sexta-feira, 25 de setembro de 2009
"Direitos Humanos, a Exceção e a Regra"
No Porta Curta Petrobras de hoje, La Vieja exibe "Direitos Humanos, a Exceção e Regra", de Gringo Cardia.
O curta do designer e cenógrafo integra o Projeto Marco Universal, lançado há dois anos pela [X]Brasil e pelo Instituto Cultura em Movimento (ICEM).
Seu objetivo é formar, de dois em dois anos, um grande acervo de produções audiovisuais de caráter autoral e sobre temas universais, usando como linguagem a sétima arte e a compreensão e a mobilização que ela proporciona. O tema "Direitos humanos: A exceção e a regra" pretende ser o primeiro de uma série - que abordará ainda Meio Ambiente e Futuro.
Para essa primeira série foram convidados os diretores Sandra Kogut, Tetê Moraes, Eduardo Escorel, João Jardim, Jeferson De, Kiko Goifman, Alexandre Stockler e Victor Lopes.
Gringo Cardia assinou o trailer institucional do projeto e dirigiu um dos episódios do curta-metragem realizado por alunos da Spectaculu, Escola de Arte e Tecnologia - dividido em 4 episódios apresentando a visão desses jovens sobre Direitos Humanos no Brasil.
Todos os curtas integrantes do projeto estão disponíveis aqui.
Direitos Humanos, a Exceção e a Regra
Gênero Documentário
Diretor Gringo Cardia
Ano 2008
Duração 10 min
Cor P&B
Bitola indisponível
País Brasil
Local de Produção: RJ
Este curta faz parte do projeto Marco Universal. A partir de imagens selecionadas por João Roberto Ripper, o diretor faz um filme denúncia sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil destacando os principais eventos e momentos marcantes da história do país nos últimos 40 anos.
Ficha Técnica
Locução Caio Blat
Festivais
Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul 2008
O curta do designer e cenógrafo integra o Projeto Marco Universal, lançado há dois anos pela [X]Brasil e pelo Instituto Cultura em Movimento (ICEM).
Seu objetivo é formar, de dois em dois anos, um grande acervo de produções audiovisuais de caráter autoral e sobre temas universais, usando como linguagem a sétima arte e a compreensão e a mobilização que ela proporciona. O tema "Direitos humanos: A exceção e a regra" pretende ser o primeiro de uma série - que abordará ainda Meio Ambiente e Futuro.
Para essa primeira série foram convidados os diretores Sandra Kogut, Tetê Moraes, Eduardo Escorel, João Jardim, Jeferson De, Kiko Goifman, Alexandre Stockler e Victor Lopes.
Gringo Cardia assinou o trailer institucional do projeto e dirigiu um dos episódios do curta-metragem realizado por alunos da Spectaculu, Escola de Arte e Tecnologia - dividido em 4 episódios apresentando a visão desses jovens sobre Direitos Humanos no Brasil.
Todos os curtas integrantes do projeto estão disponíveis aqui.
Direitos Humanos, a Exceção e a Regra
Gênero Documentário
Diretor Gringo Cardia
Ano 2008
Duração 10 min
Cor P&B
Bitola indisponível
País Brasil
Local de Produção: RJ
Este curta faz parte do projeto Marco Universal. A partir de imagens selecionadas por João Roberto Ripper, o diretor faz um filme denúncia sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil destacando os principais eventos e momentos marcantes da história do país nos últimos 40 anos.
Ficha Técnica
Locução Caio Blat
Festivais
Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul 2008
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A charge e a democracia
"(...) Não se encontrou uma charge sequer, entre as que abordaram o tema Honduras e que foi a maioria delas, onde os golpistas fossem denunciados como tal. O que se viu, foi um humor rasteiro emoldurado por um reacionarismo à toda prova.
Zelaya é apresentado como preguiçoso, quando não um fantoche nas mãos de Chávez e Lula. Ou como um problema para o governo brasileiro. Falar da ação golpista das velhas oligarquias e dos EUA nem pensar!
Definitivamente, os chargistas não parecem entender que os acontecimentos em Honduras são um balão de ensaio para toda a América Latina. A consolidação desse golpe atiçará os saudosistas das quarteladas, sempre prontos a impedir avanços políticos nessa parte do mundo (...)"
A Análise é do Dialógico.
(A charge é de Santiago)
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quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Projeções mnemônicas
Santiago do Boqueirão, RS, anos 70, Avenida Getúlio Vargas. No prédio ao lado da Caixa Econômica Federal funcionava o Cine Imperial.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Honduras
Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) suspende temporariamente colaboração com a Comissão Eleitoral hondurenha nomeada pelo governo golpista, exige respeito aos Direitos Humanos e reforça posição da diplomacia brasileira:
ONU: no hay condiciones para comicios creíbles en Honduras
El secretario general Ban Ki-Moon suspendió la ayuda del organismo para las elecciones presidenciales en este país e instó al gobierno de facto a respetar los DH y la "inviolabilidad diplomática” de la embajada brasileña (...).
No La Jornada.
______________
Anistia Internacional declara-se alarmada com a situação hondurenha e exige que governo golpista detenha sua política de repressão e de violência:
Amnistía Internacional manifestó estar "alarmada" por la represión
"La situación en Honduras sólo puede describirse como alarmante", declaró Susan Lee, directora de la sección Américas de AI. "Los ataques contra los defensores de los derechos humanos, la suspensión de medios de comunicación, los golpes de la policía a los manifestantes y los siempre crecientes informes de arrestos masivos indican que los derechos humanos y el estado de derecho peligran en Honduras" (...)
No Página/12.
ONU: no hay condiciones para comicios creíbles en Honduras
El secretario general Ban Ki-Moon suspendió la ayuda del organismo para las elecciones presidenciales en este país e instó al gobierno de facto a respetar los DH y la "inviolabilidad diplomática” de la embajada brasileña (...).
No La Jornada.
______________
Anistia Internacional declara-se alarmada com a situação hondurenha e exige que governo golpista detenha sua política de repressão e de violência:
Amnistía Internacional manifestó estar "alarmada" por la represión
"La situación en Honduras sólo puede describirse como alarmante", declaró Susan Lee, directora de la sección Américas de AI. "Los ataques contra los defensores de los derechos humanos, la suspensión de medios de comunicación, los golpes de la policía a los manifestantes y los siempre crecientes informes de arrestos masivos indican que los derechos humanos y el estado de derecho peligran en Honduras" (...)
No Página/12.
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Sobre "costas quentes"
La Vieja afirmou que, no modo de produção capitalista, a sustentação política de projetos de poder de classe é fundamental para a manutenção e partilha do Poder de fato.
Feita no varejo, tal sustentação cabe à mídia¹, que não à toa reivindica o papel de mediadora das relações sociais, produzindo ou reverberando o discurso de classe identificado com o projeto de poder que representa e filtrando o que dele destoa.
É em nome desse projeto de poder - e interessada na manutenção e na partilha do poder de fato - que o Grupo RBS, mesmo diante de evidências construídas pela Polícia (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), desconstrói tanto o discurso de oposição ao projeto de poder que representa quanto aquelas evidências mesmas.
Tanto a CPI da Corrupção, recentemente instalada na Assembleia Legislativa gaúcha, quanto as provas apresentadas pelas instituições federais são constantemente desacreditadas, ora através de adjetivações desqualificadoras ("espetáculo deprimente", "esporte preferido"), ora através de argumentos de autoridade proferidos por colunistas ignorantes tanto em "valor da prova" em processos judiciais quanto em conclusões por elas autorizadas ("fragilidade das provas", "cedo para conclusões"), ora através de editoriais oficiais ("debates sem grandeza", "acusações sem fatos novos").
Recentemente, editorial de Zero Hora analisado pelo Diário Gauche desqualificou tanto a CPI da Corrupção quanto o acolhimento do processo de impeachment da governadora pelo presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT). Ambos foram chamados de "tribuna de discussões" eminentemente eleitoreiras, e as discussões entre os deputados sobre tais temas de "debates sem grandeza" por conta de uma sucessão de "acusações sem fatos novos". Adotando essa mesma linha argumentativa, a colunista Rosane de Oliveira recentemente classificou as críticas da oposição às manobras diversionistas do governo para barrar o andamento da CPI como "um espetáculo deprimente", reduzindo o debate em torno do direito da sociedade saber a verdade acerca do quão profundo é o lodo no qual o governo e os partidos de sua base de apoio estão atolados a um mero "bate-boca entre deputados". A colunista chegou ao cúmulo de afirmar, numa demonstração ímpar de analfabetismo político, que a iniciativa de analisar os documentos e áudios da Operação Rodin, tomada pela presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT) - que cumpre, assim, seu papel constitucional de fiscalizar as ações do Executivo e investigar denúncias de desvio de dinheiro público -, é "um dos esportes preferidos da oposição".
Mostrando o quanto está comprometida com a defesa do projeto de poder atualmente representado pelo novo jeito de governar e o quanto tem de respaldo institucional para isso, chegou a debochar dos trabalhos da oposição nessa CPI: "Quando não tiver mais gravações interessantes para mostrar na CPI, a oposição vai começar a tomar depoimentos espontâneos de desafetos do governo".
Essa mesma colunista defendeu, recentemente, do alto de seu conhecimento jurídico, a (i) tese de que o único motivo que levou a Justiça Federal (JF) a rejeitar o pedido de afastamento imediato da governadora Yeda Crusius (PSDB) teria sido a fragilidade das provas contidas na ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPF contra ela e mais oito integrantes de seu governo, donde, sua (ii) conclusão de que seria "cedo para conclusões" a respeito de sua culpabilidade. La Vieja demonstrou que essa tese não tem nenhuma fundamentação e que, ainda que fosse verdadeira, sua conclusão seria falsa.
Compreensão completamente diversa, no entanto, tem o Grupo RBS a respeito de provas apresentadas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Embora tripudie sobre provas produzidas durante dois anos de investigação por instituições do porte do Ministério Público Estadual, PF e MPF, o jornal Zero Hora não pensou duas vezes antes de atribuir a autoria de anotações apócrifas e anônimas, supostamente encontradas em uma lata de lixo, a integrantes do MST, que, segundo reportagem, estaria "comemorando" o assassinato de Elton Brum da Silva pela Brigada Militar gaúcha em função da "nova visibilidade" que o crime teria emprestado à sua causa.
Tais anotações, ainda segundo a lógica da reportagem, seriam provas suficientes das "estratégias adotadas pela organização após o episódio" e descortinariam o "pensamento dos sem-terra sobre a morte de um companheiro".
La Vieja repete, para que não paire nenhuma dúvida sobre o disparate moral: embora desqualifique provas construídas por instituições especializadas em investigações criminais, o Grupo RBS não titubeia em reconhecer que anotações apócrifas e anônimas encontradas em uma lata de lixo são provas suficientes de estratégias do MST.
Ou seja, o que ZH encontra no lixo vale mais do que o trabalho de nossas instituições.
________________________
¹ Convém que não se tenha em mente, nesse caso, somente a maniqueísta imagem de monopólios como o do Grupo RBS ou da Rede Globo, bem como o da oligopolizada mídia brasileira, mas sim toda a rede de sustentação política desses projetos de poder, que começa em pequenos e despretensiosos jornais e rádios municipais financiados pelos interesses locais, passa pelos pequenos monopólios regionais de radiodifusão, em geral reforçados por veículos de mídia impressa, e chega, por fim, nos monopólios propriamente ditos, em geral produtores ou difusores do discurso de classe não poucas vezes reproduzido e legitimado integralmente por aqueles primeiros. Não é incomum que um programa de rádio, no interior do RS, discuta pautas propostas pelos formadores de opinião da capital. Também convém não se perder de vista toda a rede de assessorias de imprensa, de relações públicas e de agências de publicidade que se envolvem em campanhas políticas a fim de, posteriormente, através de licitações com cartas marcadas, serem recompensadas com contas de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista (Banrisul, p. ex.) e do próprio governo. Boa parte da propaganda política de partidos e de governos, bem como a imagem que se quer a eles associada, são responsabilidades desses escritórios.
("Costas Quentes" é de Eduardo Simch)
Feita no varejo, tal sustentação cabe à mídia¹, que não à toa reivindica o papel de mediadora das relações sociais, produzindo ou reverberando o discurso de classe identificado com o projeto de poder que representa e filtrando o que dele destoa.
É em nome desse projeto de poder - e interessada na manutenção e na partilha do poder de fato - que o Grupo RBS, mesmo diante de evidências construídas pela Polícia (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), desconstrói tanto o discurso de oposição ao projeto de poder que representa quanto aquelas evidências mesmas.
Tanto a CPI da Corrupção, recentemente instalada na Assembleia Legislativa gaúcha, quanto as provas apresentadas pelas instituições federais são constantemente desacreditadas, ora através de adjetivações desqualificadoras ("espetáculo deprimente", "esporte preferido"), ora através de argumentos de autoridade proferidos por colunistas ignorantes tanto em "valor da prova" em processos judiciais quanto em conclusões por elas autorizadas ("fragilidade das provas", "cedo para conclusões"), ora através de editoriais oficiais ("debates sem grandeza", "acusações sem fatos novos").
Recentemente, editorial de Zero Hora analisado pelo Diário Gauche desqualificou tanto a CPI da Corrupção quanto o acolhimento do processo de impeachment da governadora pelo presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT). Ambos foram chamados de "tribuna de discussões" eminentemente eleitoreiras, e as discussões entre os deputados sobre tais temas de "debates sem grandeza" por conta de uma sucessão de "acusações sem fatos novos". Adotando essa mesma linha argumentativa, a colunista Rosane de Oliveira recentemente classificou as críticas da oposição às manobras diversionistas do governo para barrar o andamento da CPI como "um espetáculo deprimente", reduzindo o debate em torno do direito da sociedade saber a verdade acerca do quão profundo é o lodo no qual o governo e os partidos de sua base de apoio estão atolados a um mero "bate-boca entre deputados". A colunista chegou ao cúmulo de afirmar, numa demonstração ímpar de analfabetismo político, que a iniciativa de analisar os documentos e áudios da Operação Rodin, tomada pela presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT) - que cumpre, assim, seu papel constitucional de fiscalizar as ações do Executivo e investigar denúncias de desvio de dinheiro público -, é "um dos esportes preferidos da oposição".
Mostrando o quanto está comprometida com a defesa do projeto de poder atualmente representado pelo novo jeito de governar e o quanto tem de respaldo institucional para isso, chegou a debochar dos trabalhos da oposição nessa CPI: "Quando não tiver mais gravações interessantes para mostrar na CPI, a oposição vai começar a tomar depoimentos espontâneos de desafetos do governo".
Essa mesma colunista defendeu, recentemente, do alto de seu conhecimento jurídico, a (i) tese de que o único motivo que levou a Justiça Federal (JF) a rejeitar o pedido de afastamento imediato da governadora Yeda Crusius (PSDB) teria sido a fragilidade das provas contidas na ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPF contra ela e mais oito integrantes de seu governo, donde, sua (ii) conclusão de que seria "cedo para conclusões" a respeito de sua culpabilidade. La Vieja demonstrou que essa tese não tem nenhuma fundamentação e que, ainda que fosse verdadeira, sua conclusão seria falsa.
Compreensão completamente diversa, no entanto, tem o Grupo RBS a respeito de provas apresentadas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Embora tripudie sobre provas produzidas durante dois anos de investigação por instituições do porte do Ministério Público Estadual, PF e MPF, o jornal Zero Hora não pensou duas vezes antes de atribuir a autoria de anotações apócrifas e anônimas, supostamente encontradas em uma lata de lixo, a integrantes do MST, que, segundo reportagem, estaria "comemorando" o assassinato de Elton Brum da Silva pela Brigada Militar gaúcha em função da "nova visibilidade" que o crime teria emprestado à sua causa.
Tais anotações, ainda segundo a lógica da reportagem, seriam provas suficientes das "estratégias adotadas pela organização após o episódio" e descortinariam o "pensamento dos sem-terra sobre a morte de um companheiro".
La Vieja repete, para que não paire nenhuma dúvida sobre o disparate moral: embora desqualifique provas construídas por instituições especializadas em investigações criminais, o Grupo RBS não titubeia em reconhecer que anotações apócrifas e anônimas encontradas em uma lata de lixo são provas suficientes de estratégias do MST.
Ou seja, o que ZH encontra no lixo vale mais do que o trabalho de nossas instituições.
________________________
¹ Convém que não se tenha em mente, nesse caso, somente a maniqueísta imagem de monopólios como o do Grupo RBS ou da Rede Globo, bem como o da oligopolizada mídia brasileira, mas sim toda a rede de sustentação política desses projetos de poder, que começa em pequenos e despretensiosos jornais e rádios municipais financiados pelos interesses locais, passa pelos pequenos monopólios regionais de radiodifusão, em geral reforçados por veículos de mídia impressa, e chega, por fim, nos monopólios propriamente ditos, em geral produtores ou difusores do discurso de classe não poucas vezes reproduzido e legitimado integralmente por aqueles primeiros. Não é incomum que um programa de rádio, no interior do RS, discuta pautas propostas pelos formadores de opinião da capital. Também convém não se perder de vista toda a rede de assessorias de imprensa, de relações públicas e de agências de publicidade que se envolvem em campanhas políticas a fim de, posteriormente, através de licitações com cartas marcadas, serem recompensadas com contas de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista (Banrisul, p. ex.) e do próprio governo. Boa parte da propaganda política de partidos e de governos, bem como a imagem que se quer a eles associada, são responsabilidades desses escritórios.
("Costas Quentes" é de Eduardo Simch)
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terça-feira, 22 de setembro de 2009
Sobre (e)vidências
O deputado progressista Marco Peixoto foi citado em gravações telefônicas divulgadas pela CPI da Corrupção, mas negou qualquer envolvimento com a quadrilha que comandou o esquema no Detran gaúcho, fraude que, à época das gravações ontem divulgadas - o diálogo entre Marco Peixoto e Antônio Dorneu Maciel revelado ontem pela CPI teria ocorrido em 29 de maio de 2007 e girado em torno de uma reunião entre o deputado federal progressista José Otávio Germano, a governadora Yeda Crusius e, possivelmente, Peixoto, como informa Júlio Garcia -, supostamente desconhecia:
— Até porque eu nem sabia que havia futuramente estas pessoas denunciadas e se fosse isso, jamais eu teria participado ou colaborado para participar de alguma reunião —, afirmou o deputado gaúcho à Zero Hora.
Noves fora a atabalhoada invocação da vidência como argumento, estratégia que dispensa qualquer comentário, a justificativa de que não teria colaborado ou participado de reuniões caso soubesse do envolvimento de algum outro participante na referida fraude esboroa-se quando confrontada com a cronologia do escândalo, como demonstraremos abaixo.
