retirou da proposta original de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS elaborada pela Fepam em três volumes: "Estrutura, Metodologia e Bases Técnicas", "Unidade de Paisagem Natural - Restrições e Potencialidade" e "Bases dos Estudos de Fauna, Flora e Recursos Hídricos". O referido gráfico está na página 22 do volume Estrutura, Metodologia e Bases Técnicas, mas La Vieja, que é bem legal, o reproduz abaixo de grátis:


Quer dizer, então, que ZH não consultou o estudo "classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", citado sempre nas legendas desses três gráficos, a fim de elaborá-los?

Não, não consultou. Simplesmente copiou o gráfico acima, intitulado "Mapeamento dos solos quanto a restrições para a atividade de silvicultura - RS", presente na proposta original de zoneamento ambiental apresentada pela Fepam, e mudou os títulos na legenda. Substituiu "alta restrição" à atividade de silvicultura por "alto nível de risco", "média restrição" por "médio nível de risco" e "baixa restrição" por "baixo nível de risco", tudo isso sem citar a proposta de zoneamento da Fepam como fonte de seus estudos gráficos e transmitindo a impressão que consultava um estudo de classificação dos solos gaúchos quanto às suas resistências a impactos ambientais.

Porém, como La Vieja pode afirmar que ZH não consultou diretamente, a fim de montar seus gráficos, o estudo "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", de 2005, uma vez que tal estudo é citado inclusive na legenda do gráfico acima, apresentado na proposta original de zoneamento ambiental elaborada pela Fepam, que La Vieja afirmou ter sido copiado por ZH?

Por uma razão muito simples. Por duas, aliás.

A primeira delas é que não há, pelo menos no sítio da Fepam, nenhum estudo datado de 2005 intitulado
"Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais". Essa também não deixa de ser, aliás, uma boa pergunta a ser respondida pela fundação, que cita em sua proposta de zoneamento um estudo que aparentemente não existe.

O único estudo que há, no sítio da Fepam, intitulado "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", é de 2001, e não de 2005, e foi realizado "por meio da consultoria do Prof. Dr. Nestor Kämpf, contratada pela FEPAM, em 2001, através da FAURGS/UFRGS". Seu relatório final, datado de novembro de 2001, apresenta o "Mapa de Classificação dos solos do Estado do Rio Grande do Sul quanto à resistência a impactos ambientais". La Vieja acredita que ele seja o único que exista porque um outro estudo da Fepam, datado de dezembro de 2005 e intitulado "Licenciamento ambiental de novos empreendimento destinados à bovinocultura", o tomou como Documento de Referência, fato que pode ser comprovado já na primeira página desse referido estudo de licenciamento. Caso em 2005 houvesse sido produzido um outro estudo de "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", La Vieja acredita que, em função de sua atualidade em relação ao seu antecessor, ele é que deveria ter sido incluído entre os Documentos de Referência do estudo de licenciamento acima referido, e não o de 2001. Porém, não o foi. Logo, é provável que não exista nenhum estudo intitulado "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais" datado de 2005.

A segunda delas é que, se tal estudo de 2001 houvesse sido consultado por ZH, e aparentemente até pela Fepam, o jornaleco da Azenha descobriria que não são três, mas sim quatro as "classes de resistência" dos solos gaúchos aos "impactos ambientais": "alta", "média", "baixa" e "muito baixa", como podemos comprovar abaixo:


Assim, se ZH tivesse consultado tal estudo, ao invés de, em suas séries gráficas, falar de "alto", "médio" e "baixo" nível de risco a partir de uma genérica e nunca explicitada "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", necessariamente seria obrigada a revelar que as atividades de silvicultura no RS representam "muito alto", "alto", "médio" e "baixo" níveis de risco ambiental em função, respectivamente, das "muito baixa", "baixa", "média" e "alta" classes de resistência do solo a impactos ambientais. Por conseguinte, ao menos deveria haver, além das "alta", "média" e "baixa" restrições à atividade de silvicultura, uma "muito alta" restrição à tal atividade em determinada região gaúcha, uma vez que há, no estado, ao menos uma região - e segundo o gráfico acima ela não é nem um pouco desprezível - com "muito baixa" resistência a impactos ambientais.