Flávio Vaz Netto, à época diretor-presidente do Detran, e Antônio Dorneu Maciel, então diretor da CEEE e ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa gaúcha, foram presos pela Polícia Federal (PF) em 06 de novembro de 2007, sob a acusação de formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.
O escândalo motivou a criação, em dezembro do mesmo ano, na Assembleia gaúcha, da CPI do Detran.
Ato contínuo, lideranças do partido progressista gaúcho, seriamente atingido pelas denúncias, mobilizaram-se a fim de inviabilizar o andamento da Comissão Parlamentar, temendo que as investigações revelassem vínculos entre os indiciados e lideranças até então insuspeitas.
Se é verdade que Marco Peixoto não teria participado de qualquer reunião caso soubesse do indiciamento de algum outro participante no esquema de corrupção desmontado pela PF, precisa explicar por que, em 17 de dezembro de 2007 - depois, portanto, que os nomes dos indiciados foram revelados -, conversou com o deputado federal progressista José Otávio Germano e com Antônio Dorneu Maciel, um dos então denunciados, sobre estratégias que discutira com a governadora Yeda Crusius (PSDB) para barrar o andamento da CPI então em curso - conversa que também desmonta sua recente justificativa de que todos os encontros que teve com a governadora foram para tratar de assuntos ligados ao Conselho Político ou de algum projeto que seria discutido na Assembleia Legislativa, onde ele era líder da bancada - , e sobretudo qual seu interesse nisso:
De modo semelhante, precisa explicar por que, em 19 de dezembro desse mesmo ano, Antônio Dorneu Maciel afirmou a José Otávio Germano que o deputado estadual gaúcho faria tudo o que ambos mandassem a fim de manipular a escolha dos integrantes da Comissão:
Do mesmo modo, também precisa explicar por que teve seu desempenho elogiado, ao mesmo tempo em que foi ridicularizado, no dia 20 de dezembro de 2007, por João Luiz Vargas - recentemente denunciado pelo Ministério Público federal (MPF) na ação civil pública de improbidade administrativa movida contra nove integrantes do novo jeito de governar, inclusive a governadora - e por Antônio Dorneu Maciel, no cumprimento da tarefa que lhe fora atribuída, um dia antes, por esse mesmo Maciel e pelo deputado federal José Otávio Germano:
Não é de outro modo, também, que precisa explicar por que, em 08 de janeiro de 2008, em reunião com lideranças progressistas relatada por Sérgio Araújo a Antônio Dorneu Maciel, teria desdenhado dos trabalhos da CPI então curso, afirmando que, para inviabilizar as investigações, bastaria "usarmos a mesma estratégia que nós usamos na CPI do Pedágio, empurrando com a barriga, não aprovando os requerimentos de depoimento, não sei o que, a gente vai embretar eles, vai chegar no fim sem concluir nada de importante" (os grifos são meus), e qual seu interesse em que a CPI chegasse ao fim sem concluir nada de importante:
Por fim, se é verdade que o deputado desconhecia a fraude à época em que as gravações ontem divulgadas pela CPI da Corrupção foram feitas pela PF, também precisa explicar porque seu filho - hoje vereador pelo Partido Progressista em Santiago, RS - foi acusado, em 29 de maio de 2008, de ter recebido dinheiro da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg)- que, segundo o MPF, celebrou contrato com o Detran para pagamento de valores não contabilizados na conta pública da autarquia que serviram "a diversos desvios de finalidade na aplicação das verbas, inclusive em favorecimento de pessoas ligadas ao grupo político que dominou o Detran" (os grifos são meus):
Ou o deputado esclarece tais estranhas coincidências, ou vai ter que apelar para algo mais forte do que o sobrenatural a fim de justificar sua tese de que não teria participado de qualquer articulação partidária caso soubesse do envolvimento de algum correligionário na fraude do Detran.
— Até porque eu nem sabia que havia futuramente estas pessoas denunciadas e se fosse isso, jamais eu teria participado ou colaborado para participar de alguma reunião —, afirmou o deputado gaúcho à Zero Hora.
Noves fora a atabalhoada invocação da vidência como argumento, estratégia que dispensa qualquer comentário, a justificativa de que não teria colaborado ou participado de reuniões caso soubesse do envolvimento de algum outro participante na referida fraude esboroa-se quando confrontada com a cronologia do escândalo, como demonstraremos abaixo.
Flávio Vaz Netto, à época diretor-presidente do Detran, e Antônio Dorneu Maciel, então diretor da CEEE e ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa gaúcha, foram presos pela Polícia Federal (PF) em 06 de novembro de 2007, sob a acusação de formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.
O escândalo motivou a criação, em dezembro do mesmo ano, na Assembleia gaúcha, da CPI do Detran.
Ato contínuo, lideranças do partido progressista gaúcho, seriamente atingido pelas denúncias, mobilizaram-se a fim de inviabilizar o andamento da Comissão Parlamentar, temendo que as investigações revelassem vínculos entre os indiciados e lideranças até então insuspeitas.
Se é verdade que Marco Peixoto não teria participado de qualquer reunião caso soubesse do indiciamento de algum outro participante no esquema de corrupção desmontado pela PF, precisa explicar por que, em 17 de dezembro de 2007 - depois, portanto, que os nomes dos indiciados foram revelados -, conversou com o deputado federal progressista José Otávio Germano e com Antônio Dorneu Maciel, um dos então denunciados, sobre estratégias que discutira com a governadora Yeda Crusius (PSDB) para barrar o andamento da CPI então em curso - conversa que também desmonta sua recente justificativa de que todos os encontros que teve com a governadora foram para tratar de assuntos ligados ao Conselho Político ou de algum projeto que seria discutido na Assembleia Legislativa, onde ele era líder da bancada - , e sobretudo qual seu interesse nisso:
De modo semelhante, precisa explicar por que, em 19 de dezembro desse mesmo ano, Antônio Dorneu Maciel afirmou a José Otávio Germano que o deputado estadual gaúcho faria tudo o que ambos mandassem a fim de manipular a escolha dos integrantes da Comissão:
Do mesmo modo, também precisa explicar por que teve seu desempenho elogiado, ao mesmo tempo em que foi ridicularizado, no dia 20 de dezembro de 2007, por João Luiz Vargas - recentemente denunciado pelo Ministério Público federal (MPF) na ação civil pública de improbidade administrativa movida contra nove integrantes do novo jeito de governar, inclusive a governadora - e por Antônio Dorneu Maciel, no cumprimento da tarefa que lhe fora atribuída, um dia antes, por esse mesmo Maciel e pelo deputado federal José Otávio Germano:
Não é de outro modo, também, que precisa explicar por que, em 08 de janeiro de 2008, em reunião com lideranças progressistas relatada por Sérgio Araújo a Antônio Dorneu Maciel, teria desdenhado dos trabalhos da CPI então curso, afirmando que, para inviabilizar as investigações, bastaria "usarmos a mesma estratégia que nós usamos na CPI do Pedágio, empurrando com a barriga, não aprovando os requerimentos de depoimento, não sei o que, a gente vai embretar eles, vai chegar no fim sem concluir nada de importante" (os grifos são meus), e qual seu interesse em que a CPI chegasse ao fim sem concluir nada de importante:
Por fim, se é verdade que o deputado desconhecia a fraude à época em que as gravações ontem divulgadas pela CPI da Corrupção foram feitas pela PF, também precisa explicar porque seu filho - hoje vereador pelo Partido Progressista em Santiago, RS - foi acusado, em 29 de maio de 2008, de ter recebido dinheiro da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg)- que, segundo o MPF, celebrou contrato com o Detran para pagamento de valores não contabilizados na conta pública da autarquia que serviram "a diversos desvios de finalidade na aplicação das verbas, inclusive em favorecimento de pessoas ligadas ao grupo político que dominou o Detran" (os grifos são meus):
Ou o deputado esclarece tais estranhas coincidências, ou vai ter que apelar para algo mais forte do que o sobrenatural a fim de justificar sua tese de que não teria participado de qualquer articulação partidária caso soubesse do envolvimento de algum correligionário na fraude do Detran.
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Polissemia
Em sua coluna de ontem, Rosane de Oliveira bem observou que "faz um mês que o sem-terra Elton Brum da Silva foi morto a tiros na desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel (...)".
"Morto pelas costas, sem qualquer chance de defesa", ressaltou a colunista, que considera estranho Brigada Militar e Ministério Público manterem o nome do autor do disparo em segredo.
"Não há explicação plausível para a demora", segundo a colunista:
O jornalismo de ZH teria mudado radicalmente, mas só se as observações da depuradora de melífluos sabores tivessem parado por aí.
Ele não mudou, todavia. E isso, como anotamos, nem tanto porque já hoje as coisas voltaram à normalidade naquele diário, a despeito do arroubo humanista de ontem da colunista.
É a parte final do raciocínio da colunista que mostra o quanto sua indignação - em tese, também compartilhada pelo Grupo RBS, já que seu portavoz - rui como um castelo de cartas. Marcadas, como sempre:
I. O "silêncio" institucional "sobre a morte do colono" só é capaz de impressionar quem desconhece novos jeitos de governar como o de Yeda Crusius (PSDB). O que, além do silêncio, pode se esperar de um governo acusado, pelo Ministério Público Federal, de integrar uma "societas delinquentium", e isso a fim de deliberadamente perpetrar, "continuadamente, sob diversas formas e com a máxima lucratividade possível", condutas ímprobas, num modus operandi que denota absoluto desprezo pela coisa pública e ausência de limites sobre o certo e o errado? O que esperar, além do silêncio, da Brigada Militar e do Ministério Público Estadual, instituições aparelhadas politicamente pelo novo jeito de governar de Yeda Crusius?
O silêncio que surpreende La Vieja - e a todos aqueles comprometidos com uma mídia livre e responsável - é, na verdade, o do próprio Grupo RBS, em tese compromissado com esses valores.
Em nenhum momento o jornalismo investigativo de porta de cadeia de Zero Hora quis ir além, especificamente nesse caso do assassinato de Elton Brum da Silva pela Brigada Militar, das informações oficiais. Em nenhum momento.
Que esforço investigativo ZH fez para, por sua conta e risco, obter esclarecimentos sobre esse assassinato? Que equipe de ZH esteve em São Gabriel a fim de reconstituir os últimos passos de vítima e assassino?
Só quem não conhece jornalismo suporia que, em menos de um dia, uma empresa com os recursos de ZH não poderia ter colhido depoimentos de agricultores sem-terra e dos próprios brigadianos, a fim de esclarecer o mistério em torno do assassinato de Elton. ZH sequer especulou sobre suspeições. Não fez o mais básico do jornalismo investigativo.
E não o fez porque é cúmplice desse silêncio institucional "denunciado" por Rosane de Oliveira, simples assim.
E isso porque, também para ZH, exatamente como afirmou o Cloaca News, Elton Brum da Silva não passa de um joão-ninguém. É só mais um vagabundo insignificante morto em confronto com a Brigada Militar.
A prova disso, além do fato de ZH ter dedicado vinte e uma matérias à investigação do assassinato de Marco Antonio Becker, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), inclusive revelando detalhes sobre a vida dos três principais suspeitos do crime? Apresentá-la é mais fácil do que demonstrar a incompetência de Yeda Crusius como governadora.
Desde o dia do assassinato de Elton, o ex-ouvidor agrário do Estado e ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani, afirma que tanto governo do estado quanto o comando da Brigada Militar já sabem o nome do oficial que efetuou o disparo que vitimou o trabalhador rural. Paiani, que teme que governo e comando da BM estejam ganhando tempo para encobrir as provas e o proteger, encontrando algum soldado que assuma o crime em seu lugar, chegou a afirmar que "se essa conta for debitada a um soldado da Brigada, eu, como filho de um soldado da Brigada, vou apontar o nome do autor do homicídio".
Estranhamente, no entanto, ZH só ouve Paiani quando se trata de legitimar a atribuição de anotações apócrifas e anônimas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), papel no qual o ex-ouvidor parece sentir-se muitíssimo à vontade. Em relação ao assassinato de Elton, ZH comprou, sem nenhuma resistência, o pacote que lhe apresentou o novo jeito de governar. Em nenhum momento ZH sequer se referiu à possibilidade de um oficial da BM ser o assassino de Elton Brum da Silva.
É bem verdade que ZH não tem a obrigação institucional de não silenciar, que nesse caso cabe ao governo do estado, à secretaria de segurança pública, ao comando da BM e ao Ministério Público estadual, esse último célere quando se trata de criminalizar movimentos sociais ou elogiar ações dessa mesma BM.
Porém, cabe a pergunta: pode ser considerado como fazer jornalismo sério, independente e comprometido com a verdade ter aceito, sem qualquer questionamento, a versão oficial do assassinato de Elton, principalmente se levarmos em consideração que foi produzida por um governo acusado de corrupção e questionada veementemente por um seu ex-integrante?
II. É absolutamente falsa a tese de que "não há pressão da sociedade pela divulgação do nome do rapaz", donde se seguiria, para a colunista, o "silêncio sobre a morte do colono".
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, através de seu presidente, deputado Dionilso Marcon (PT), denunciou em plenário que o assassinato de Elton Brum da Silva, pela Brigada Militar gaúcha, teria sido encomendado. A ação em São Gabriel, que culminou com o assassinato do trabalhador rural, teria sido planejada, mas Elton teria sido assassinado por engano. "O sem-terra que deveria ter sido assassinado também é negro. Há uma lista de outras pessoas para serem mortas", afirmou o deputado.
Não se leu uma linha em ZH sobre tal denúncia.
A demora em tornar público o nome do autor do tiro que matou Elton também indignou o deputado Raul Pont. "Não é possível ter um sistema de segurança que compactue com o assassinato", frisou o deputado petista, que vê como inaceitável "a cumplicidade, a omissão e a conivência da governadora Yeda Crusius com esse episódio (...)".
Nem ZH e nem Rosane de Oliveira deram atenção ao deputado.
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência denunciou a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação da BM que resultou no assassinato de Elton. No ofício preliminar enviado ao corregedor-geral da Brigada Militar gaúcha, coronel Paulo Porto, a secretaria cobrou que a apuração da morte de Elton fosse "rigorosa".
Não se leu uma palavra sobre isso nem em ZH e nem da coluna de Rosane de Oliveira.
Toda a blogsofera comprometida com a verdade sobre esse fato tem pressionado pela divulgação do nome do assassino, e isso desde quando ZH pensava que Elton havia sofrido um "mal súbito".
Isso tudo para sequer entramos no mérito da pressão pela divulgação do nome do assassino - ao qual, estranhamente, Rosane de Oliveira se refere como "rapaz" - realizada pelo próprio MST.
Porém, como para Rosane de Oliveira petistas, blogueiros e trabalhadores rurais são socialmente insignificantes, "não há pressão da sociedade pela divulgação do nome do rapaz".
Pressão houve e há, mas ZH jamais se interessou em a reverberar.
Talvez a abelha-rainha do colunismo político guasca esteja esperando que seus iguais, como Farsul e Fiergs, manifestem-se e pressionem o novo jeito de governar pela divulgação do nome do assassino.
Rosane de Oliveira leva tão a sério a tarefa de desqualificar previamente a opinião da esquerda e de movimentos sociais que esqueceu, ao defender a falsa tese de que não há pressão social pela divulgação do nome do assassino, da que ela mesma e André Machado, seu colega, exerceram sobre o novo jeito de governar.
Contradições desse tipo não implicam necessária conivência dos referidos jornalistas com a estratégia do governo, mas pelo menos dão uma boa ideia do grau de comprometimento institucional do Grupo RBS com esse silêncio, como sustentamos acima.
III. "não falta quem aplauda a violência contra os sem-terra" porque linhas editoriais como a de ZH criminalizam o movimento que os representa e encontram solo fértil na mentalidade de estância disseminada pela versão oficial da história guasca, em nome da qual lustradores de esporas de todo gênero e classe-média pilchada servilmente pegariam em armas para legitimar a propriedade de latifúndios improdutivos, mesmo que neles sejam tratados como gado.
Teses como a de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) constitui grupo armado treinado a partir de manuais com instruções de guerrilha, crença irrefletida difundida a partir de sensacionalistas, oportunistas, reducionistas e superficiais reportagens como "Cadernos de Luta do MST" e "Diários revelam estratégias do MST", tendem a alimentar tais aplausos e a legitimar o uso da violência contra os movimentos sociais.
Uma pequena amostra do quanto a criminalização do MST encontra solo fértil na servil e fascista mentalidade de estância guasca nos é fornecida pelo nível dos comentários do leitor-médio de ZH:
O termo "hipocrisia" teria descrito adequadamente a indignação manifestada ontem por Rosane de Oliveira com o silêncio institucional sobre "a morte do colono", mas mesmo assim La Vieja preferiu demonstrar o quanto ZH (i) é cúmplice desse silêncio, (ii) colaborou para que a pressão social pelo seu fim não tivesse repercussão alguma e, por fim, (iii) estimulou a mentalidade que tão bem o acolhe.
Com que autoridade moral, portanto, Rosane de Oliveira pode cobrar alguma coisa da sociedade?
"Morto pelas costas, sem qualquer chance de defesa", ressaltou a colunista, que considera estranho Brigada Militar e Ministério Público manterem o nome do autor do disparo em segredo.
"Não há explicação plausível para a demora", segundo a colunista:
O jornalismo de ZH teria mudado radicalmente, mas só se as observações da depuradora de melífluos sabores tivessem parado por aí.Ele não mudou, todavia. E isso, como anotamos, nem tanto porque já hoje as coisas voltaram à normalidade naquele diário, a despeito do arroubo humanista de ontem da colunista.
É a parte final do raciocínio da colunista que mostra o quanto sua indignação - em tese, também compartilhada pelo Grupo RBS, já que seu portavoz - rui como um castelo de cartas. Marcadas, como sempre:
I. O "silêncio" institucional "sobre a morte do colono" só é capaz de impressionar quem desconhece novos jeitos de governar como o de Yeda Crusius (PSDB). O que, além do silêncio, pode se esperar de um governo acusado, pelo Ministério Público Federal, de integrar uma "societas delinquentium", e isso a fim de deliberadamente perpetrar, "continuadamente, sob diversas formas e com a máxima lucratividade possível", condutas ímprobas, num modus operandi que denota absoluto desprezo pela coisa pública e ausência de limites sobre o certo e o errado? O que esperar, além do silêncio, da Brigada Militar e do Ministério Público Estadual, instituições aparelhadas politicamente pelo novo jeito de governar de Yeda Crusius?
O silêncio que surpreende La Vieja - e a todos aqueles comprometidos com uma mídia livre e responsável - é, na verdade, o do próprio Grupo RBS, em tese compromissado com esses valores.