A região do estado classificada como de "muita baixa" resistência a impactos ambientais pelo estudo de classificação dos solos gaúchos de 2001, no entanto, é uma ausência ilustre tanto na proposta de zoneamento ambiental da Fepam quanto nos três gráficos de ZH que supostamente tomam como referência essa classificação. Não há, no gráfico apresentado na proposta de zoneamento da Fepam, nenhuma área do RS que apresente uma "muito alta" restrição à atividade de silvicultura, e, de modo semelhante, não há, na série gráfica apresentada por ZH, nenhuma área no estado na qual tal atividade represente um "muito alto" nível de risco ambiental, não obstante a
"Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", de 2001, seja clara ao classificar determinadas áreas do estado como de "muito baixa" resistência a impactos ambientais.

Por quê?




La Vieja
, antes de apresentar sua conclusão, gostaria que duas perguntas fossem respondidas:

i) Por que a Fepam, em sua proposta original de zoneamento ambiental, ao apresentar seu gráfico
"Mapeamento dos solos quanto a restrições para a atividade de silvicultura - RS", afirmou que sua fonte foi uma "Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais" datada de 2005, se não há nenhum estudo assim intitulado e dessa data em seu sítio, mas só um estudo de 2001? Trata-se de um simples erro de digitação? Se sim, então por que o gráfico que aparece em tal proposta de zoneamento não tomou como base o gráfico originalmente existente no estudo de 2001, que apresenta não três, mas sim quatro classes de resistência do solo a impactos ambientais, o que implicaria não três, mas sim quatro níveis de restrição à atividade de silvicultura no RS? Trata-se de uma questão técnica? Se sim, então quais são as razões para, aparentemente, duas classes de resistência do solo a impactos ambientais terem sido unificadas, ou uma delas ter sido excluída, e justo a de "muito baixa" resistência, exatamente aquela que apresentaria maiores restrições à atividade de silvicultura?

ii) Por que ZH, em nenhum momento, afirma que montou sua série de gráficos a partir do gráfico presente na proposta original de zoneamento ambiental apresentada pela Fepam, transmitindo a falsa idéia de que consultava uma
"Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais" datada de 2005, um estudo que, na verdade, parece sequer existir? E por que ZH não checou sua fonte?




A conclusão que La Vieja quer aqui apresentar, inicialmente em tom de interrogação, toma como base o estudo de
"Classificação dos solos do Estado quanto à resistência a impactos ambientais", datado de 2001. Embora esse estudo, preliminar e genérico, não substitua "a exigência de uma verificação e avaliação da resistência do solo ao impacto de projetos específicos em cada local, segundo critérios apropriados", levou em consideração os fatores de solo profundidade, textura, presença de gradiente textural, drenagem natural, presença de lençol freático e presença de lençol suspenso, e os fatores do terreno risco de inundação, erodibilidade, relevo, declividade e aptidão agrícola, e isso a fim de "subsidiar o planejamento das atividades modificadoras dos solos bem como fornecer diretrizes técnicas para a gestão" de seus usos, "principalmente no que diz respeito ao instrumento de licenciamento ambiental (...)". Esses dados, que indicam a presença de áreas com "muito baixa" resistência a impactos ambientais, cruzados com aqueles constantes no volume "Estrutura, Metodologia e Bases Técnicas" da proposta de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS, que levou em consideração nossas áreas legalmente protegidas, nossas áreas importantes para a biodiversidade, as espécies da fauna endêmicas e criticamente ameaçadas de extinção, as espécies de angiospermas endêmicas e criticamente ameaçadas de extinção, a deficiência hídrica no solo nos meses de verão, a disponibilidade hídrica superficial, a vulnerabilidade dos aqüíferos, os sítios arqueológicos e paleontológicos e as terras indígenas e quilombos, deveriam no mínimo ter sido suficientes para que um governo ambientalmente responsável e comprometido com o futuro ambiental de sua gente, ao menos em tom de alerta, tomasse inúmeros cuidados com os projetos de desenvolvimento que avaliza para a metade sul do RS.