Em nenhum momento o jornalismo investigativo de porta de cadeia de Zero Hora quis ir além, especificamente nesse caso do assassinato de Elton Brum da Silva pela Brigada Militar, das informações oficiais. Em nenhum momento.
Que esforço investigativo ZH fez para, por sua conta e risco, obter esclarecimentos sobre esse assassinato? Que equipe de ZH esteve em São Gabriel a fim de reconstituir os últimos passos de vítima e assassino?
Só quem não conhece jornalismo suporia que, em menos de um dia, uma empresa com os recursos de ZH não poderia ter colhido depoimentos de agricultores sem-terra e dos próprios brigadianos, a fim de esclarecer o mistério em torno do assassinato de Elton. ZH sequer especulou sobre suspeições. Não fez o mais básico do jornalismo investigativo.
E não o fez porque é cúmplice desse silêncio institucional "denunciado" por Rosane de Oliveira, simples assim.
E isso porque, também para ZH, exatamente como afirmou o Cloaca News, Elton Brum da Silva não passa de um joão-ninguém. É só mais um vagabundo insignificante morto em confronto com a Brigada Militar.
A prova disso, além do fato de ZH ter dedicado vinte e uma matérias à investigação do assassinato de Marco Antonio Becker, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), inclusive revelando detalhes sobre a vida dos três principais suspeitos do crime? Apresentá-la é mais fácil do que demonstrar a incompetência de Yeda Crusius como governadora.
Desde o dia do assassinato de Elton, o ex-ouvidor agrário do Estado e ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani, afirma que tanto governo do estado quanto o comando da Brigada Militar já sabem o nome do oficial que efetuou o disparo que vitimou o trabalhador rural. Paiani, que teme que governo e comando da BM estejam ganhando tempo para encobrir as provas e o proteger, encontrando algum soldado que assuma o crime em seu lugar, chegou a afirmar que "se essa conta for debitada a um soldado da Brigada, eu, como filho de um soldado da Brigada, vou apontar o nome do autor do homicídio".
Estranhamente, no entanto, ZH só ouve Paiani quando se trata de legitimar a atribuição de anotações apócrifas e anônimas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), papel no qual o ex-ouvidor parece sentir-se muitíssimo à vontade. Em relação ao assassinato de Elton, ZH comprou, sem nenhuma resistência, o pacote que lhe apresentou o novo jeito de governar. Em nenhum momento ZH sequer se referiu à possibilidade de um oficial da BM ser o assassino de Elton Brum da Silva.
É bem verdade que ZH não tem a obrigação institucional de não silenciar, que nesse caso cabe ao governo do estado, à secretaria de segurança pública, ao comando da BM e ao Ministério Público estadual, esse último célere quando se trata de criminalizar movimentos sociais ou elogiar ações dessa mesma BM.
Porém, cabe a pergunta: pode ser considerado como fazer jornalismo sério, independente e comprometido com a verdade ter aceito, sem qualquer questionamento, a versão oficial do assassinato de Elton, principalmente se levarmos em consideração que foi produzida por um governo acusado de corrupção e questionada veementemente por um seu ex-integrante?
II. É absolutamente falsa a tese de que "não há pressão da sociedade pela divulgação do nome do rapaz", donde se seguiria, para a colunista, o "silêncio sobre a morte do colono".
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, através de seu presidente, deputado Dionilso Marcon (PT), denunciou em plenário que o assassinato de Elton Brum da Silva, pela Brigada Militar gaúcha, teria sido encomendado. A ação em São Gabriel, que culminou com o assassinato do trabalhador rural, teria sido planejada, mas Elton teria sido assassinado por engano. "O sem-terra que deveria ter sido assassinado também é negro. Há uma lista de outras pessoas para serem mortas", afirmou o deputado.
Não se leu uma linha em ZH sobre tal denúncia.
A demora em tornar público o nome do autor do tiro que matou Elton também indignou o deputado Raul Pont. "Não é possível ter um sistema de segurança que compactue com o assassinato", frisou o deputado petista, que vê como inaceitável "a cumplicidade, a omissão e a conivência da governadora Yeda Crusius com esse episódio (...)".
Nem ZH e nem Rosane de Oliveira deram atenção ao deputado.
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência denunciou a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação da BM que resultou no assassinato de Elton. No ofício preliminar enviado ao corregedor-geral da Brigada Militar gaúcha, coronel Paulo Porto, a secretaria cobrou que a apuração da morte de Elton fosse "rigorosa".
Não se leu uma palavra sobre isso nem em ZH e nem da coluna de Rosane de Oliveira.
Toda a blogsofera comprometida com a verdade sobre esse fato tem pressionado pela divulgação do nome do assassino, e isso desde quando ZH pensava que Elton havia sofrido um "mal súbito".
Isso tudo para sequer entramos no mérito da pressão pela divulgação do nome do assassino - ao qual, estranhamente, Rosane de Oliveira se refere como "rapaz" - realizada pelo próprio MST.
Porém, como para Rosane de Oliveira petistas, blogueiros e trabalhadores rurais são socialmente insignificantes, "não há pressão da sociedade pela divulgação do nome do rapaz".
Pressão houve e há, mas ZH jamais se interessou em a reverberar.
Talvez a abelha-rainha do colunismo político guasca esteja esperando que seus iguais, como Farsul e Fiergs, manifestem-se e pressionem o novo jeito de governar pela divulgação do nome do assassino.
Rosane de Oliveira leva tão a sério a tarefa de desqualificar previamente a opinião da esquerda e de movimentos sociais que esqueceu, ao defender a falsa tese de que não há pressão social pela divulgação do nome do assassino, da que ela mesma e André Machado, seu colega, exerceram sobre o novo jeito de governar.
Contradições desse tipo não implicam necessária conivência dos referidos jornalistas com a estratégia do governo, mas pelo menos dão uma boa ideia do grau de comprometimento institucional do Grupo RBS com esse silêncio, como sustentamos acima.
III. "não falta quem aplauda a violência contra os sem-terra" porque linhas editoriais como a de ZH criminalizam o movimento que os representa e encontram solo fértil na mentalidade de estância disseminada pela versão oficial da história guasca, em nome da qual lustradores de esporas de todo gênero e classe-média pilchada servilmente pegariam em armas para legitimar a propriedade de latifúndios improdutivos, mesmo que neles sejam tratados como gado.
Teses como a de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) constitui grupo armado treinado a partir de manuais com instruções de guerrilha, crença irrefletida difundida a partir de sensacionalistas, oportunistas, reducionistas e superficiais reportagens como "Cadernos de Luta do MST" e "Diários revelam estratégias do MST", tendem a alimentar tais aplausos e a legitimar o uso da violência contra os movimentos sociais.
Uma pequena amostra do quanto a criminalização do MST encontra solo fértil na servil e fascista mentalidade de estância guasca nos é fornecida pelo nível dos comentários do leitor-médio de ZH:
O termo "hipocrisia" teria descrito adequadamente a indignação manifestada ontem por Rosane de Oliveira com o silêncio institucional sobre "a morte do colono", mas mesmo assim La Vieja preferiu demonstrar o quanto ZH (i) é cúmplice desse silêncio, (ii) colaborou para que a pressão social pelo seu fim não tivesse repercussão alguma e, por fim, (iii) estimulou a mentalidade que tão bem o acolhe.
Com que autoridade moral, portanto, Rosane de Oliveira pode cobrar alguma coisa da sociedade?
enlace permanente dessa postagem msilvaduarte 14:49
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domingo, 20 de setembro de 2009
"(...) Hay os que se perdem por perder raízes que não acham mais
"Existem falsos professores
De canudos mal-havidos,
Chacais da literatura
Lordecos, subnutridos
De gestação duvidosa
Foram neste mundo parido (...)
Quem semeia ignorância colhe hegemonia, costuma dizer La Vieja.
Um piquete tradicionalista resolveu homenagear o missioneiro Jayme Caetano Braun, durante o "Acampamento Farroupilha" deste ano, com uma "fachada temática" que reproduz a fachada da igreja da Redução de São Miguel Arcanjo, da qual só restam ruínas na hoje São Miguel das Missões, no noroeste do estado.
Contudo, as histórias da construção do RS pelo homem que o acampamento farroupilha entroniza e das Missões só se cruzam na dor.
Pretender integrá-las, como se harmonicamente houvessem coexistido, é um ultraje à memória.
A conquista definitiva da Província de São Pedro pela coroa portuguesa começou pelo estabelecimento de postos de controle estratégicos, localizados além de seus imaginários limites de então. Colônia do Sacramento, em 1680 - hoje território uruguaio -, e Laguna, em 1684, então ponto extremo-sul da colônia, pelo menos de acordo com Tordesilhas - hoje território catarinense -, deram início à colonização efetiva da Capitania Del Rei, doada em 1676 à família Correia de Sá (Spalding, 1953:16). Antes disso, os portugueses só a visitavam a fim de praticar a preagem de nativos, muitos deles já catequizados pelos jesuítas espanhóis.
O "homem-centauro" (Spalding, 1953:26) começou a se amalgamar nas primeiras incursões de lagunistas - netos e filhos de bandeirantes e descendentes de paulistas, sobretudo de Sorocaba, estabelecidos em Laguna -, a partir de 1690. Além dos objetivos comerciais - a compra e troca do gado já então abundante nas vacarias missioneiras, que se estendiam dos Sete Povos até a região da atual Bagé, passando antes pelo centro da província -, havia a necessidade estratégico-militar de se abrir caminho até Sacramento, o que fez Francisco de Brito Peixoto antes mesmo da primeira sesmaria da província ser oficialmente doada por El-Rei a Manuel Gonçalvez Ribeiro, em 1732, nos "Campos do Tremandy", atual Tramandaí. Estâncias eram fundadas no trajeto entre Laguna e Sacramento, tanto no litoral como mais ao centro, já em direção às vacarias missioneiras. Os lagunistas fundaram suas próprias, a de Cima da Serra e a Vacaria do Mar, mais ao sul, antes mesmo de Jerônimo De Ornelas receber, em 1740, ano em que fundaram Santo Antônio da Patrulha, a posse definitiva da gleba da atual Porto Alegre, onde possuía estância desde 1732.
As escaramuças em Sacramento, porém - a Espanha, desde Buenos Aires, cobiçava a região, ou ao menos não queria por perto nenhuma fortificação portuguesa -, levaram Portugal a adentrar a então província mais ao nordeste da colônia. José da Silva Paes, então, chega em 1737 à região da atual Rio Grande, onde funda o Forte Jesus, Maria, José, ponto de partida para o povoamento regular da província (Spalding, 1953:23). Em 1751 chegam ao Forte os primeiros casais açorianos, alguns dos quais seguem viagem para as margens do Guaíba, antigo Porto de Viamão e Porto do Dorneles, a partir de então "Porto de São Francisco dos Casais".
O povoamento da província se deu, como se vê, em direção ao nordeste, a partir de Sacramento, e em direção ao sul, a partir de Laguna, o que configurou uma ocupação inicial prepoderantemente litorânea (2).
Ocorre, porém, que o ouro da província não estava em seu litoral.
Desde 1626 - a partir da formação, em 1607, da Província Jesuítica do Paraguai, em um território distribuído entre trechos da região sul do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, atribuído à Espanha pelo Tratado de Tordesilhas, quando o Padre Roque Gonzalez fundou a redução de São Nicolau, dando início ao primeiro ciclo jesuítico na "Banda Oriental" do Uruguai (1626/1637), finalizado por conta das sucessivas bandeiras de apresamento paulistas na região - até 1682 - com a fundação de São Francisco de Borja, primeiro dos "Sete Povos das Missões, quando então teve início o retorno aos trabalhos de evangelização na Banda Oriental através da reocupação das terras do "Tape", movimento motivado pela fundação, pelos portugueses, da colônia do Sacramento, em 1680 (Neumann, 2000:75) - o gado vacum, introduzido no Paraguai e no Uruguai pela Companhia de Jesus, e na Capitania Del Rei pelo jesuíta Cristóvão de Mendonça, em 1634, espalhava-se sem controle pelas estâncias das reduções (3), que se estendiam da região dos Sete Povos até uma linha imaginária que pode ser traçada entre o que hoje é Bagé, Santa Cruz do Sul e Vacaria.
Era preciso, portanto, partir em direção ao centro da província. Já em 1737, quando da fundação do Forte Jesus, Maria, José, portugueses da Província metropolitana de Trás-os-Montes, provindos de Sacramento, receberam terras e licença para caçar o gado missioneiro e uruguaio. Foi quando teve início, então, "o clan ruralista do tropeiro-soldado, do estancieiro-chefe militar (...)" (Spalding, 1953:25). Os "sesmeiros de Viamão e redondezas (...) iam-se espalhando pelo interior". O Rio Grande de São Pedro do Sul "começa realmente a viver. Torna-se português e inicia sua existência de pervigil da fronteira sulina, dominando o meio, criando um tipo especial de homem, - o homem-centauro, - ruralista e soldado (...)" (Spalding, 1953:26) (4).
Pelo menos desde a fundação do Forte Jesus, Maria, José, em 1737, portanto, Portugal não mais se interessava, como dantes, pela região ao redor de Sacramento, foco de permanente conflito com jesuítas e nativos catequizados. O gado vacum que abundava pelo atual Uruguai desconhecia fronteiras estabelecidas por tratados, de modo que também poderia ser caçado a partir da promissora região da hoje Rio Grande. A coroa espanhola, por sua vez, já havia se esbaldado o bastante com os desbravadores serviços jesuítas, e chegava a se sentir ameaçada politicamente na região pelo "reino espiritual", fora de seu controle, criado pelos jesuítas, os únicos aos quais os nativos catequizados obedeciam. Conforme Mário Maestri, "O crescente desenvolvimento semi-autônomo de fato de uma verdadeira nação guarani-missioneira desagradava mais e mais as classes dominantes crioulas e a Coroa espanhola". Donde, a expulsão da Companhia de Jesus, em 1768, dos territórios luso e espanhol na região - quando, então, o governo dos 30 Povos das Missões passou a ser exercido por administradores leigos espanhóis -, e sua extinção, em 1773, pela Bula Dominus ac Redemptor.
Também é desse tempo a "Relação Abreviada da República dos Jesuítas", do Marquês do Pombal, que lhes atribuiu a tentativa de criação de um "Império Temporal Cristão" na região das missões. Pombal os acusou de conspiração e os expulsou de Portugal em 1759, não sem antes confiscar seus bens.
Antes disso, porém, a solução encontrada foi a de conciliação dos interesses imperiais na região, através do Tratado de Madrid, em 1750, que determinava a troca do território dos Sete Povos das Missões pela Colônia do Sacramento, primeira tentativa de fixar a fronteira entre os domínios Ibéricos na região Platina (Neumann, 2000:90).
O Artigo 16 do referido Tratado dizia o seguinte:
"Das povoações ou aldeias que cede Sua Majestade Católica na margem Oriental do Uruguai, sairão os Missionários com todos os móveis, e efeitos, levando consigo os índios para os aldear em outras terras de Espanha; e os referidos índios poderão levar também todos os seus bens móveis e semoventes, e as armas, pólvora e munições que tiverem; em cuja forma se entregarão as povoações à coroa de Portugal com todas as suas casas, igrejas e edifícios, e a propriedade e posse do terreno (...)".
De uma hora para outra, graças aos interesses imperiais na região, os nativos missioneiros deveriam deixar as terras nas quais residiam antes da chegada de portugueses e espanhóis levando o que pudessem carregar, entregando ao português, inimigo histórico contra o qual nutriam elevado grau de ódio (Neumann, 2000:90), suas casas, igrejas, edifícios e propriedade e posse de seus terrenos. História, tradição e cultura, em outras palavras, a despeito do processo de aculturação ao qual foram submetidos pelos jesuítas antes mesmo desse ultraje, que vieram resolver nas Américas as diferenças da Igreja Católica com Martinho Lutero.
Não é preciso muito esforço para se supor que "Em toda América Hispânica surgiram manifestações de contrariedade a submissão de Madri. De várias áreas chegavam notícias de desagrado a decisão tomada pelo monarca Espanhol. A mais extremada foi sem dúvida a oposição dos guarani, acompanhada do repúdio dos Superiores da Companhia de Jesus, e o conseqüente desacato dos índios às ordens de transmigração. Como aceitar a entrega dos Sete Povos aos seculares inimigos portugueses?" (5).
Em junho de 1753, em resposta à carta de José de Andonaegui, governador de Buenos Aires, que sugeria aos nativos aceitarem a transmigração, os caciques de cada redução argumentaram a respeito do seu direito sobre as terras e de seus inestimáveis trabalhos de guerra prestados, exatamente, contra os portugueses. Todas as reduções orientais manifestaram sua insatisfação com as ordens da coroa, mas a oposição mais radical ao Tratado entre os impérios ibéricos partiu dos nativos das reduções de São Miguel e São Nicolau. Ou seja, exatamente das populações pertencentes às reduções que foram instaladas no Tape durante o chamado primeiro ciclo jesuítico na Banda Oriental do Uruguai, entre 1626 e 1637, deslocadas para a outra margem do rio diante das investidas dos bandeirantes (Neumann, 2000:91), quando então heróica resistência à derradeira tentativa de extinção dos trinta Pueblos do Paraguai, na batalha fluvial de M’Bororé, em 1641, impôs acachapante derrota a quase dois mil bandeirantes chefiados por Jerônimo Pedroso de Barros, fato que, se não foi suficiente para garantir a permanência dessas reduções na banda oriental do rio, pôs fim às bandeiras de apresamento na região. Segundo Mário Maestri, "Talvez vinte mil missioneiros tenham sido arrastados para as capitanias portuguesas como cativos. Antes da viagem, matavam-se os caciques e os guerreiros mais combativos, para que não organizassem revoltas. Os velhos e as crianças eram executados ou abandonados, para que não atrasassem a marcha terrível".
Para substituir os nativos nas reduções dos Sete Povos das Missões, Portugal planejava instalar casais açorianos na região (6). Foram organizadas, então, pelos reinos ibéricos, as chamadas "Partidas de Limites", encarregadas pelas coroas da demarcação dos limites territoriais de cada uma delas. Tocou a Gomes Freire de Andrade, nomeado Comissário de Portugal para os assuntos de demarcação do Tratado, pelo lado português, o comando de 1.600 homens, arrebanhados das tropas imperiais mineiras, cariocas, paulistas e gaúchas, e ao Marquês de Valdelírios (ou Val de Lírios), pelo lado espanhol, o comando do exército demarcador dessa coroa.
Tais partidas, porém, encontraram resistência.
Na primeira delas, em 1752, o exército espanhol esperou o português, que se deslocou pelo litoral gaúcho, em território uruguaio, de onde partiram, entrando pelo flanco sudoeste do estado, em direção à atual Bagé. Os trabalhos demarcatórios, no entanto, foram impedidos pelos missioneiros, liderados por Sepé Tiaraju, o que obrigou ambos os exércitos a darem marcha-ré.