La Vieja quer saber, então, por que a mídia gaúcha, o novo jeito de governar e as papeleiras afirmam que a metade sul do RS é adequada à atividade de silvicultura se é exatamente nessa porção do estado que está concentrada a maioria dos solos classificados como de "muito baixa" e "baixa" resistência a impactos ambientais, o que necessariamente implica, exatamente de encontro à tese por eles abraçada, em mais altos níveis de risco ambiental e em maiores restrições à atividade de silvicultura. No entanto, mesmo diante desses fatos,
surpreendentemente, só há previsão de plantio de eucaliptos na metade sul do estado, como mostra logo acima o gráfico de ZH baseado em informações da Ageflor.

La Vieja também quer saber por que
a mídia gaúcha, o novo jeito de governar e as papeleiras não concentraram suas investidas sobre a metade norte do estado, já que é lá que encontramos a maioria dos solos classificados como de "média" e "alta" resistência a impactos ambientais, o que necessariamente implica, exatamente ao encontro da tese por eles abraçada, em mais baixos níveis de risco ambiental e em menores restrições à atividade de silvicultura. Talvez porque produtores rurais da metade norte do estado jamais trocariam a certeza da produtividade e da remuneração no curto e médio prazo advindas do cultivo diversificado de grãos pela possibilidade de produtividade e remuneração a longo prazo prometida pelas papeleiras. A latifundiários da metade sul que, além da pecuária extensiva e da monocultura, praticam a especulação imobiliária, porém, tais promessas parecem interessar, e a qualquer custo.

Enquanto os parceiros acima elencados não esclarecerem essas dúvidas, a tese de que é a metade sul do RS adequada à atividade de silvicultura não passará de balela a fim de esconder os reais interesses que motivaram essa incursão predatória e oficialmente consentida sobre essa porção de nosso território. Tecnicamente falando, como La Vieja tentou demonstrar -
e almofadinhas com MBA adoram tudo o que é feito tecnicamente - absolutamente nada a justifica.

Portanto, além de ser falsa a tese de que
são as papeleiras o tipo de investimento mais adequado para, se não resolver, ao menos apaziguar os problemas econômicos da metade sul do RS, berço do latifúndio baseado na monocultura e na pecuária extensiva, altamente concentradores de renda, também é falsa a tese de que é essa metade sul ambientalmente apropriada para a atividade de silvicultura.



(A charge é do
Kayser)


segunda-feira, 5 de maio de 2008

Sobre mudanças bruscas de opinião

Pelo menos até esse último sábado, 03, a pedra no meio do caminho entre o novo jeito de governar e o dinheiro do Banco Mundial, pelo menos para a Zero Hora e Rosane de Oliveira, havia sido colocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que por duas vezes negou à Procuradoria-Geral gaúcha liminar solicitando que a referida corte, em caráter preventivo, impedisse a União de negar sua autorização ao empréstimo contratado pelo estado. O novo jeito de governar teme que o referido financiamento não seja liberado porque uma das condições para que a União o autorize, através de decisão que cabe à Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, é o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dentre outras coisas prevê, para a União, Estados, Municípios e Distrito federal, um determinado percentual de gastos com seu funcionalismo. O RS não cumpre a LRF, pois seus gastos com pessoal estão acima desse limite.

As afirmações acima podem ser comprovadas abaixo, com as palavras da própria garimpeira da verdade:


Para Rosane de Oliveira e ZH, portanto, pelo menos até sábado, o empréstimo corria o risco de não ser liberado porque o STF "não concedeu a liminar pleiteada pelo governo do Estado para que o governo Federal não possa rejeitar a autorização alegando que não está sendo cumprido o percentual de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal". Era a referida corte a pedra no meio do caminho, e não a irresponsabilidade fiscal do novo jeito de governar, que administra este ente federado.

Na defesa encarniçada dessa tese, ZH chegou a afirmar, equivocada e amadoristicamente, que tal empréstimo dependia de aval do STF.

Aliás, tramita no Congresso um projeto casuísta e oportunista que pretende burlar a LRF.
Caso aprovado, apenas os poderes, ou instituições ligadas a poderes, que descumprirem o limite de despesas com pessoal fixado pela referida lei serão penalizados.

Tal projeto, provavelmente oriundo da pressão de governadores que não conseguem se adequar à legislação sobre sua base legislativa no Congresso Nacional, parece ignorar que é o poder Executivo o responsável principal pela administração das finanças públicas em geral em cada ente federado, já que, segundo a LRF, se entende como despesa total com pessoal em cada estado - aquela que não pode ultrapassar 60% de sua receita corrente líquida - "o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência".