Na segunda delas, em 1754, o conflito foi inevitável, uma vez que a solução encontrada pelas coroas a fim de dissudiar os missioneiros foi a evacuação, pelas armas, dos Sete Povos, o que deu início à chamada "Guerra Guaranítica".
Os exércitos, no entanto, mais uma vez foram surpreendidos pela resistência missioneira, o que os obrigou a assinar, a contragosto, um armistício.
Em janeiro de 1756, nos atuais territórios uruguaios, um bem armado exército luso-espanhol, composto por 2.600 homens, partiu para as Missões, dando início à terceira partida demarcatória, disposta a pôr por terra a resistência missioneira. Já no atual estado do RS, as tropas ibéricas sofreram diversas emboscadas, a tática preferida dos missioneiros. Foi numa delas, ironicamente, no início de fevereiro, que tombou em combate Sepé Tiaraju, comandante das tropas de São Miguel (7). Os missioneiros restantes, em torno de 1.800, armados de lanças, arcos e flechas e peças de artilharia de bambu forradas de couro, ainda tentaram negociar com o exército opressor. Rejeitando o pedido, "os canhões portugueses e espanhóis abriram fogo em forma coordenada, desorganizando as desmotivadas milícias missioneiras. A seguir, iniciou-se o massacre de talvez mil guaranis, perseguidos e executados", no episódio que ficou conhecido como a Batalha de Caiboaté, na região da atual São Gabriel, onde recentemente um trabalhador rural foi assassinado, pelas costas, em ação policial a mando, ironicamente, da bandeira de apresamento moderna da paulista Yeda Crusius, atual governadora do RS.
Era o fim da resistência missioneira organizada. Espoliados culturalmente por jesuítas, franciscanos e dominicanos espanhóis, num primeiro momento, e arrancados de suas terras para a escravidão no centro do país pelos portugueses, num segundo momento, tombavam, por fim, ante ambos, agora unidos por vicissitudes que a história soube guardar na galeria das infâmias humanas.
Tamanho era o descaso português e espanhol com a vida dos habitantes de direito das Américas que, em 1761, um novo acordo entre as coroas, o Tratado de El Pardo, desfazia a troca negociada pelo Tratado de Madrid, e isso porque, não tendo logrado êxito absoluto em sua missão de colonização das Missões devido à resistência guarani, Portugal se recusou a cumprir sua parte do Tratado, a entrega de Sacramento.
Em 1777, sob os efeitos da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) - entre franceses e ingleses, o que obrigou Espanha, aliada dos primeiros, e Portugal, dos segundos, a novos enfrentamentos -, quando até a já então Vila de Rio Grande caiu sob domínio espanhol, os impérios ibéricos assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, pelo qual Portugal reconhecia a soberania espanhola sobre Sacramento e as Missões, em troca da Ilha de Santa Catarina, tomada pelos espanhóis também como consequência da guerra entre França e Inglaterra. Só em 1776, segundo Mário Maestri, "a vila e porto de Rio Grande e as terras do interior rio-grandense seriam retomadas, por poderoso exército lusitano de sete mil homens", fato que ensejou a tomada de Sacramento e da referida ilha pelos espanhóis, posteriormente devolvida aos portugueses pelos termos de Santo Ildefonso.
Um aspecto interessante desse tratado foi a criação dos "campos neutrais", faixa de terra sobre a qual nem Portugal e nem Espanha teriam jurisdição. Nestes campos, habitados por desertores de ambos os lados, contrabandistas, índios missioneiros fugidos dos seus respectivos povos, assim como por índios charruas e minuanos, foi criado José Borges do Canto, de pai açoriano e mãe nascida em Sacramento, um dos empreendedores da conquista definitiva das Missões para Portugal.
Foi só em 1801 que o território missioneiro se tornou, definitivamente, português, e isso por conta da ação de tropas irregulares luso-brasileiras, dentre elas a de Borges do Canto, constituídas basicamente já pelos "centauros dos pampas". Na carona dessa invasão, o Tratado de Badajós, também de 1801 - que pôs fim à guerra entre Espanha e Portugal, então motivada pelas invasões napoleônicas -, determinava que Sacramento passaria - de direito, pois de fato já o era desde 1776 - para o controle espanhol. Como Badajós foi omisso quanto à região missioneira, Portugal ficou com a posse dos territórios recentemente ocupados pelo "homem-centauro".
Vale destacar, nesse sentido, que "A efetiva compreensão do ataque dos súditos de Portugal aos Sete Povos, no entanto, não pode ser compreendida fora do contexto geral do Império português, inclusive dos significados que neste possuía a conquista territorial. Em vários momentos históricos da América portuguesa, a conquista territorial foi efetuada pelos próprios colonos, independente da existência de ordens régias para tal fim, através da qual buscavam benefícios concretos, como a anexação de terras e de homens, geralmente índios, bem como visavam a obtenção de mercês outorgadas pelo Rei em reconhecimento aos serviços prestados" (8).
Também caminha nesse sentido a tese defendida por Walter Spalding, segundo a qual a "influência da estância na formação do Rio Grande, material e moralmente", foi decisiva, devendo-se a ela "a integridade do solo até a conquista definitiva das Missões Orientais", bem como "o caráter altivo, nobre e hospitaleiro do homem e a formação desse tipo sui-gêneris, - 'o gaúcho brasileiro', patriota como poucos" (9).
E essa influência material e moral, responsável pelo caráter altivo e nobre desse tipo sui-generis, só fazia aumentar desde 1776, como nos ensina Mário Maestri:
"Com a expulsão dos espanhóis de Rio Grande, em 1776, charqueadas surgiram nas margens das lagoas, no rio Jacuí, em torno de Porto Alegre e sobretudo nas margens do arroio Pelotas. Desde então, as necessidades das capitanias do Brasil passaram a ser satisfeitas pelas charqueadas sulinas, que exploravam duramente a mão-de-obra escravizada.
No mesmo sentido, os numerosos oficiais trazidos para a conquista de Rio Grande receberam ou apoderaram-se de sesmarias, valorizadas agora pela necessidade de gado das charqueadas. Em pouco tempo, as terras acessíveis do pampa esgotavam-se. Em 1785, poucos anos após a produção sistemática de charque, 64,22 % das 841 propriedades sulinas recenseadas tinham mais de 1.000 ha.
(...) A privatização definitiva dos territórios missioneiros ocorreria poucos anos mais tarde (...).
A abertura do caminho entre os Campos de Vacaria e as Missões acelerou a substituição das antigas estâncias missioneiras por latifúndios pastoris luso-brasileiros e à ocupação do Planalto Médio, onde surgirão, a seguir, as povoações de Cruz Alta, Passo Fundo, Campo do Meio, Lagoa Vermelha, etc.
Desde 1816, o cabildo dos povos missioneiros e administradores luso-brasileiros venderam, a preços mínimos, ou concederam, gratuitamente, terras missioneiros e terrenos não designados, ensejando que militares, tropeiros e criadores, chegados de São Paulo, Curitiba, Lages e Laguna, organizassem fazendas criatórias nas antigas estâncias guaraníticas.
Segundo Nicolau Dreys, a população missioneira caíra de vinte mil missioneiros, em 1801, para oito mil, em 1814. O 'Relatório ao Conselho Geral', de dezembro de 1830, de Caetano Lopes Gama, presidente da província sulina, sentenciava: 'Os Sete Povos [...] estão quase extintos. Santo Ângelo, São João, São Luiz e São Nicolau não têm um só índio. São Borja, São Lourenço e São Miguel, apenas 38'.
Expropriadas de suas estâncias coletivas, as populações missioneiras cruzaram o rio Uruguai ou dispersaram-se pelas fazendas sulinas, onde se empregaram, permanente ou periodicamente, como trabalhadores pastoris, dando origem, com as populações escravizadas e a comunidades pampianas aculturadas, às classes subalternas rio-grandenses dedicadas às atividades pastoris.
Com os anos, à expropriação das terras seguiu-se a própria expropriação da memória. Os missioneiros, agora peões pobres, sequer recordavam-se dos tempos gloriosos em que senhoreavam solidários as imensas e frutíferas fazendas comunitárias dos Sete Povos Missioneiros".
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1) Em "Regionalismo, historiografia e memória: Sepé Tiaraju em dois tempos" (Anos 90, América do Norte, 11, dez. 2004), Letícia Borges Nedel apresenta interessante análise de "Defeito", de Noel Guarany, a fim de, retomando o célebre "Caso Sepé" - que nos anos 50 mobilizou a intelectualidade gaúcha em torno da polêmica a respeito do valor histórico de Sepé Tiaraju e da conveniência ou não de, em função desse valor, erguer um monumento em homenagem aos duzentos anos de sua morte - e a partir da "problemática dos lugares", desenvolvida por Pierre Nora - segundo a qual, grosso modo, é a memória elemento constituído e instituidor do real, figurando como um fator transformador na evolução histórica de uma sociedade -, explorar o modo como diferentes processos e atores laboram a formalização de memórias coletivas, focalizando especificamente as relações entre regionalismo e identidade nacional no Rio Grande do Sul. Retomando posições divergentes e mesmo antagônicas quanto ao 'peso' das Missões na configuração da memória local, a autora examina formas oficiais e subterrâneas de representação da ancestralidade gaúcha. Segundo a autora, "tais formas se encontram vinculadas a um discurso regionalista patenteado, de um lado, pela ação do Estado em suas relações com os intelectuais e, de outro, por sujeitos identificados com a cultura popular e com o tradicionalismo". Noel Guarany, que "toma a experiência jesuítica como marco inicial de ocupação do RS" – o que fora tradicionalmente negado pelos historiadores oficiais, alinhados pela autora, por sua vez, entre aqueles intelectuais -, representa esse sujeito identificado com a cultura popular (e não, ao contrário do que sugere a autora, com o tradicionalismo, pelo menos daquele que bebeu nas fontes na historiografia oficial). O Passado, para Letícia Nedal, "não se mantém vivo como uma espécie de precipitação (no sentido que a química dá para a palavra) da experiência em nossa consciência através do tempo. Fosse assim, não teríamos memórias herdadas e aprendidas no próprio processo de socialização pelo qual passamos ao longo da vida. Na verdade, a presentificação do passado depende de um trabalho ativo de rememoração que, além de inventivo e seletivo, é político porque regido pela interação entre atores e grupos situados em posições freqüentemente desiguais na escala social". Daí falar a autora em "memórias em disputa", procurando chamar a atenção "para as relações de interdependência entre História e memória, observando que o conhecimento acerca das arenas de luta pelo controle da cultura e dos imaginários permite recolocar a questão dos estilos de construção historiográfica, relacionando-as à identidade social do historiador".
Especificamente sobre a payada, da qual transcrevemos acima os versos iniciais das duas partes que lhe integram - que, segundo a autora, "figura como uma espécie de libelo tardio contra a versão histórica oficial defendida pelos pareceristas do IHGRS" -, anota Letícia Nedel que, "organizada em duas partes, tem a primeira estruturada como um desafio recitado, ao longo do qual a referência ao caráter suspeito e ilícito do discurso acadêmico sobre a cultura é uma constante. Já a segunda parte é cantada em ritmo milongueiro, propondo os fundamentos do culto às tradições missioneiras e delegando ao 'payador indomado' a missão de manifestá-las, de transmiti-las e de zelar por sua integridade". La Vieja recomenda fortemente o artigo de Letícia Borges Nedel.
2) "As primeiras sesmarias, concedidas em 1732, ficavam todas no 'quadrante litorâneo', onde assentariam moradas os primeiros proprietários, a título legal, de nesgas de terras rio-grandenses. Em torno da estrada de Laguna à Colônia do Sacramento, via inicial de comunicação, os pioneiros vão lançando os fundamentos da possse portuguesa, os pontos de partida das linhas de penetração com que eles, e depois os açorianos, cobrirão (...) o território do Rio Grande do Sul". (Othelo Rosa. A formação do Rio Grande do Sul. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. p. 18).
3) Cada redução, e na região missioneira foram sete, tinha uma ou duas estâncias, onde o gado vacum era criado solto. Algumas dessas estâncias distavam até 300 km da sede da redução, onde ficava seu "povo". Segundo Mário Maestri, "Em 1634, cada missão recebera umas cem cabeças de gado para formar rebanhos. Os animais foram deixados nas margens meridionais do Jacuí, para que se reproduzissem. Como as condições ambientais da região – pampa – eram excelentes, as manadas de gado reproduziram-se exuberantemente e expandiram-se para o litoral, à busca de pastagens, alcançando o Atlântico e avançando para o sul, dando origem às vacarias da região – campos de gado selvagem. Os vaqueiros missioneiros atravessavam periodicamente o rio Uruguai para levar rebanhos das vacarias para as estâncias, formadas entre o rio Jacuí e a lagoa dos Patos.As estâncias eram áreas menores onde os gados eram confinados para que se realizassem periodicamente rodeios. As invernadas eram pequenas estâncias, próximas às missões. Sobretudo os acidentes geográficos e valas com plantações de espinheiros e outras barreiras mantinham os gados nas estâncias. Posteiros missioneiros controlavam as passagens por onde os gados escapavam. Os campos do atual Rio Grande do Sul povoados pelos gados selvagens formavam uma enorme hacienda trilhada continuamente pelos vaqueiros missioneiros à busca dos animais. As vacarias do Mar, nas pastagens que iam da margem direita do rio Camaquã até o rio Negro, eram mantidas como uma espécie de reserva estratégica".
4) "Desses nobres lagunistas e paulistas, a maioria de Sorocaba, pobres no geral, humildes e rudes, mas fortes e enérgicos, que acompanhavam os maiorais e, com eles, se radicavam à gleba conquistada, nasceu, unido ao açoriano (...), o rio-grandense, o gaúcho em todo seu esplendor e força, liberto já dos preconceitos de malandragem e inferioridade (...)" (Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p.23). O gaúcho rio-grandense "descende em massa dos pioneiros, isto é, de lagunistas e bandeirantes, dos reinóis, de soldados provindos de diferentes pontos da colônia e de numerosos casais de açorianos, estes agora em grande parte modificados em seus hábitos pelas exigências do pastoreio. Acrescente-se, embora, a esses troncos dominantes um pouco de sangue índio e mesmo negro, ainda assim tudo nos ensina que o gaúcho rio-grandense sabia de onde vinha e não ignorava o papel que lhe cumpria nestes confins (...)" (Moysés Vellinho. O gaúcho rio-grandense e o gaúcho platino. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. pp. 65/66). "O elemento branco seria constituído de portugueses do continente, de indivíduos de procedência interna, como o lagunense, o paulista, o mineiro e o carioca, e predominantemente, de portugueses das ilhas dos Açores (...) núcleo central do nosso povoamento" (Othelo Rosa. A formação do Rio Grande do Sul. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. p. 15).
5) Eduardo Neumann. Fronteira e identidade: confrontos luso-guarani na Banda Oriental 1680-1757. Revista Complutense de Historia de América, 2000, vol. 26. pp 73-92, p. 90.
6) Conforme Mário Maestri, "Para ocupar as Missões, a Coroa portuguesa mandou vir camponeses sem ou com pouca terra das ilhas dos Açores e da Madeira. Os casais assentados receberiam 272 hectares de terra, ferramentas, sementes, dinheiro, etc., tudo gratuitamente. Até 1754, três mil ilhotas associaram-se aos 1.500 povoadores luso-brasileiros da região".
7) Numa perseguição que se seguiu à uma emboscada, a montaria de Sepé Tiaraju teria tropeçado em um desnível do terreno, lançando-o ao solo. Embora ressalve que a "documentação é divergente e imprecisa sobre os acontecimentos posteriores", Maestri afirma que "possivelmente capturado e identificado, devido ao livro de orações e cartas que levava consigo, Sepé teria sido torturado por seus algozes – 'queimado com pólvora ainda quando aspirando' e martirizado 'de outras maneiras'. A seguir, Sepé teria sido justiçado com um tiro de pistola, pelo próprio governador de Montevidéu, talvez para conquistar a honra da morte de um chefe missioneiro. O corpo de Sepé, decapitado, teria sido recuperado pelas tropas missioneiras, para enterramento de fortuna. Acredita-se que o chefe missioneiro morreu lutando em algum ponto da cidade de São Gabriel".
8) Elisa Frühauf Garcia. A 'conquista' dos Sete Povos das Missões: de 'ato heróico' dos luso-brasileiros a campanha negociada com os índios.
9) Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p.37.
De canudos mal-havidos,
Chacais da literatura
Lordecos, subnutridos
De gestação duvidosa
Foram neste mundo parido (...)
Nasci no centro dos ventos
No barro das orações
Meu destino são raízes
Que brotam das Reduções
– Onde o canto é a voz da pátria
Misteriosa das Missões.
Por isso, a bem da história
Hei de cantar altaneiro
Dizendo verdades cruas
No meu estilo campeiro
– Quando o Rio Grande nasceu
Já existia um missioneiro (...)" (1)
No barro das orações
Meu destino são raízes
Que brotam das Reduções
– Onde o canto é a voz da pátria
Misteriosa das Missões.
Por isso, a bem da história
Hei de cantar altaneiro
Dizendo verdades cruas
No meu estilo campeiro
– Quando o Rio Grande nasceu
Já existia um missioneiro (...)" (1)
Quem semeia ignorância colhe hegemonia, costuma dizer La Vieja.
Um piquete tradicionalista resolveu homenagear o missioneiro Jayme Caetano Braun, durante o "Acampamento Farroupilha" deste ano, com uma "fachada temática" que reproduz a fachada da igreja da Redução de São Miguel Arcanjo, da qual só restam ruínas na hoje São Miguel das Missões, no noroeste do estado.
Contudo, as histórias da construção do RS pelo homem que o acampamento farroupilha entroniza e das Missões só se cruzam na dor.
Pretender integrá-las, como se harmonicamente houvessem coexistido, é um ultraje à memória.
A conquista definitiva da Província de São Pedro pela coroa portuguesa começou pelo estabelecimento de postos de controle estratégicos, localizados além de seus imaginários limites de então. Colônia do Sacramento, em 1680 - hoje território uruguaio -, e Laguna, em 1684, então ponto extremo-sul da colônia, pelo menos de acordo com Tordesilhas - hoje território catarinense -, deram início à colonização efetiva da Capitania Del Rei, doada em 1676 à família Correia de Sá (Spalding, 1953:16). Antes disso, os portugueses só a visitavam a fim de praticar a preagem de nativos, muitos deles já catequizados pelos jesuítas espanhóis.