Embora o percentual global de 60% a ser cumprido pelo ente federado seja uma responsabilidade distribuída entre seus poderes - 3% para o Legislativo, incluído aí o Tribunal de Contas do Estado, 6% para o Judiciário, 49% para o Executivo e 2% para o Ministério Público -, não se pode perder de vista que o projeto em questão busca o atalho: do fato de determinados poderes não se enquadrarem na legislação, o que, em países sensatos, implicaria que por ela deveriam ser enquadrados, a lei será mudada a fim de acomodar os interesses de outros poderes. Será aberta a porta para, por exemplo, os tribunais de contas em cada estado comprometerem, com pessoal, mais do que o limite atualmente permitido, sem que o poder executivo desse ente federado seja por isso responsabilizado e penalizado.

Bueno, mas o causo nem era esse.


O caso é que, ainda no mesmo sábado, ZH e a depuradora de melífluos sabores parecem ter mudado de idéia:


Agora, o principal obstáculo à obtenção do referido empréstimo é "a certidão negativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", algo que toda a blogosfera gaúcha de longa data já dizia, mas só ZH parecia não ouvir, entender ou saber o porquê.

Por qual motivo eles mudaram de opinião?

domingo, 4 de maio de 2008

"O governo não pode deixar de prestar esclarecimentos quando solicitado"


Para Paulo Afonso Feijó (DEM), vice-governador do estado, "nem ele nem qualquer membro do governo pode se furtar a comparecer à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Detran na Assembléia Legislativa, caso sejam convidados".

A declaração do vice-governador foi dada na última sexta, 02, ao jornal O Sul, na condição de governador em exercício, após ser questionado sobre a recente blindagem do seu governo e de sua base aliada em torno do secretário-geral do novo jeito de governar, Delson Martini.

Recentemente, o requerimento para ouvir o secretário, encaminhado pelos deputados Elvino Bohn Gass e Stela Farias, ambos do PT, foi rejeitado pela segunda vez pela
base do governo na CPI no Detran, por 8 votos a 4. A primeira tentativa de ouvi-lo ocorreu após depoimento de Flávio Vaz Netto à referida Comissão, quando o ex-presidente do Detran teria dito que Martini tentou interceder a favor das empresas da família de Lair Ferst quando elas foram excluídas do rol das sistemistas subcontratadas pelas fundações contratadas pelo Detran. Vaz Netto tem tentado, insistentemente, falar pessoalmente com Martini. Na pauta, "assuntos de interesse comum e de governo".

A CPI também pretende ouvir Ariosto Culau, ex-secretário de Planejamento e Gestão do novo jeito de governar, recentemente flagrado em um centro de compras da capital gaúcha, logo após anunciar medidas de aprimoramento da gestão no Detran, ao lado de Lair Ferst,
um dos acusados pela Polícia federal de chefiar a quadrilha que atuava nesse órgão. O requerimento para ouvi-lo, encaminhado pela deputada Stela Farias, deve ser votado amanhã.

Ainda de acordo com o vice-governador, "toda CPI tem viés político e, por essa razão, o governo não pode deixar de prestar esclarecimentos quando solicitado".

Aprofundar as investigações sobre as suspeitas de relações políticas por detrás do escândalo do Detran, reforçadas após o recente encontro entre Culau e Ferst, entretanto, não parece ser a posição da maioria da base aliada de seu governo na CPI do Detran, que na última segunda, 28, "votou contra requerimento para solicitar autorização ao plenário da Assembléia Legislativa para prorrogar as investigações por mais dois meses". E, como se sabe, o deputado Adilson Troca (PSDB),
relator da CPI do Detran, recentemente recebeu ordens da governadora Yeda Crusius (PSDB), extensiva a toda base de apoio do governo na Assembléia, "para enterrar as investigações da comissão o mais rápido possível".


Feijó também afirmou, nessa mesma entrevista, que o secretariado de seu governo tem se omitido na discussão sobre o encaminhamento do Simples Gaúcho, que prevê renúncia fiscal a fim de aumentar a competitividade de mais de 300 mil pequenas e médias empresas no estado.

sábado, 3 de maio de 2008

"ONYX LORENZONI,CENPRE A FAVOR DE QUEM MAI PRECISSA"

Sábado chuvoso, dia de diversão.

Ainda mais que ela se fará a expensas, mais uma vez, do erudito Democratas (DEM) - um dos mais ferrenhos críticos dos tropeços vernaculares do presidente Lula, e isso graças ao seu elevado índice de almofadinhas com MBA -, que graças ao inestimável flagrante de Júlio Garcia, reverberado por La Vieja, nos propiciou alguns dos momentos virtuais mais hilários dos últimos tempos na blogosfera gaúcha.

Do já desativado sítio santiaguense do Democratas, que como sabemos descende "da rebeldia e do destemor" daqueles que deram sustentação política, por vinte anos, à ditadura militar, Júlio Garcia colheu, dentre outras, as seguintes pérolas, para quem não está lembrado:

"VEM AI O NOVO BLOG, DOS DEMOCRATAS.

O BLOG DOS DEMOCRATAS DE SANTIGO,VAI MUDAR VAI FALAR DAS COISAS Q ANDO BEM EM SANTIAGO E TANBEM AS RUIS. AS PESSOAS DO ORKUT DOS DEM.VAO PODER DAR A SUA OPINIAO,VAO CONHECER OS LIDERE DOS DEM DE SANTIAGO.

AGOARDE EM BREVE. DEMOCRATAS DE SANTIAGO,CENPRE A FAVOR DE QUEM MAI PRECISSA".



Pois bem. Eis que no começo desta semana La Vieja caminhava, como quem não quer nada, pelas ruas centrais de Porto Alegre, até que se deparou com o seguinte panfleto:


"Não posso perder essa oportunidade", pensou com seus botões. Como alguém interessado em qualificação e crescimento político poderia ignorar um panfleto do democrata Onix Lorenzoni, o candidato da ala jovem do PIG que, em simulações de segundo turno para a prefeitura de Porto Alegre, perde não só para José Fogaça (PMDB), como também para os votos brancos e nulos?

La Vieja, então, ante tão tentador convite, resolveu conhecer os projetos de Onyx.



O primeiro deles é o Projeto de Resolução nº 185/2004, que se encontra em tramitação e tem como objetivo instituir "a legenda aberta ou legenda de interpretação em linguagem de sinais na transmissão das sessões da Câmara dos Deputados e seus telejornais pela TV Câmara", apresentado em dezembro de 2004, arquivado em janeiro de 2007 e desarquivado em março desse mesmo ano.

Atentem para a clareza do raciocínio e para o rigor no uso das concordâncias verbais no parágrafo abaixo:




O segundo deles é o Projeto de Lei nº 723/2003, que aguarda parecer da Comissão de Educação e Cultura da Câmara do Deputados e tem como objetivo instituir "a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas" que concedam bolsas de estudo a universitários comprovadamente carentes.

O referido projeto, é importante observar, apresentado por Onyx em abril de 2003, já foi rejeitado quatro vezes pelos relatores dele encarregados: três vezes pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) - sob o argumento de que "A implantação de políticas públicas por meio de renúncia fiscal traz, a nosso ver, dois grandes inconvenientes: há pouco controle acerca da efetiva aplicação dos recursos que o Estado deixou de arrecadar, vez que o imposto de renda é declaratório e o poder de fiscalização da Receita Federal é limitado por deficiência de recursos humanos e materiais (...)" - e uma pelo deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), que em maio do ano passado argumentou, em favor de sua rejeição, que "(...) A proposta do projeto de lei n.º 723/2003, que incentiva pessoas jurídicas a financiar bolsas de estudo na educação superior, já foi apresentada pelo Ministério da Educação e está regulamentada atualmente pela Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos – PROUNI (...)".

Como se vê, os eleitores de Ônyx podem se orgulhar de sua perseverança, embora não tenham motivo algum para comemorar seu apreço pela língua pátria. Observem atentamente, no parágrafo abaixo, o rigor na pontuação, bem como, mais uma vez, o cultivo da clareza:




Impressionante, não?

Porém, o melhor está por vir.