O "homem-centauro" (Spalding, 1953:26) começou a se amalgamar nas primeiras incursões de lagunistas - netos e filhos de bandeirantes e descendentes de paulistas, sobretudo de Sorocaba, estabelecidos em Laguna -, a partir de 1690. Além dos objetivos comerciais - a compra e troca do gado já então abundante nas vacarias missioneiras, que se estendiam dos Sete Povos até a região da atual Bagé, passando antes pelo centro da província -, havia a necessidade estratégico-militar de se abrir caminho até Sacramento, o que fez Francisco de Brito Peixoto antes mesmo da primeira sesmaria da província ser oficialmente doada por El-Rei a Manuel Gonçalvez Ribeiro, em 1732, nos "Campos do Tremandy", atual Tramandaí. Estâncias eram fundadas no trajeto entre Laguna e Sacramento, tanto no litoral como mais ao centro, já em direção às vacarias missioneiras. Os lagunistas fundaram suas próprias, a de Cima da Serra e a Vacaria do Mar, mais ao sul, antes mesmo de Jerônimo De Ornelas receber, em 1740, ano em que fundaram Santo Antônio da Patrulha, a posse definitiva da gleba da atual Porto Alegre, onde possuía estância desde 1732.
As escaramuças em Sacramento, porém - a Espanha, desde Buenos Aires, cobiçava a região, ou ao menos não queria por perto nenhuma fortificação portuguesa -, levaram Portugal a adentrar a então província mais ao nordeste da colônia. José da Silva Paes, então, chega em 1737 à região da atual Rio Grande, onde funda o Forte Jesus, Maria, José, ponto de partida para o povoamento regular da província (Spalding, 1953:23). Em 1751 chegam ao Forte os primeiros casais açorianos, alguns dos quais seguem viagem para as margens do Guaíba, antigo Porto de Viamão e Porto do Dorneles, a partir de então "Porto de São Francisco dos Casais".
O povoamento da província se deu, como se vê, em direção ao nordeste, a partir de Sacramento, e em direção ao sul, a partir de Laguna, o que configurou uma ocupação inicial prepoderantemente litorânea (2).
Ocorre, porém, que o ouro da província não estava em seu litoral.
Desde 1626 - a partir da formação, em 1607, da Província Jesuítica do Paraguai, em um território distribuído entre trechos da região sul do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, atribuído à Espanha pelo Tratado de Tordesilhas, quando o Padre Roque Gonzalez fundou a redução de São Nicolau, dando início ao primeiro ciclo jesuítico na "Banda Oriental" do Uruguai (1626/1637), finalizado por conta das sucessivas bandeiras de apresamento paulistas na região - até 1682 - com a fundação de São Francisco de Borja, primeiro dos "Sete Povos das Missões, quando então teve início o retorno aos trabalhos de evangelização na Banda Oriental através da reocupação das terras do "Tape", movimento motivado pela fundação, pelos portugueses, da colônia do Sacramento, em 1680 (Neumann, 2000:75) - o gado vacum, introduzido no Paraguai e no Uruguai pela Companhia de Jesus, e na Capitania Del Rei pelo jesuíta Cristóvão de Mendonça, em 1634, espalhava-se sem controle pelas estâncias das reduções (3), que se estendiam da região dos Sete Povos até uma linha imaginária que pode ser traçada entre o que hoje é Bagé, Santa Cruz do Sul e Vacaria.
Era preciso, portanto, partir em direção ao centro da província. Já em 1737, quando da fundação do Forte Jesus, Maria, José, portugueses da Província metropolitana de Trás-os-Montes, provindos de Sacramento, receberam terras e licença para caçar o gado missioneiro e uruguaio. Foi quando teve início, então, "o clan ruralista do tropeiro-soldado, do estancieiro-chefe militar (...)" (Spalding, 1953:25). Os "sesmeiros de Viamão e redondezas (...) iam-se espalhando pelo interior". O Rio Grande de São Pedro do Sul "começa realmente a viver. Torna-se português e inicia sua existência de pervigil da fronteira sulina, dominando o meio, criando um tipo especial de homem, - o homem-centauro, - ruralista e soldado (...)" (Spalding, 1953:26) (4).
Pelo menos desde a fundação do Forte Jesus, Maria, José, em 1737, portanto, Portugal não mais se interessava, como dantes, pela região ao redor de Sacramento, foco de permanente conflito com jesuítas e nativos catequizados. O gado vacum que abundava pelo atual Uruguai desconhecia fronteiras estabelecidas por tratados, de modo que também poderia ser caçado a partir da promissora região da hoje Rio Grande. A coroa espanhola, por sua vez, já havia se esbaldado o bastante com os desbravadores serviços jesuítas, e chegava a se sentir ameaçada politicamente na região pelo "reino espiritual", fora de seu controle, criado pelos jesuítas, os únicos aos quais os nativos catequizados obedeciam. Conforme Mário Maestri, "O crescente desenvolvimento semi-autônomo de fato de uma verdadeira nação guarani-missioneira desagradava mais e mais as classes dominantes crioulas e a Coroa espanhola". Donde, a expulsão da Companhia de Jesus, em 1768, dos territórios luso e espanhol na região - quando, então, o governo dos 30 Povos das Missões passou a ser exercido por administradores leigos espanhóis -, e sua extinção, em 1773, pela Bula Dominus ac Redemptor.
Também é desse tempo a "Relação Abreviada da República dos Jesuítas", do Marquês do Pombal, que lhes atribuiu a tentativa de criação de um "Império Temporal Cristão" na região das missões. Pombal os acusou de conspiração e os expulsou de Portugal em 1759, não sem antes confiscar seus bens.
Antes disso, porém, a solução encontrada foi a de conciliação dos interesses imperiais na região, através do Tratado de Madrid, em 1750, que determinava a troca do território dos Sete Povos das Missões pela Colônia do Sacramento, primeira tentativa de fixar a fronteira entre os domínios Ibéricos na região Platina (Neumann, 2000:90).
O Artigo 16 do referido Tratado dizia o seguinte:
"Das povoações ou aldeias que cede Sua Majestade Católica na margem Oriental do Uruguai, sairão os Missionários com todos os móveis, e efeitos, levando consigo os índios para os aldear em outras terras de Espanha; e os referidos índios poderão levar também todos os seus bens móveis e semoventes, e as armas, pólvora e munições que tiverem; em cuja forma se entregarão as povoações à coroa de Portugal com todas as suas casas, igrejas e edifícios, e a propriedade e posse do terreno (...)".
De uma hora para outra, graças aos interesses imperiais na região, os nativos missioneiros deveriam deixar as terras nas quais residiam antes da chegada de portugueses e espanhóis levando o que pudessem carregar, entregando ao português, inimigo histórico contra o qual nutriam elevado grau de ódio (Neumann, 2000:90), suas casas, igrejas, edifícios e propriedade e posse de seus terrenos. História, tradição e cultura, em outras palavras, a despeito do processo de aculturação ao qual foram submetidos pelos jesuítas antes mesmo desse ultraje, que vieram resolver nas Américas as diferenças da Igreja Católica com Martinho Lutero.
Não é preciso muito esforço para se supor que "Em toda América Hispânica surgiram manifestações de contrariedade a submissão de Madri. De várias áreas chegavam notícias de desagrado a decisão tomada pelo monarca Espanhol. A mais extremada foi sem dúvida a oposição dos guarani, acompanhada do repúdio dos Superiores da Companhia de Jesus, e o conseqüente desacato dos índios às ordens de transmigração. Como aceitar a entrega dos Sete Povos aos seculares inimigos portugueses?" (5).
Em junho de 1753, em resposta à carta de José de Andonaegui, governador de Buenos Aires, que sugeria aos nativos aceitarem a transmigração, os caciques de cada redução argumentaram a respeito do seu direito sobre as terras e de seus inestimáveis trabalhos de guerra prestados, exatamente, contra os portugueses. Todas as reduções orientais manifestaram sua insatisfação com as ordens da coroa, mas a oposição mais radical ao Tratado entre os impérios ibéricos partiu dos nativos das reduções de São Miguel e São Nicolau. Ou seja, exatamente das populações pertencentes às reduções que foram instaladas no Tape durante o chamado primeiro ciclo jesuítico na Banda Oriental do Uruguai, entre 1626 e 1637, deslocadas para a outra margem do rio diante das investidas dos bandeirantes (Neumann, 2000:91), quando então heróica resistência à derradeira tentativa de extinção dos trinta Pueblos do Paraguai, na batalha fluvial de M’Bororé, em 1641, impôs acachapante derrota a quase dois mil bandeirantes chefiados por Jerônimo Pedroso de Barros, fato que, se não foi suficiente para garantir a permanência dessas reduções na banda oriental do rio, pôs fim às bandeiras de apresamento na região. Segundo Mário Maestri, "Talvez vinte mil missioneiros tenham sido arrastados para as capitanias portuguesas como cativos. Antes da viagem, matavam-se os caciques e os guerreiros mais combativos, para que não organizassem revoltas. Os velhos e as crianças eram executados ou abandonados, para que não atrasassem a marcha terrível".
Para substituir os nativos nas reduções dos Sete Povos das Missões, Portugal planejava instalar casais açorianos na região (6). Foram organizadas, então, pelos reinos ibéricos, as chamadas "Partidas de Limites", encarregadas pelas coroas da demarcação dos limites territoriais de cada uma delas. Tocou a Gomes Freire de Andrade, nomeado Comissário de Portugal para os assuntos de demarcação do Tratado, pelo lado português, o comando de 1.600 homens, arrebanhados das tropas imperiais mineiras, cariocas, paulistas e gaúchas, e ao Marquês de Valdelírios (ou Val de Lírios), pelo lado espanhol, o comando do exército demarcador dessa coroa.
Tais partidas, porém, encontraram resistência.
Na primeira delas, em 1752, o exército espanhol esperou o português, que se deslocou pelo litoral gaúcho, em território uruguaio, de onde partiram, entrando pelo flanco sudoeste do estado, em direção à atual Bagé. Os trabalhos demarcatórios, no entanto, foram impedidos pelos missioneiros, liderados por Sepé Tiaraju, o que obrigou ambos os exércitos a darem marcha-ré.
Na segunda delas, em 1754, o conflito foi inevitável, uma vez que a solução encontrada pelas coroas a fim de dissudiar os missioneiros foi a evacuação, pelas armas, dos Sete Povos, o que deu início à chamada "Guerra Guaranítica".
Os exércitos, no entanto, mais uma vez foram surpreendidos pela resistência missioneira, o que os obrigou a assinar, a contragosto, um armistício.
Em janeiro de 1756, nos atuais territórios uruguaios, um bem armado exército luso-espanhol, composto por 2.600 homens, partiu para as Missões, dando início à terceira partida demarcatória, disposta a pôr por terra a resistência missioneira. Já no atual estado do RS, as tropas ibéricas sofreram diversas emboscadas, a tática preferida dos missioneiros. Foi numa delas, ironicamente, no início de fevereiro, que tombou em combate Sepé Tiaraju, comandante das tropas de São Miguel (7). Os missioneiros restantes, em torno de 1.800, armados de lanças, arcos e flechas e peças de artilharia de bambu forradas de couro, ainda tentaram negociar com o exército opressor. Rejeitando o pedido, "os canhões portugueses e espanhóis abriram fogo em forma coordenada, desorganizando as desmotivadas milícias missioneiras. A seguir, iniciou-se o massacre de talvez mil guaranis, perseguidos e executados", no episódio que ficou conhecido como a Batalha de Caiboaté, na região da atual São Gabriel, onde recentemente um trabalhador rural foi assassinado, pelas costas, em ação policial a mando, ironicamente, da bandeira de apresamento moderna da paulista Yeda Crusius, atual governadora do RS.
Era o fim da resistência missioneira organizada. Espoliados culturalmente por jesuítas, franciscanos e dominicanos espanhóis, num primeiro momento, e arrancados de suas terras para a escravidão no centro do país pelos portugueses, num segundo momento, tombavam, por fim, ante ambos, agora unidos por vicissitudes que a história soube guardar na galeria das infâmias humanas.
Tamanho era o descaso português e espanhol com a vida dos habitantes de direito das Américas que, em 1761, um novo acordo entre as coroas, o Tratado de El Pardo, desfazia a troca negociada pelo Tratado de Madrid, e isso porque, não tendo logrado êxito absoluto em sua missão de colonização das Missões devido à resistência guarani, Portugal se recusou a cumprir sua parte do Tratado, a entrega de Sacramento.
Em 1777, sob os efeitos da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) - entre franceses e ingleses, o que obrigou Espanha, aliada dos primeiros, e Portugal, dos segundos, a novos enfrentamentos -, quando até a já então Vila de Rio Grande caiu sob domínio espanhol, os impérios ibéricos assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, pelo qual Portugal reconhecia a soberania espanhola sobre Sacramento e as Missões, em troca da Ilha de Santa Catarina, tomada pelos espanhóis também como consequência da guerra entre França e Inglaterra. Só em 1776, segundo Mário Maestri, "a vila e porto de Rio Grande e as terras do interior rio-grandense seriam retomadas, por poderoso exército lusitano de sete mil homens", fato que ensejou a tomada de Sacramento e da referida ilha pelos espanhóis, posteriormente devolvida aos portugueses pelos termos de Santo Ildefonso.
Um aspecto interessante desse tratado foi a criação dos "campos neutrais", faixa de terra sobre a qual nem Portugal e nem Espanha teriam jurisdição. Nestes campos, habitados por desertores de ambos os lados, contrabandistas, índios missioneiros fugidos dos seus respectivos povos, assim como por índios charruas e minuanos, foi criado José Borges do Canto, de pai açoriano e mãe nascida em Sacramento, um dos empreendedores da conquista definitiva das Missões para Portugal.
Foi só em 1801 que o território missioneiro se tornou, definitivamente, português, e isso por conta da ação de tropas irregulares luso-brasileiras, dentre elas a de Borges do Canto, constituídas basicamente já pelos "centauros dos pampas". Na carona dessa invasão, o Tratado de Badajós, também de 1801 - que pôs fim à guerra entre Espanha e Portugal, então motivada pelas invasões napoleônicas -, determinava que Sacramento passaria - de direito, pois de fato já o era desde 1776 - para o controle espanhol. Como Badajós foi omisso quanto à região missioneira, Portugal ficou com a posse dos territórios recentemente ocupados pelo "homem-centauro".
Vale destacar, nesse sentido, que "A efetiva compreensão do ataque dos súditos de Portugal aos Sete Povos, no entanto, não pode ser compreendida fora do contexto geral do Império português, inclusive dos significados que neste possuía a conquista territorial. Em vários momentos históricos da América portuguesa, a conquista territorial foi efetuada pelos próprios colonos, independente da existência de ordens régias para tal fim, através da qual buscavam benefícios concretos, como a anexação de terras e de homens, geralmente índios, bem como visavam a obtenção de mercês outorgadas pelo Rei em reconhecimento aos serviços prestados" (8).
Também caminha nesse sentido a tese defendida por Walter Spalding, segundo a qual a "influência da estância na formação do Rio Grande, material e moralmente", foi decisiva, devendo-se a ela "a integridade do solo até a conquista definitiva das Missões Orientais", bem como "o caráter altivo, nobre e hospitaleiro do homem e a formação desse tipo sui-gêneris, - 'o gaúcho brasileiro', patriota como poucos" (9).
E essa influência material e moral, responsável pelo caráter altivo e nobre desse tipo sui-generis, só fazia aumentar desde 1776, como nos ensina Mário Maestri:
"Com a expulsão dos espanhóis de Rio Grande, em 1776, charqueadas surgiram nas margens das lagoas, no rio Jacuí, em torno de Porto Alegre e sobretudo nas margens do arroio Pelotas. Desde então, as necessidades das capitanias do Brasil passaram a ser satisfeitas pelas charqueadas sulinas, que exploravam duramente a mão-de-obra escravizada.
No mesmo sentido, os numerosos oficiais trazidos para a conquista de Rio Grande receberam ou apoderaram-se de sesmarias, valorizadas agora pela necessidade de gado das charqueadas. Em pouco tempo, as terras acessíveis do pampa esgotavam-se. Em 1785, poucos anos após a produção sistemática de charque, 64,22 % das 841 propriedades sulinas recenseadas tinham mais de 1.000 ha.
(...) A privatização definitiva dos territórios missioneiros ocorreria poucos anos mais tarde (...).
A abertura do caminho entre os Campos de Vacaria e as Missões acelerou a substituição das antigas estâncias missioneiras por latifúndios pastoris luso-brasileiros e à ocupação do Planalto Médio, onde surgirão, a seguir, as povoações de Cruz Alta, Passo Fundo, Campo do Meio, Lagoa Vermelha, etc.
Desde 1816, o cabildo dos povos missioneiros e administradores luso-brasileiros venderam, a preços mínimos, ou concederam, gratuitamente, terras missioneiros e terrenos não designados, ensejando que militares, tropeiros e criadores, chegados de São Paulo, Curitiba, Lages e Laguna, organizassem fazendas criatórias nas antigas estâncias guaraníticas.
Segundo Nicolau Dreys, a população missioneira caíra de vinte mil missioneiros, em 1801, para oito mil, em 1814. O 'Relatório ao Conselho Geral', de dezembro de 1830, de Caetano Lopes Gama, presidente da província sulina, sentenciava: 'Os Sete Povos [...] estão quase extintos. Santo Ângelo, São João, São Luiz e São Nicolau não têm um só índio. São Borja, São Lourenço e São Miguel, apenas 38'.
Expropriadas de suas estâncias coletivas, as populações missioneiras cruzaram o rio Uruguai ou dispersaram-se pelas fazendas sulinas, onde se empregaram, permanente ou periodicamente, como trabalhadores pastoris, dando origem, com as populações escravizadas e a comunidades pampianas aculturadas, às classes subalternas rio-grandenses dedicadas às atividades pastoris.
Com os anos, à expropriação das terras seguiu-se a própria expropriação da memória. Os missioneiros, agora peões pobres, sequer recordavam-se dos tempos gloriosos em que senhoreavam solidários as imensas e frutíferas fazendas comunitárias dos Sete Povos Missioneiros".