O último projeto apresentado pelo panfleto trata-se do Projeto de Lei nº 4557/2004, que "Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros", já rejeitado duas vezes, por dois relatores distintos, por "incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária", e que se encontra atualmente pronto para a pauta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O objetivo do projeto é destinar 3% dos recursos federais gastos com propaganda institucional, publicidade e divulgação para a produção e aquisição de obras literárias de autores brasileiros sem vínculo ou contrato com editoras. Na distribuição de tais obras seriam priorizadas escolas, bibliotecas e outras instituições de acesso público.

Segundo afirma o próprio deputado, sempre atento à pontuação, à concordância nominal do adjetivo posposto aos substantivos e ao uso correto das conjunções,


O mais interessante dessa preocupação do deputado democrata com a oportunização, aos estudantes mais necessitados, do acesso à cultura e ao conhecimento da língua e da literatura brasileira contemporâneos, é que o livro utilizado para a foto que aparece na descrição do referido projeto, no panfleto, está em inglês, como podemos facilmente constatar com um clique sobre a figura abaixo:


As preocupações culturais de Onyx, como se vê, também são uma grande fraude.

Perdão, La Vieja não aprende: uma grande fralde.


Sobre prioridades

"O acesso ao celular tornou-se massificado em todo o mundo ocidental nos anos 90. Nessa época, Cuba tinha prioridades diferentes à de proporcionar acesso ao telefone celular para a população. Segundo a Unicef, a cada dia mais de 26 mil crianças menores de cinco anos morrem de fome ou de doenças curáveis. Nenhum cubano faz parte destas listas (...)".






Salim Lamrani
, "O que a mídia não conta - Mudanças em Cuba?", no Blog do Júlio Garcia.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Sobre momentos grandiosos


Do RS Urgente:

"Pacto Pelo Rio Grande custou mais de R$ 1,2 milhão. Resultou no que mesmo?

O deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) entregou, quarta-feira (30), aos seus colegas parlamentares o relatório dos custos do Pacto pelo Rio Grande, realizado de 15 de maio a 31 de julho de 2006, quando ele era presidente da Assembléia Legislativa gaúcha. Ao todo, o Pacto custou R$ 1.268.338,00 aos cofres públicos do Estado. A decisão de divulgar os gastos deveu-se à revelação de que pessoas indiciadas na fraude do Detran trabalharam como 'consultores' do Pacto (...)

Criado para propor uma agenda mínima de soluções ao enfrentamento da crise estrutural do RS, o Pacto gastou mais de R$ 1,2 milhão de recursos públicos e não disse a que veio (...)
" (Os grifos são meus).



La Vieja
, que tem boa memória, hoje resgata as declarações da progressista Mônica Leal, atual secretária de Cultura do novo jeito de governar, e do senador Pedro Simon (PMDB), dadas ao Correio do Povo, em julho de 2006, sobre o referido pacto. Ambas foram veiculadas por conta de uma matéria do Correio na qual todos os então candidatos ao senado se manifestaram sobre a questão.

Hoje "não veríamos a grave situação das finanças" públicas gaúchas, sentenciou à época Mônica Leal, se "tivéssemos adotado as medidas sugeridas pelo Pacto no passado".

Bem, embora determinadas medidas sugeridas pelo referido pacto tenham sido adotadas após as declarações de Mônica Leal, até agora nenhuma delas modificou "a grave situação das finanças" gaúchas. Aliás, diga-se de passagem, é até provável que tal situação tenha se agravado em virtude do milhão de reais posto pelo ralo pelos coordenadores do malfadado pacto.

As declarações de Pedro Simon, porém, são as mais emblemáticas, pois assassinaram tanto a história quanto qualquer bom senso. O senador teria dito que a Assembléia gaúcha, por ocasião do dito pacto, teria vivido seu momento mais grandioso ao coordenar as propostas em discussão e ao aprovar a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que, politicamente, tornaria tal pacto "mais importante do que o movimento da Legalidade, em 1961, do qual não tiro qualquer mérito".

A emenda a qual o senador se referia propunha o congelamento dos orçamentos dos poderes gaúchos por tempo indefinido. À época, em reação à tal emenda, o Ministério Público Estadual pediu, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) concedeu, através de liminar, a suspensão do congelamento dos orçamentos dos poderes.

Cézar Busatto (PPS), atual chefe da Casa Civil do novo jeito de governar e um dos mais ardorosos defensores do pacto, à época contestou a decisão do TJ gaúcho com o seguinte argumento:

"Será que eles não são gaúchos como nós?"



Outro dos ouvidos pelo Correio, na oportunidade, foi Valmir Batista, então candidato ao senado pelo PDT. Batista afirmou que o pacto tinha irregularidades constitucionais, uma vez que seria prerrogativa do Executivo, e não do Legislativo, propor cortes no orçamento, e que tais cortes teriam impactos financeiros pífios, o que acabaria prejudicando setores essenciais como o Ministério Público e o Judiciário.

Valmir Batista, à época, terminou sua entrevista afirmando que tal pacto serviu para criar "um grande palanque eleitoral aos deputados envolvidos no projeto".

Bem, ao menos para La Vieja, está respondida a pergunta proposta acima por Marco Weissheimer.

Pelo menos por enquanto...


(A charge é de Eugênio Neves)

I Fórum de Mídia Livre

"Abertas inscrições para o I Fórum de Mídia Livre

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, 'não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo'. E continua: 'A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)'.

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre - sem repetir valores que contestam a nível macro-político - e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que 'as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes'. O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC. Confira em breve no site do evento a programação completa do evento.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, por ora, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados. Inscreva-se já e participe dos debates:
http://forumdemidialivre.blogspot.com/ ".


quinta-feira, 1 de maio de 2008

Sobre escapadelas estratégicas


Pela quarta vez atrasa a entrega da reformulação do trecho entre o triângulo da Assis Brasil e a rua Tenente Ary Tarragô, primeira etapa das obras na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na zona norte de Porto Alegre.

"O referido trecho deveria ter sido entregue" - escreveu La Vieja em março - "há dois anos atrás, em fevereiro de 2006. Todavia, as obras foram suspensas e retomadas somente em agosto de 2007, e sua conclusão prevista para dezembro desse mesmo ano. Porém, a eficiência privada das sete empreiteiras envolvidas no negócio não foi capaz de evitar mais um atraso e, em janeiro último, a governadora Yeda Crusius anunciou que essa primeira etapa seria concluída agora, no final de março".

Uma ova. Não foi, pois interferências do mundo real, segundo o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do novo jeito de enrolar, Marco Alba, motivaram o terceiro cancelamento da inauguração do referido trecho, empurrada com a barriga para o final de abril.

Pois bem. Estamos em maio e a entrega da obra foi mais uma vez transferida, agora pela quarta vez.

O novo jeito de governar e a administração José Fogaça (PMDB) fazem jogo de empurra. Marco Alba, representando o novo jeito de ser incompetente, "salienta que a administração municipal intefere no cronograma", enquanto Luiz Afonso Senna, secretário municipal de mobilidade urbana e diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), representando a gestão Fogaça, "destaca que a responsabilidade da obra é inteiramente do Estado".

Enquanto isso, a população da zona norte paga o pato.

Ou o rato, já que Yeda Crusius resolveu mais uma vez passear pelo país da Disney a fim de tomar lições de como exterminar nosso futuro.

Ou ela fugiu para não dar explicações por mais esse atraso.


(A charge é do Kayser)

Sobre visitas

A garimpeira da verdade, em sua coluna de hoje no jornal Zero Hora, comenta a visita de ontem de João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Assembléia Legislativa:


No entanto, não comenta as revelações feitas ontem pela deputada Stela Farias (PT), integrante da CPI do Detran, de que Lair Ferst - um dos acusados pela Polícia Federal de chefiar a quadrilha que teria fraudado o Detran em mais de R$40 milhões, e também acusado, por Luiz fernando Tubino, de ter pago parte da mansão da governadora com sobras de campanha -, o companheiro de chope de Ariosto Culau, teria visitado, nessa mesma Assembléia, o tucano Adilson Troca, e feito quatro visitas à deputada Zilá Breitenbach, líder da bancada tucana. Todos as entradas de Ferst, bem como a informação de seu destino em cada uma delas, teriam sido registradas pela portaria da Assembléia Legislativa.

Ah é, La Vieja esqueceu que Rosane de Oliveira só comenta fatos concretos. Os registros das visitas de Ferst a seus correligionários não são, portanto, notícias, mas sim pautas, embora denúncias sem provas contra petistas o sejam.

Sobre comemorações


Eduardo Simch.

This page is powered by Blogger. Isn't yours?