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1) Em "Regionalismo, historiografia e memória: Sepé Tiaraju em dois tempos" (Anos 90, América do Norte, 11, dez. 2004), Letícia Borges Nedel apresenta interessante análise de "Defeito", de Noel Guarany, a fim de, retomando o célebre "Caso Sepé" - que nos anos 50 mobilizou a intelectualidade gaúcha em torno da polêmica a respeito do valor histórico de Sepé Tiaraju e da conveniência ou não de, em função desse valor, erguer um monumento em homenagem aos duzentos anos de sua morte - e a partir da "problemática dos lugares", desenvolvida por Pierre Nora - segundo a qual, grosso modo, é a memória elemento constituído e instituidor do real, figurando como um fator transformador na evolução histórica de uma sociedade -, explorar o modo como diferentes processos e atores laboram a formalização de memórias coletivas, focalizando especificamente as relações entre regionalismo e identidade nacional no Rio Grande do Sul. Retomando posições divergentes e mesmo antagônicas quanto ao 'peso' das Missões na configuração da memória local, a autora examina formas oficiais e subterrâneas de representação da ancestralidade gaúcha. Segundo a autora, "tais formas se encontram vinculadas a um discurso regionalista patenteado, de um lado, pela ação do Estado em suas relações com os intelectuais e, de outro, por sujeitos identificados com a cultura popular e com o tradicionalismo". Noel Guarany, que "toma a experiência jesuítica como marco inicial de ocupação do RS" – o que fora tradicionalmente negado pelos historiadores oficiais, alinhados pela autora, por sua vez, entre aqueles intelectuais -, representa esse sujeito identificado com a cultura popular (e não, ao contrário do que sugere a autora, com o tradicionalismo, pelo menos daquele que bebeu nas fontes na historiografia oficial). O Passado, para Letícia Nedal, "não se mantém vivo como uma espécie de precipitação (no sentido que a química dá para a palavra) da experiência em nossa consciência através do tempo. Fosse assim, não teríamos memórias herdadas e aprendidas no próprio processo de socialização pelo qual passamos ao longo da vida. Na verdade, a presentificação do passado depende de um trabalho ativo de rememoração que, além de inventivo e seletivo, é político porque regido pela interação entre atores e grupos situados em posições freqüentemente desiguais na escala social". Daí falar a autora em "memórias em disputa", procurando chamar a atenção "para as relações de interdependência entre História e memória, observando que o conhecimento acerca das arenas de luta pelo controle da cultura e dos imaginários permite recolocar a questão dos estilos de construção historiográfica, relacionando-as à identidade social do historiador".
Especificamente sobre a payada, da qual transcrevemos acima os versos iniciais das duas partes que lhe integram - que, segundo a autora, "figura como uma espécie de libelo tardio contra a versão histórica oficial defendida pelos pareceristas do IHGRS" -, anota Letícia Nedel que, "organizada em duas partes, tem a primeira estruturada como um desafio recitado, ao longo do qual a referência ao caráter suspeito e ilícito do discurso acadêmico sobre a cultura é uma constante. Já a segunda parte é cantada em ritmo milongueiro, propondo os fundamentos do culto às tradições missioneiras e delegando ao 'payador indomado' a missão de manifestá-las, de transmiti-las e de zelar por sua integridade". La Vieja recomenda fortemente o artigo de Letícia Borges Nedel.
2) "As primeiras sesmarias, concedidas em 1732, ficavam todas no 'quadrante litorâneo', onde assentariam moradas os primeiros proprietários, a título legal, de nesgas de terras rio-grandenses. Em torno da estrada de Laguna à Colônia do Sacramento, via inicial de comunicação, os pioneiros vão lançando os fundamentos da possse portuguesa, os pontos de partida das linhas de penetração com que eles, e depois os açorianos, cobrirão (...) o território do Rio Grande do Sul". (Othelo Rosa. A formação do Rio Grande do Sul. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. p. 18).
3) Cada redução, e na região missioneira foram sete, tinha uma ou duas estâncias, onde o gado vacum era criado solto. Algumas dessas estâncias distavam até 300 km da sede da redução, onde ficava seu "povo". Segundo Mário Maestri, "Em 1634, cada missão recebera umas cem cabeças de gado para formar rebanhos. Os animais foram deixados nas margens meridionais do Jacuí, para que se reproduzissem. Como as condições ambientais da região – pampa – eram excelentes, as manadas de gado reproduziram-se exuberantemente e expandiram-se para o litoral, à busca de pastagens, alcançando o Atlântico e avançando para o sul, dando origem às vacarias da região – campos de gado selvagem. Os vaqueiros missioneiros atravessavam periodicamente o rio Uruguai para levar rebanhos das vacarias para as estâncias, formadas entre o rio Jacuí e a lagoa dos Patos.As estâncias eram áreas menores onde os gados eram confinados para que se realizassem periodicamente rodeios. As invernadas eram pequenas estâncias, próximas às missões. Sobretudo os acidentes geográficos e valas com plantações de espinheiros e outras barreiras mantinham os gados nas estâncias. Posteiros missioneiros controlavam as passagens por onde os gados escapavam. Os campos do atual Rio Grande do Sul povoados pelos gados selvagens formavam uma enorme hacienda trilhada continuamente pelos vaqueiros missioneiros à busca dos animais. As vacarias do Mar, nas pastagens que iam da margem direita do rio Camaquã até o rio Negro, eram mantidas como uma espécie de reserva estratégica".
4) "Desses nobres lagunistas e paulistas, a maioria de Sorocaba, pobres no geral, humildes e rudes, mas fortes e enérgicos, que acompanhavam os maiorais e, com eles, se radicavam à gleba conquistada, nasceu, unido ao açoriano (...), o rio-grandense, o gaúcho em todo seu esplendor e força, liberto já dos preconceitos de malandragem e inferioridade (...)" (Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p.23). O gaúcho rio-grandense "descende em massa dos pioneiros, isto é, de lagunistas e bandeirantes, dos reinóis, de soldados provindos de diferentes pontos da colônia e de numerosos casais de açorianos, estes agora em grande parte modificados em seus hábitos pelas exigências do pastoreio. Acrescente-se, embora, a esses troncos dominantes um pouco de sangue índio e mesmo negro, ainda assim tudo nos ensina que o gaúcho rio-grandense sabia de onde vinha e não ignorava o papel que lhe cumpria nestes confins (...)" (Moysés Vellinho. O gaúcho rio-grandense e o gaúcho platino. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. pp. 65/66). "O elemento branco seria constituído de portugueses do continente, de indivíduos de procedência interna, como o lagunense, o paulista, o mineiro e o carioca, e predominantemente, de portugueses das ilhas dos Açores (...) núcleo central do nosso povoamento" (Othelo Rosa. A formação do Rio Grande do Sul. Fundamentos da Cultura Rio-Grandense, segunda série. Porto Alegre, Faculdade de Filosofia, Universidade do Rio Grande do Sul, 1957. p. 15).
5) Eduardo Neumann. Fronteira e identidade: confrontos luso-guarani na Banda Oriental 1680-1757. Revista Complutense de Historia de América, 2000, vol. 26. pp 73-92, p. 90.
6) Conforme Mário Maestri, "Para ocupar as Missões, a Coroa portuguesa mandou vir camponeses sem ou com pouca terra das ilhas dos Açores e da Madeira. Os casais assentados receberiam 272 hectares de terra, ferramentas, sementes, dinheiro, etc., tudo gratuitamente. Até 1754, três mil ilhotas associaram-se aos 1.500 povoadores luso-brasileiros da região".
7) Numa perseguição que se seguiu à uma emboscada, a montaria de Sepé Tiaraju teria tropeçado em um desnível do terreno, lançando-o ao solo. Embora ressalve que a "documentação é divergente e imprecisa sobre os acontecimentos posteriores", Maestri afirma que "possivelmente capturado e identificado, devido ao livro de orações e cartas que levava consigo, Sepé teria sido torturado por seus algozes – 'queimado com pólvora ainda quando aspirando' e martirizado 'de outras maneiras'. A seguir, Sepé teria sido justiçado com um tiro de pistola, pelo próprio governador de Montevidéu, talvez para conquistar a honra da morte de um chefe missioneiro. O corpo de Sepé, decapitado, teria sido recuperado pelas tropas missioneiras, para enterramento de fortuna. Acredita-se que o chefe missioneiro morreu lutando em algum ponto da cidade de São Gabriel".
8) Elisa Frühauf Garcia. A 'conquista' dos Sete Povos das Missões: de 'ato heróico' dos luso-brasileiros a campanha negociada com os índios.
9) Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p.37.
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sábado, 19 de setembro de 2009
Hay os que se encontram por voltar às fontes dos seus ancestrais (...)" *
Esse foi um dos legados do "homem-centauro" a seus descendentes: a conquista das Missões e a tomada das terras dos índios guaranis por força da doutrina da Utis Possidetis, que para Portugal valia somente quando seus súditos tomavam posse de um território (10).
Logo, se é verdade que a "influência da estância na formação do Rio Grande, material e moralmente", foi decisiva, devendo-se a ela "a integridade do solo até a conquista definitiva das Missões Orientais", bem como "o caráter altivo, nobre e hospitaleiro do homem e a formação desse tipo sui-gêneris, - 'o gaúcho brasileiro', patriota como poucos", e que os estancieiros responsáveis pelo "Decênio Heroico" de 1835 são herdeiros diretos desse sangue nobre e altivo - e não só a historiografia oficial gaúcha, que fundamentou a criação do MTG, reconhece e se orgulha disso, como também todo machinho gaudério que se paramenta de gauchinho durante setembro a fim de frequentar o "Acampamento Farroupilha" -, muitos deles, inclusive, tendo adquirido suas terras após o início da repartição do território guarani pela Coroa Portuguesa, a partir de 1801, então tais descendentes diretos desse "homem-centauro" não podem se furtar ao pagamento das promissórias contraídas pelo altivo sangue de seus antepassados, corresponsáveis pelo massacre e pela degradação dos índios missioneiros.
Todo aquele, portanto, que reconhece na mitificação construída pelo Movimento tradicionalista Gaúcho (MTG) - segundo a qual o gaúcho é um herói invencível, de vontade inquebrantável, herdeiro tanto dos valores morais superiores farroupilhas quanto dos do "homem-centauro", ruralistas e estancieiros que, "com a bandeira das quinas flamulando ao vento, ou simplesmente gravada no coração, com muito ódio ao castelhano e com a divisa 'Viva El Rei Nosso Senhor!', iam da Laguna a Montevidéo e do Rio Grande (cidade) às Missões. Ousados, invencíveis..." (11) - o autêntico gaúcho, entronizado e celebrado em holocaustos pelo Acampamento Farroupilha, está moralmente obrigado a resgatar as promissórias éticas contraídas pelo seu glorioso herói.
E a glorificação do gaúcho pela historiografia oficial, como sabemos, advém do enaltecimento (i) de um passado guerreiro, característica adquirida em função de nosso "caráter fronteiriço e militarizado", (ii) da heroicidade simbolizada pela revolução farroupilha, não à toa alcunhada de "decênio heroico", quando a altivez e a honradez do gaúcho rio-grandense peleou pelas coxilhas contra o elemento subjugador em nome de um "liberalismo visceral", idealização que consagrou os "ideais de 1835" no imaginário coletivo guasca como verdadeira "epopeia", e, finalmente, (iii) de um peculiar sentimento de nacionalidade (12), a despeito da esquizofrênica convivência simultânea, em seu nobre espírito, da vontade de se separar do Império e de, "à ponta de lança e pata de cavalo", demarcar suas fronteiras (13).
Entre tais promissórias está, como vimos, o massacre dos guaranis e a conquista de seus territórios, bem como todo o processo de degradação material, histórica e social dos missioneiros, assim como, também, do patrimônio histórico-cultural das Missões, saqueado sucessivamente pelos centauros que, em paga pelo massacre, lá receberam suas sesmarias.
Não há como, portanto, o Acampamento Farroupilha homenagear a memória missioneira. O mito entronizado pela gauchidade de butique, que anualmente desfila pelo Parque da Harmonia, não tem dignidade histórica sequer para depositar centavos nos balaios dos guaranis que perambulam, mendigando com seus tristes cantos, pelas ruas da capital gaúcha. A reprodução da fachada da igreja da Redução de São Miguel Arcanjo, por um piquete tradicionalista, soa tão artificial quanto os Estados Unidos construírem uma réplica de Hiroshima a fim de homenagear a memória dos que nela, como pó, simplesmente desapareceram.
Porque, num missioneiro, "calandria gaucha de mi pueblo guaraní", que fugiu "da vassalagem de gringos e mamelucos", essas "festanças burlescas", verdadeiras "palhaçadas gauchescas de palhacescos xirus", esses "fiascos cetegianos", só "hão de causar (...) repulsa" (14).
Para um missioneiro, ademais, ao contrário do que sugere um dos valores mais caros ao movimento tradicionalista gaúcho, bem como a todos aqueles que o celebram - mesmo que, dentre esses, alguns miseráveis, contraditoriamente, de estâncias sejam somente mais um bem, como um cavalo, ou mesmo uma cabeça de gado -, "enxada na terra alheia nunca traz dia melhor" (15).
Não se trata de disputar "tipos ideais" ou reivindicar um local privilegiado na construção da identidade gaúcha, mas sim de reconstruí-la agregando os contributos das memórias asfixiadas pelo peso político do oficialismo, responsável por uma versão de tal modo esquizofrênica da história que nada lhe resta além do culto à sua própria desimportância.
Um missioneiro só quer a história do Rio Grande do Sul de volta, páginas também escritas por personagens esquecidos e marginalizados, manipulados de acordo com as conveniências das circunstâncias e dos interesses dominantes. A história de quem domou e encilhou, mas não pôs os pés em estribos de ouro e de prata; a história de quem matou, carneou e salgou, mas não se banqueteou em travessas europeias; a história de quem construiu a igreja, mas não rezou a missa; a história de quem peleou, sem nem saber o porquê, por uma pátria que desde sempre foi sua, mas estranhamente não participou da distribuição final de riquezas; a história das costas sangradas, e não dos relhos (16).
Tal história, para um missioneiro, foi apropriada por uma intelectualidade fiel aos interesses de uma elite política, econômica e, em função disso, social, interessada somente na legitimação e perpetuação de seus interesses de classe dominante através do apelo a um servilismo que ela mesma construiu e faz de tudo para preservar. Tal apropriação, para um missioneiro, resultou em uma idealização romantizada de tipos e de fatos que solidificou no imaginário coletivo um substrato ufanista e preconceituoso, cuja marca indelével não é, senão, um orgulho míope e caricato. E o pior de tudo, e isso um missioneiro tem muito claro, é que tomamos gosto por tal narrativa com ares épicos, pois, como cultura, parecemos padecer de uma particular afeição por narrativas capazes de produzir consensos míticos sobre o passado, talvez por sofrermos, também como cultura, de uma peculiar esquizofrenia de ecos e vozes que nunca existiram, mas que nos fazem tão bem por nos iludirem contando estórias não sobre o que fomos, mas sim sobre o que gostaríamos de ter sido.
Um missioneiro, que não tem terra própria porque a história que escreveu o deserdou no testamento (17), ri-se do suposto liberalismo dos estancieiros do "decênio heróico", pois conhece sua Constituição, que considerava como cidadão rio-grandense todo "homem livre" nascido no território da República, o que igualava negros a cavalos (Art. 6º), e reservava o culto à toda religião não-oficial ao recesso de cada lar, "sem forma alguma exterior de templo" (Art. 5º), além de praticamente prever o desterro a todo aquele que sobre ela não jurasse (18).
Os missioneiros, "trapos de gente se arrastando a pé, resto da raça do meu sete povos, últimas crias do sangue de sepé" (19), como acabaram escravos, muito provavelmente eram um povo sem virtude.
Logo, ao contrário dos iluminados estancieiros de 1835, não têm façanhas capazes de servir de modelo a toda terra, muito embora saibam que, no Rio Grande do Sul, o movimento farrapo tenha se circunscrito "aos limites da classe dominante, pecuarista, latifundiária e escravocrata. Estes eram os 'cidadãos' que se autodenominavam o 'povo do Rio Grande' e que arrastavam junto a si seus empregados e dependentes para lutarem num movimento em torno de causas alheias aos horizontes destas camadas dominadas" (20), e que a hoje idolatrada e cultuada "República farroupilha" foi, durante 8 de seus quase 10 efêmeros anos, uma República sem Constituição, por mais contraditório que isso possa parecer (21).
Soa estranho, no final das contas, para quem mostrava tanto valor e constância na ímpia e injusta guerra contra o Império - que, segundo a versão oficial, teria abrangido toda a província -, que os iluminados estancieiros de 35 não tenham tido "por si o apoio de outras importantes categorias sociais. Os principais centros urbanos da época - Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, São José do Norte - não apenas deixaram de apoiá-los como lhes foram francamente hostis, tomando as armas ao lado do Império. A Serra e as Missões mantiveram no todo uma atitude de neutralidade que favorecia o Império. Os colonos alemães de São Leopoldo participaram da luta para a expulsão dos farrapos da cidade de Porto Alegre, e depois asseguraram o abastecimento das forças legais. A rebelião, em rigor, apenas prosperou na região da Campanha, notadamente na parte mais próxima da fronteira com o Estado Oriental". Os fortes, aguerridos e bravos estancieiros não receberam "o apoio da burguesia comercial e da classe média urbana em geral, da pequena propriedade agrícola familiar e dos estancieiros serranos e missioneiros. Os charqueadores se mantiveram indefinidos, negociando regularmente com ambas as facções. Os escravos negros que lutaram ao lado dos farrapos fizeram-no em troca da alforria; e todos os que tiveram oportunidade fugiram para o Estado Oriental ou se organizaram em quilombos. O grosso dos efetivos farrapos se compôs de peões e agregados das estâncias, ou de aventureiros uruguaios atraídos pela possibilidade de saques" (22).
Aliás, também sabem os missioneiros, a respeito da suposta emancipação dos escravos posterior à rendição farrapa, que "o artigo emancipatório da Paz de Ponche Verde não foi o resultado do republicanismo rio-grandense reforçado por elementos fronteiriços míticos nem, tampouco, foi um reflexo de uma visão arguta por parte do governo central. Foi, antes, uma traição aos negros farrapos, assinada por temor, incerteza, e desejo de preservar e perpetuar o poder branco" (23).
Isso, claro, se tivessem sobrado negros escravos para emancipar, uma vez que a recomendação de "poupar sangue brasileiro o mais possível, particularmente de homens brancos da província, ou índios, pois você bem sabe que essas pobres criaturas ainda nos podem ser úteis no futuro" (Bagé, 09 de novembro de 1844, "Confidencial", AHRGS, caixa 17, n. 171), feita pelo Duque de Caxias a Pedro de Abreu, comandante da operação de assassinato do contingente negro das tropas de David Canabarro, trama acertada previamente entre esse último e Caxias, poupou Império e esclarecidos farrapos daquilo que consideravam como um estímulo à sublevação negra pela liberdade.
Como mataram seus infinitos e lhes expulsaram dos campos (24), todo missioneiro sabe, ao contrário dos que se conformam a lustrar esporas de patrões em troca da subsistência, que foi explorado durante o processo de formação econômica do estado. Donde, rirem-se da conveniente tese de que, no RS, o processo de produção pastoril latifundiário historicamente dispensou a intervenção de trabalho social, que, quando necessário, era administrado em doses homeopáticas, e isso porque tal produção sempre se deu através de um processo "natural", tese que objetiva naturalizar a acumulação de capital e excluir a dominação e a exploração de classe da economia pastoril guasca (25), uma sociedade, como se sabe, absolutamente democrática (26).
Como não lhes restou, senão, fazer "balaios de taquaras rachas em pobres ranchos que parecem ninhos", onde "se abrigam aves migratórias a medigar alguns mil réis pelos caminhos" (27), sabem que podem tripudiar sobre a tese de que o indígena do sul constituiu um dos troncos daquilo que a historiografia oficial chama de "gaúcho", que em muito contribuiu para a mitificação e a solidificação, no imaginário coletivo, de uma suposta harmonização inter-racial na gênese desse tipo ideal (28).
Um missioneiro sabe que, no RS, a classe dominante forjou uma tradicionalidade - entendida como a totalidade dos elementos constituintes do modo de vida e da concepção de mundo de um povo - que se refugia por detrás do termo folclore, por ela tomado genericamente a fim de, pretensamente, imunizar-se contra toda e qualquer crítica das ciências sociais, e que essa tradicionalidade, embora tenha se adaptado à estrutura do modo de produção capitalista, não refletiu as novas formas de consciência esperadas dessa nova existência social, preferindo alimentar um imaginário cultural ancorado em um constructo idealizado do passado a fim de manter sua hegemonia (29).
Um missioneiro, sobretudo, sabe que "a cultura do Rio Grande do Sul é muito mais rica do que o estereótipo do tradicionalismo fetichizado", que, funcionando como "uma usina de produção de verdades", sufoca "todas as outras manifestações culturais de um Estado múltiplo, colorido de etnias, artes, linguagems e imaginários (...)", e que o oxímoro "movimento tradicionalista", de origem pequeno-burguesa, reivindicou e propôs "uma mitologia do mundo rural, cuja unidade econômica era o universo da estância latifundiária agro-pastoril, seus símbolos, sua oligarquia militarizada, suas relações objetivas de trabalho, onde a acumulação primitiva estava fundada na escravatura, no abigeato, em terras havidas pela força das armas, pelo bandoleirismo, pelo saque, pelas vantagens da fronteira móvel, pela ausência do Estado, e pelo contrabando de mão-dupla; na esfera subjetiva, a estância foi matriz de relações de trabalho com conflitos não-manifestos, onde a relação patrão-peão estava dissimulada por laços de sociabilidade marcados pela mútua convivência em peleias contra os 'castelhanos' ou contra facções políticas rivais" (30).
"O tradicionalismo de espetáculo - inventado e curado nas charqueadas da ignorância", que "substituiu o folclore como fonte autêntica de manifestação popular", por fim, não é celebrado por um missioneiro. E isso porque um autêntico missioneiro - e eles estão escasseando, pois já negociando o próprio pelo no mercado de almas guasca - não dedica seu trabalho à celebração de uma derrota protagonizada por um mito, mas sim a seus iguais:
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10) Tudo isso, evidentemente, a despeito dos espanhóis terem colonizado a região muito antes dos lusos e, no final das contas, os guaranis serem os únicos e verdadeiros donos do palco onde ocorreram os principais conflitos colonialistas ibéricos na América. É deste modo que, "sujeitadas as regras da disciplina à observância das fronteiras nacionais", pela historiografia oficial (cf. nota 11, logo abaixo) "o 'lugar de origem', 'berço histórico' do Rio Grande do Sul, também foi rigorosamente fixado em um calendário oficial de efemérides. Evidentemente ele coincidia com o início da ocupação do território pelos portugueses (fundação da cidade de Rio Grande, com a construção do forte de Jesus Maria José em 1737), em lugar da experiência jesuítica que a antecedera. Sob a vigilância da 'academia', a história missioneira deixava de dizer respeito à formação do estado" (Letícia Borges Nedel. Regionalismo, Historiografia e memória: Sepé Tiaraju em dois tempos. Anos 90, América do Norte, 11, dez. 2004. p. 360).
11) Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p. 35.
12) Sandra Jatahy Pesavento. Historiografia e Ideologia, in "RS: Cultura e Ideologia". Org. de José H. Dacanal e Sergius Gonzaga. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp. 60-87. Pp. 67-71).
13) A respeito dessa esquizofrenia anotada por La Vieja, bem como de sua conveniente ocultação pela historiografia oficial, Letícia Borges Nedel afirma que "Mesmo após a entrada de referenciais culturalistas de análise – o que viria a acontecer só na década de 1950 –, os historiadores trataram de conciliar o ideário republicano aos enunciados dos eruditos do Império, revertendo a pecha de estado limítrofe com a 'barbárie' castelhana em condição de sentinela da fronteira austral da 'América Portuguesa'. Sob esse critério, a tese separatista da Revolução Farroupilha chegou a ser, nas palavras de Moysés Velhinho, 'arquivada', após ter sua interpretação convencionada pelo Congresso promovido pelo IHGRS em alusão ao Centenário Farroupilha, em 1935. Desde então, os historiadores todos se referiam a ela de um mesmo modo: como uma revolta de inspiração republicana e liberal, em defesa da integridade moral de um Império desatento às necessidades da província" (Letícia Borges Nedel. Op. cit., p. 359-360).
14) "Prá Um Índio", letra de João Sampaio e Noel Guarany e música de Edilberto Bérgamo.
15) "Homem Rural", letra e música de Cenair Maicá.
16) "Nos anos cinqüenta, não obstante o exercício intelectual permanecer incontestavelmente legitimado pela pedagogia cívica, o diagnóstico cultural da região passou a ser debatido no ir e vir de duas posições contrastantes, sustentadas pelos memorialistas formados à luz dessa história historicista. Para autores como Souza Docca, Othelo Rosa e Moysés Vellinho, o objeto exclusivo da “história regional” era a participação gaúcha na construção do Estado brasileiro, consubstanciada no heroísmo “documentalmente comprovado” de tropeiros desbravadores e próceres republicanos. Contrários à diversificação do acervo documental da disciplina, esse grupo de autores justificava, como a maioria dos de então, a antiga idéia da especificidade do Sul em relação ao restante do Brasil, vinculando-a mais ao papel desempenhado na conquista armada de um território em disputa do que às criações 'anônimas' de uma cultura singular" (Letícia Borges Nedel. Op. cit., p. 360).
17) "Da Terra Nasceram Gritos", de Cenair Maicá e Jayme Caetano Braun.
18) Art. 232º: "A presente Constituição depois de solenemente publicada, será jurada em todo o território da República. Aqueles que a não quiserem jurar perderão os foros de cidadãos Rio-Grandenses".
19) "Balaio, Lança e Taquara", de Cenair Maicá.
20) Sandra Jatay Pesavento. Farrapos, Liberalismo e Ideologia, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 5-29. p. 28.
21) Na matraqueada "democracia farroupilha", o direito a exercer o voto e a concorrer a um cargo eletivo era determinado pelo poder econômico dos ditos cidadãos de bem, o que fez com que expressivos 1% do total de 400.000 habitantes da Província tenham ido às urnas, em 1842, para eleger os deputados que formariam a "Assembleia Representativa e Constituinte", que, eleita, só em 1843 elaborou seu "Projeto de Constituição" (Tau Golin. A tradicionalidade na cultura e na história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Tchê!, 1989).
22) Décio Freitas. Farrapos: uma rebelião federalista, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 110-121. p. 117.
23) Spencer L. Leitman. Negros Farrapos: Hipocrisia Racial no Sul do Brasil no sec. XIX, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 61-78. p. 62.
24) "Da Terra Nasceram Gritos", de Cenair Maicá e Jayme Caetano Braun.
25) "O mito da 'produção sem trabalho' cumpriu historicamente, da maneira mais eficaz, o papel de justificar e legitimar a ordem capitalista pastoril. Como toda ideologia dominante, era eficaz na medida em que tinha a capacidade de manter a massa de dominados convencida de sua validez, ou, por outra, de que não trabalhava e não era explorada" (Décio Freitas. O gaúcho: o mito da "produção sem trabalho", in "RS: Cultura e Ideologia". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp.7-24, p. 24).
26) A tese da "democracia sulina", como La Vieja já anotou, segundo a qual estancieiros, escravos e peões eram iguais, ancora-se em fatos particulares para, daí, induzir um suposto fato genérico: do fato de todos participarem da mesma roda de chimarrão, do mesmo galpão e das mesmas lides de campo com indumentária semelhante, se seguiria a inexistência de desigualdade social na estância e, por conseguinte, a propalada "democracia sulina". A dominação do estancieiro sobre seus subordinados, nessa democrática convivência, só era então possível graças à sua "superioridade inata, cultural e moral". Sua superioridade era uma força da natureza, portanto. Como que emanava de seu telurismo (Sandra Jatahy Pesavento. Historiografia e Ideologia, in "RS: Cultura e Ideologia". Org. de José H. Dacanal e Sergius Gonzaga. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp. 60-87. Pp. 71-74).
27) "Balaio, Lança e Taquara", de Cenair Maicá.
28) José Hildebrando Dacanal. A miscigenação que não houve, in "RS: Cultura e Ideologia". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp.25-33.
29) O RS, conforme Tau Golin, "há praticamente 40 anos, deixou de ter uma hegemonia exclusiva da fração latifundiária. Passou pelo fortalecimento da economia imigrante e, hoje, de forma dependente, está determinado pelo capitalismo monopolista internacional. As alterações tecnológicas e materiais do campo são surpreendentes. Contudo, a cultura ainda preserva seu corte ruralista não contemporâneo e o Tradicionalismo é a maior entidade do gênero que se tem notícias" (Tau Golin. A tradicionalidade na cultura e na história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Tchê!, 1989, pp. 15-16).
30) Cristóvão Feil. A disneylândia de bombachas.
* "Gana Missioneira", de Cenair Maicá.
Logo, se é verdade que a "influência da estância na formação do Rio Grande, material e moralmente", foi decisiva, devendo-se a ela "a integridade do solo até a conquista definitiva das Missões Orientais", bem como "o caráter altivo, nobre e hospitaleiro do homem e a formação desse tipo sui-gêneris, - 'o gaúcho brasileiro', patriota como poucos", e que os estancieiros responsáveis pelo "Decênio Heroico" de 1835 são herdeiros diretos desse sangue nobre e altivo - e não só a historiografia oficial gaúcha, que fundamentou a criação do MTG, reconhece e se orgulha disso, como também todo machinho gaudério que se paramenta de gauchinho durante setembro a fim de frequentar o "Acampamento Farroupilha" -, muitos deles, inclusive, tendo adquirido suas terras após o início da repartição do território guarani pela Coroa Portuguesa, a partir de 1801, então tais descendentes diretos desse "homem-centauro" não podem se furtar ao pagamento das promissórias contraídas pelo altivo sangue de seus antepassados, corresponsáveis pelo massacre e pela degradação dos índios missioneiros.
Todo aquele, portanto, que reconhece na mitificação construída pelo Movimento tradicionalista Gaúcho (MTG) - segundo a qual o gaúcho é um herói invencível, de vontade inquebrantável, herdeiro tanto dos valores morais superiores farroupilhas quanto dos do "homem-centauro", ruralistas e estancieiros que, "com a bandeira das quinas flamulando ao vento, ou simplesmente gravada no coração, com muito ódio ao castelhano e com a divisa 'Viva El Rei Nosso Senhor!', iam da Laguna a Montevidéo e do Rio Grande (cidade) às Missões. Ousados, invencíveis..." (11) - o autêntico gaúcho, entronizado e celebrado em holocaustos pelo Acampamento Farroupilha, está moralmente obrigado a resgatar as promissórias éticas contraídas pelo seu glorioso herói.
E a glorificação do gaúcho pela historiografia oficial, como sabemos, advém do enaltecimento (i) de um passado guerreiro, característica adquirida em função de nosso "caráter fronteiriço e militarizado", (ii) da heroicidade simbolizada pela revolução farroupilha, não à toa alcunhada de "decênio heroico", quando a altivez e a honradez do gaúcho rio-grandense peleou pelas coxilhas contra o elemento subjugador em nome de um "liberalismo visceral", idealização que consagrou os "ideais de 1835" no imaginário coletivo guasca como verdadeira "epopeia", e, finalmente, (iii) de um peculiar sentimento de nacionalidade (12), a despeito da esquizofrênica convivência simultânea, em seu nobre espírito, da vontade de se separar do Império e de, "à ponta de lança e pata de cavalo", demarcar suas fronteiras (13).
Entre tais promissórias está, como vimos, o massacre dos guaranis e a conquista de seus territórios, bem como todo o processo de degradação material, histórica e social dos missioneiros, assim como, também, do patrimônio histórico-cultural das Missões, saqueado sucessivamente pelos centauros que, em paga pelo massacre, lá receberam suas sesmarias.
Não há como, portanto, o Acampamento Farroupilha homenagear a memória missioneira. O mito entronizado pela gauchidade de butique, que anualmente desfila pelo Parque da Harmonia, não tem dignidade histórica sequer para depositar centavos nos balaios dos guaranis que perambulam, mendigando com seus tristes cantos, pelas ruas da capital gaúcha. A reprodução da fachada da igreja da Redução de São Miguel Arcanjo, por um piquete tradicionalista, soa tão artificial quanto os Estados Unidos construírem uma réplica de Hiroshima a fim de homenagear a memória dos que nela, como pó, simplesmente desapareceram.
Porque, num missioneiro, "calandria gaucha de mi pueblo guaraní", que fugiu "da vassalagem de gringos e mamelucos", essas "festanças burlescas", verdadeiras "palhaçadas gauchescas de palhacescos xirus", esses "fiascos cetegianos", só "hão de causar (...) repulsa" (14).
Para um missioneiro, ademais, ao contrário do que sugere um dos valores mais caros ao movimento tradicionalista gaúcho, bem como a todos aqueles que o celebram - mesmo que, dentre esses, alguns miseráveis, contraditoriamente, de estâncias sejam somente mais um bem, como um cavalo, ou mesmo uma cabeça de gado -, "enxada na terra alheia nunca traz dia melhor" (15).
Não se trata de disputar "tipos ideais" ou reivindicar um local privilegiado na construção da identidade gaúcha, mas sim de reconstruí-la agregando os contributos das memórias asfixiadas pelo peso político do oficialismo, responsável por uma versão de tal modo esquizofrênica da história que nada lhe resta além do culto à sua própria desimportância.
Um missioneiro só quer a história do Rio Grande do Sul de volta, páginas também escritas por personagens esquecidos e marginalizados, manipulados de acordo com as conveniências das circunstâncias e dos interesses dominantes. A história de quem domou e encilhou, mas não pôs os pés em estribos de ouro e de prata; a história de quem matou, carneou e salgou, mas não se banqueteou em travessas europeias; a história de quem construiu a igreja, mas não rezou a missa; a história de quem peleou, sem nem saber o porquê, por uma pátria que desde sempre foi sua, mas estranhamente não participou da distribuição final de riquezas; a história das costas sangradas, e não dos relhos (16).
Tal história, para um missioneiro, foi apropriada por uma intelectualidade fiel aos interesses de uma elite política, econômica e, em função disso, social, interessada somente na legitimação e perpetuação de seus interesses de classe dominante através do apelo a um servilismo que ela mesma construiu e faz de tudo para preservar. Tal apropriação, para um missioneiro, resultou em uma idealização romantizada de tipos e de fatos que solidificou no imaginário coletivo um substrato ufanista e preconceituoso, cuja marca indelével não é, senão, um orgulho míope e caricato. E o pior de tudo, e isso um missioneiro tem muito claro, é que tomamos gosto por tal narrativa com ares épicos, pois, como cultura, parecemos padecer de uma particular afeição por narrativas capazes de produzir consensos míticos sobre o passado, talvez por sofrermos, também como cultura, de uma peculiar esquizofrenia de ecos e vozes que nunca existiram, mas que nos fazem tão bem por nos iludirem contando estórias não sobre o que fomos, mas sim sobre o que gostaríamos de ter sido.
Um missioneiro, que não tem terra própria porque a história que escreveu o deserdou no testamento (17), ri-se do suposto liberalismo dos estancieiros do "decênio heróico", pois conhece sua Constituição, que considerava como cidadão rio-grandense todo "homem livre" nascido no território da República, o que igualava negros a cavalos (Art. 6º), e reservava o culto à toda religião não-oficial ao recesso de cada lar, "sem forma alguma exterior de templo" (Art. 5º), além de praticamente prever o desterro a todo aquele que sobre ela não jurasse (18).
Os missioneiros, "trapos de gente se arrastando a pé, resto da raça do meu sete povos, últimas crias do sangue de sepé" (19), como acabaram escravos, muito provavelmente eram um povo sem virtude.
Logo, ao contrário dos iluminados estancieiros de 1835, não têm façanhas capazes de servir de modelo a toda terra, muito embora saibam que, no Rio Grande do Sul, o movimento farrapo tenha se circunscrito "aos limites da classe dominante, pecuarista, latifundiária e escravocrata. Estes eram os 'cidadãos' que se autodenominavam o 'povo do Rio Grande' e que arrastavam junto a si seus empregados e dependentes para lutarem num movimento em torno de causas alheias aos horizontes destas camadas dominadas" (20), e que a hoje idolatrada e cultuada "República farroupilha" foi, durante 8 de seus quase 10 efêmeros anos, uma República sem Constituição, por mais contraditório que isso possa parecer (21).
Soa estranho, no final das contas, para quem mostrava tanto valor e constância na ímpia e injusta guerra contra o Império - que, segundo a versão oficial, teria abrangido toda a província -, que os iluminados estancieiros de 35 não tenham tido "por si o apoio de outras importantes categorias sociais. Os principais centros urbanos da época - Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, São José do Norte - não apenas deixaram de apoiá-los como lhes foram francamente hostis, tomando as armas ao lado do Império. A Serra e as Missões mantiveram no todo uma atitude de neutralidade que favorecia o Império. Os colonos alemães de São Leopoldo participaram da luta para a expulsão dos farrapos da cidade de Porto Alegre, e depois asseguraram o abastecimento das forças legais. A rebelião, em rigor, apenas prosperou na região da Campanha, notadamente na parte mais próxima da fronteira com o Estado Oriental". Os fortes, aguerridos e bravos estancieiros não receberam "o apoio da burguesia comercial e da classe média urbana em geral, da pequena propriedade agrícola familiar e dos estancieiros serranos e missioneiros. Os charqueadores se mantiveram indefinidos, negociando regularmente com ambas as facções. Os escravos negros que lutaram ao lado dos farrapos fizeram-no em troca da alforria; e todos os que tiveram oportunidade fugiram para o Estado Oriental ou se organizaram em quilombos. O grosso dos efetivos farrapos se compôs de peões e agregados das estâncias, ou de aventureiros uruguaios atraídos pela possibilidade de saques" (22).
Aliás, também sabem os missioneiros, a respeito da suposta emancipação dos escravos posterior à rendição farrapa, que "o artigo emancipatório da Paz de Ponche Verde não foi o resultado do republicanismo rio-grandense reforçado por elementos fronteiriços míticos nem, tampouco, foi um reflexo de uma visão arguta por parte do governo central. Foi, antes, uma traição aos negros farrapos, assinada por temor, incerteza, e desejo de preservar e perpetuar o poder branco" (23).
Isso, claro, se tivessem sobrado negros escravos para emancipar, uma vez que a recomendação de "poupar sangue brasileiro o mais possível, particularmente de homens brancos da província, ou índios, pois você bem sabe que essas pobres criaturas ainda nos podem ser úteis no futuro" (Bagé, 09 de novembro de 1844, "Confidencial", AHRGS, caixa 17, n. 171), feita pelo Duque de Caxias a Pedro de Abreu, comandante da operação de assassinato do contingente negro das tropas de David Canabarro, trama acertada previamente entre esse último e Caxias, poupou Império e esclarecidos farrapos daquilo que consideravam como um estímulo à sublevação negra pela liberdade.
Como mataram seus infinitos e lhes expulsaram dos campos (24), todo missioneiro sabe, ao contrário dos que se conformam a lustrar esporas de patrões em troca da subsistência, que foi explorado durante o processo de formação econômica do estado. Donde, rirem-se da conveniente tese de que, no RS, o processo de produção pastoril latifundiário historicamente dispensou a intervenção de trabalho social, que, quando necessário, era administrado em doses homeopáticas, e isso porque tal produção sempre se deu através de um processo "natural", tese que objetiva naturalizar a acumulação de capital e excluir a dominação e a exploração de classe da economia pastoril guasca (25), uma sociedade, como se sabe, absolutamente democrática (26).
Como não lhes restou, senão, fazer "balaios de taquaras rachas em pobres ranchos que parecem ninhos", onde "se abrigam aves migratórias a medigar alguns mil réis pelos caminhos" (27), sabem que podem tripudiar sobre a tese de que o indígena do sul constituiu um dos troncos daquilo que a historiografia oficial chama de "gaúcho", que em muito contribuiu para a mitificação e a solidificação, no imaginário coletivo, de uma suposta harmonização inter-racial na gênese desse tipo ideal (28).
Um missioneiro sabe que, no RS, a classe dominante forjou uma tradicionalidade - entendida como a totalidade dos elementos constituintes do modo de vida e da concepção de mundo de um povo - que se refugia por detrás do termo folclore, por ela tomado genericamente a fim de, pretensamente, imunizar-se contra toda e qualquer crítica das ciências sociais, e que essa tradicionalidade, embora tenha se adaptado à estrutura do modo de produção capitalista, não refletiu as novas formas de consciência esperadas dessa nova existência social, preferindo alimentar um imaginário cultural ancorado em um constructo idealizado do passado a fim de manter sua hegemonia (29).
Um missioneiro, sobretudo, sabe que "a cultura do Rio Grande do Sul é muito mais rica do que o estereótipo do tradicionalismo fetichizado", que, funcionando como "uma usina de produção de verdades", sufoca "todas as outras manifestações culturais de um Estado múltiplo, colorido de etnias, artes, linguagems e imaginários (...)", e que o oxímoro "movimento tradicionalista", de origem pequeno-burguesa, reivindicou e propôs "uma mitologia do mundo rural, cuja unidade econômica era o universo da estância latifundiária agro-pastoril, seus símbolos, sua oligarquia militarizada, suas relações objetivas de trabalho, onde a acumulação primitiva estava fundada na escravatura, no abigeato, em terras havidas pela força das armas, pelo bandoleirismo, pelo saque, pelas vantagens da fronteira móvel, pela ausência do Estado, e pelo contrabando de mão-dupla; na esfera subjetiva, a estância foi matriz de relações de trabalho com conflitos não-manifestos, onde a relação patrão-peão estava dissimulada por laços de sociabilidade marcados pela mútua convivência em peleias contra os 'castelhanos' ou contra facções políticas rivais" (30).
"O tradicionalismo de espetáculo - inventado e curado nas charqueadas da ignorância", que "substituiu o folclore como fonte autêntica de manifestação popular", por fim, não é celebrado por um missioneiro. E isso porque um autêntico missioneiro - e eles estão escasseando, pois já negociando o próprio pelo no mercado de almas guasca - não dedica seu trabalho à celebração de uma derrota protagonizada por um mito, mas sim a seus iguais:
______________________
10) Tudo isso, evidentemente, a despeito dos espanhóis terem colonizado a região muito antes dos lusos e, no final das contas, os guaranis serem os únicos e verdadeiros donos do palco onde ocorreram os principais conflitos colonialistas ibéricos na América. É deste modo que, "sujeitadas as regras da disciplina à observância das fronteiras nacionais", pela historiografia oficial (cf. nota 11, logo abaixo) "o 'lugar de origem', 'berço histórico' do Rio Grande do Sul, também foi rigorosamente fixado em um calendário oficial de efemérides. Evidentemente ele coincidia com o início da ocupação do território pelos portugueses (fundação da cidade de Rio Grande, com a construção do forte de Jesus Maria José em 1737), em lugar da experiência jesuítica que a antecedera. Sob a vigilância da 'academia', a história missioneira deixava de dizer respeito à formação do estado" (Letícia Borges Nedel. Regionalismo, Historiografia e memória: Sepé Tiaraju em dois tempos. Anos 90, América do Norte, 11, dez. 2004. p. 360).
11) Walter Spalding. Gênese do Brasil-Sul. Porto Alegre, Livraria Sulina, 1953. p. 35.
12) Sandra Jatahy Pesavento. Historiografia e Ideologia, in "RS: Cultura e Ideologia". Org. de José H. Dacanal e Sergius Gonzaga. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp. 60-87. Pp. 67-71).
13) A respeito dessa esquizofrenia anotada por La Vieja, bem como de sua conveniente ocultação pela historiografia oficial, Letícia Borges Nedel afirma que "Mesmo após a entrada de referenciais culturalistas de análise – o que viria a acontecer só na década de 1950 –, os historiadores trataram de conciliar o ideário republicano aos enunciados dos eruditos do Império, revertendo a pecha de estado limítrofe com a 'barbárie' castelhana em condição de sentinela da fronteira austral da 'América Portuguesa'. Sob esse critério, a tese separatista da Revolução Farroupilha chegou a ser, nas palavras de Moysés Velhinho, 'arquivada', após ter sua interpretação convencionada pelo Congresso promovido pelo IHGRS em alusão ao Centenário Farroupilha, em 1935. Desde então, os historiadores todos se referiam a ela de um mesmo modo: como uma revolta de inspiração republicana e liberal, em defesa da integridade moral de um Império desatento às necessidades da província" (Letícia Borges Nedel. Op. cit., p. 359-360).
14) "Prá Um Índio", letra de João Sampaio e Noel Guarany e música de Edilberto Bérgamo.
15) "Homem Rural", letra e música de Cenair Maicá.
16) "Nos anos cinqüenta, não obstante o exercício intelectual permanecer incontestavelmente legitimado pela pedagogia cívica, o diagnóstico cultural da região passou a ser debatido no ir e vir de duas posições contrastantes, sustentadas pelos memorialistas formados à luz dessa história historicista. Para autores como Souza Docca, Othelo Rosa e Moysés Vellinho, o objeto exclusivo da “história regional” era a participação gaúcha na construção do Estado brasileiro, consubstanciada no heroísmo “documentalmente comprovado” de tropeiros desbravadores e próceres republicanos. Contrários à diversificação do acervo documental da disciplina, esse grupo de autores justificava, como a maioria dos de então, a antiga idéia da especificidade do Sul em relação ao restante do Brasil, vinculando-a mais ao papel desempenhado na conquista armada de um território em disputa do que às criações 'anônimas' de uma cultura singular" (Letícia Borges Nedel. Op. cit., p. 360).
17) "Da Terra Nasceram Gritos", de Cenair Maicá e Jayme Caetano Braun.
18) Art. 232º: "A presente Constituição depois de solenemente publicada, será jurada em todo o território da República. Aqueles que a não quiserem jurar perderão os foros de cidadãos Rio-Grandenses".
19) "Balaio, Lança e Taquara", de Cenair Maicá.
20) Sandra Jatay Pesavento. Farrapos, Liberalismo e Ideologia, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 5-29. p. 28.
21) Na matraqueada "democracia farroupilha", o direito a exercer o voto e a concorrer a um cargo eletivo era determinado pelo poder econômico dos ditos cidadãos de bem, o que fez com que expressivos 1% do total de 400.000 habitantes da Província tenham ido às urnas, em 1842, para eleger os deputados que formariam a "Assembleia Representativa e Constituinte", que, eleita, só em 1843 elaborou seu "Projeto de Constituição" (Tau Golin. A tradicionalidade na cultura e na história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Tchê!, 1989).
22) Décio Freitas. Farrapos: uma rebelião federalista, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 110-121. p. 117.
23) Spencer L. Leitman. Negros Farrapos: Hipocrisia Racial no Sul do Brasil no sec. XIX, in "A Revolução Farroupilha - História e Interpretação". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997. 2.ed, pp. 61-78. p. 62.
24) "Da Terra Nasceram Gritos", de Cenair Maicá e Jayme Caetano Braun.
25) "O mito da 'produção sem trabalho' cumpriu historicamente, da maneira mais eficaz, o papel de justificar e legitimar a ordem capitalista pastoril. Como toda ideologia dominante, era eficaz na medida em que tinha a capacidade de manter a massa de dominados convencida de sua validez, ou, por outra, de que não trabalhava e não era explorada" (Décio Freitas. O gaúcho: o mito da "produção sem trabalho", in "RS: Cultura e Ideologia". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp.7-24, p. 24).
26) A tese da "democracia sulina", como La Vieja já anotou, segundo a qual estancieiros, escravos e peões eram iguais, ancora-se em fatos particulares para, daí, induzir um suposto fato genérico: do fato de todos participarem da mesma roda de chimarrão, do mesmo galpão e das mesmas lides de campo com indumentária semelhante, se seguiria a inexistência de desigualdade social na estância e, por conseguinte, a propalada "democracia sulina". A dominação do estancieiro sobre seus subordinados, nessa democrática convivência, só era então possível graças à sua "superioridade inata, cultural e moral". Sua superioridade era uma força da natureza, portanto. Como que emanava de seu telurismo (Sandra Jatahy Pesavento. Historiografia e Ideologia, in "RS: Cultura e Ideologia". Org. de José H. Dacanal e Sergius Gonzaga. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp. 60-87. Pp. 71-74).
27) "Balaio, Lança e Taquara", de Cenair Maicá.
28) José Hildebrando Dacanal. A miscigenação que não houve, in "RS: Cultura e Ideologia". Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980. Série Documenta, 3, pp.25-33.
29) O RS, conforme Tau Golin, "há praticamente 40 anos, deixou de ter uma hegemonia exclusiva da fração latifundiária. Passou pelo fortalecimento da economia imigrante e, hoje, de forma dependente, está determinado pelo capitalismo monopolista internacional. As alterações tecnológicas e materiais do campo são surpreendentes. Contudo, a cultura ainda preserva seu corte ruralista não contemporâneo e o Tradicionalismo é a maior entidade do gênero que se tem notícias" (Tau Golin. A tradicionalidade na cultura e na história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Tchê!, 1989, pp. 15-16).
30) Cristóvão Feil. A disneylândia de bombachas.
* "Gana Missioneira", de Cenair Maicá.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Relativismo semântico
Nessa quarta, 16, estudantes gaúchos marcharam pela ética na política e na administração pública gaúchas. Zero Hora deu à manifestação de cidadania o seguinte tratamento caricato:
Para ZH, anotou o Diário Gauche, "o exercício pleno da cidadania está subordinado ao livre fluir dos automóveis na via pública".
A vinda do presidente Lula ao estado, a fim de assinar a autorização para o início das obras da Rodovia do Parque, não foi tratada de forma menos desrespeitosa:
O Dialógico resumiu assim o comportamento do jornaleco da Azenha nos dois episódios: "Tudo o que a ZH tem a dizer sobre a manifestação do estudantes, bem como a visita do Presidente é isso: atrapalha ou atrapalhará o trânsito. Todo o contexto em que esses fatos se dão, ou se darão, é abolido".
Hoje, aproximadamente das 13:00 às 15:00, um congestionamento gigantesco formou-se nas redondezas do Tribunal de Justiça, das chamadas "torres gêmeas" do Ministério Público e do Fórum, principalmente entre o começo da avenida Edvaldo Vieira Paiva, a Beira-Rio, e o final da Aureliano de Figueiredo Pinto, na esquina com a Borges de Medeiros. Quem tentava sair da região pela Loureiro da Silva, a Perimetral, enfrentou dificuldades semelhantes.
Por qual motivo ocorreu esse transtorno no trânsito?
Bem, porque a avenida Beira-Rio foi bloqueda, das 10:00 às 16:00 de hoje, "para os últimos retoques do Desfile Farroupilha", o que inclui montagem de arquibancadas e de um palanque, tudo para Nico Fagundes brincar de Bento Gonçalves ao lado da governadora Yeda Crusius (PSDB):
Ou seja, houve "transtorno" e "congestionamento" no trânsito da capital por conta dos "últimos retoques" do desfile.
Não para Zero Hora, porém.
Que houve é inegável, só que seu problema foi não ter sido causado nem pelo PT e nem por movimentos sociais. Portanto, não houve congestionamento, mas sim bloqueio de avenida para retoques do desfile.
Como se vê, não é preciso fazer nenhum esforço para expor o relativismo semântico de ZH.
Para ZH, anotou o Diário Gauche, "o exercício pleno da cidadania está subordinado ao livre fluir dos automóveis na via pública".
A vinda do presidente Lula ao estado, a fim de assinar a autorização para o início das obras da Rodovia do Parque, não foi tratada de forma menos desrespeitosa:
O Dialógico resumiu assim o comportamento do jornaleco da Azenha nos dois episódios: "Tudo o que a ZH tem a dizer sobre a manifestação do estudantes, bem como a visita do Presidente é isso: atrapalha ou atrapalhará o trânsito. Todo o contexto em que esses fatos se dão, ou se darão, é abolido".
Hoje, aproximadamente das 13:00 às 15:00, um congestionamento gigantesco formou-se nas redondezas do Tribunal de Justiça, das chamadas "torres gêmeas" do Ministério Público e do Fórum, principalmente entre o começo da avenida Edvaldo Vieira Paiva, a Beira-Rio, e o final da Aureliano de Figueiredo Pinto, na esquina com a Borges de Medeiros. Quem tentava sair da região pela Loureiro da Silva, a Perimetral, enfrentou dificuldades semelhantes.
Por qual motivo ocorreu esse transtorno no trânsito?
Bem, porque a avenida Beira-Rio foi bloqueda, das 10:00 às 16:00 de hoje, "para os últimos retoques do Desfile Farroupilha", o que inclui montagem de arquibancadas e de um palanque, tudo para Nico Fagundes brincar de Bento Gonçalves ao lado da governadora Yeda Crusius (PSDB):
Ou seja, houve "transtorno" e "congestionamento" no trânsito da capital por conta dos "últimos retoques" do desfile.
Não para Zero Hora, porém.
Que houve é inegável, só que seu problema foi não ter sido causado nem pelo PT e nem por movimentos sociais. Portanto, não houve congestionamento, mas sim bloqueio de avenida para retoques do desfile.
Como se vê, não é preciso fazer nenhum esforço para expor o relativismo semântico de ZH.
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Sobre significados nem assim tão ocultos
Em "Yeda usa ambulâncias para fugir de 'festa de petistas'", o Cloaca News transcreveu a seguinte passagem da coluna da depuradora de melífluos sabores:
"Para não se misturar à festa dos petistas, Yeda Crusius estará em Ijuí entregando ambulâncias no momento em que o presidente Lula assinar a autorização para o início das obras da Rodovia do Parque. As relações estão de tal forma deterioradas que ficou impossível dividir o mesmo palco".
O trecho está mui de acordo com as orientações do Manual de Redação e Estilo de Zero Hora, do qual destacamos, abaixo, os verbetes e expressões utilizados hoje pela abelha-rainha:
"Quando uma equipe for cobrir um evento em que o Presidente Lula assinará autorização para o início de alguma obra no RS, a cerimônia deve ser descrita como 'Festa dos petistas'. Caso a governadora Yeda Crusius esteja, nesse mesmo dia, ocupada entregando ambulâncias, o evento deve ser descrito como 'Yeda Crusius estará em (segue o nome da cidade) entregando ambulâncias.
Muita atenção, também, para o modo de se referir ao motivo do desencontro. Se um político petista não comparecer a um evento organizado pela governadora, o termo a ser empregado é 'revanchismo" ou, na pior das hipóteses, 'ranço'. Já se o ausente à uma 'festa dos petistas' for a governadora, prefiram a expressão 'as relações estão de tal forma deterioradas que ficou impossível dividir o mesmo palco'".
"Para não se misturar à festa dos petistas, Yeda Crusius estará em Ijuí entregando ambulâncias no momento em que o presidente Lula assinar a autorização para o início das obras da Rodovia do Parque. As relações estão de tal forma deterioradas que ficou impossível dividir o mesmo palco".
O trecho está mui de acordo com as orientações do Manual de Redação e Estilo de Zero Hora, do qual destacamos, abaixo, os verbetes e expressões utilizados hoje pela abelha-rainha:
"Quando uma equipe for cobrir um evento em que o Presidente Lula assinará autorização para o início de alguma obra no RS, a cerimônia deve ser descrita como 'Festa dos petistas'. Caso a governadora Yeda Crusius esteja, nesse mesmo dia, ocupada entregando ambulâncias, o evento deve ser descrito como 'Yeda Crusius estará em (segue o nome da cidade) entregando ambulâncias.
Muita atenção, também, para o modo de se referir ao motivo do desencontro. Se um político petista não comparecer a um evento organizado pela governadora, o termo a ser empregado é 'revanchismo" ou, na pior das hipóteses, 'ranço'. Já se o ausente à uma 'festa dos petistas' for a governadora, prefiram a expressão 'as relações estão de tal forma deterioradas que ficou impossível dividir o mesmo palco'".
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Porta Curtas Petrobras
O projeto é pioneiro na Internet nacional, pois todos os curtas disponíveis são exibidos em sua forma original, sem cortes, e os direitos autorais dos criadores são sempre respeitados.
Interessado pelo projeto? Descubra aqui como participar e exibir curtas no seu sítio.
Começaremos por um clássico da curta-metragem nacional, o aclamado "Ilha das Flores", de Jorge Furtado. Logo abaixo de cada curta postado, La Vieja publicará sua ficha completa.
Ilha das Flores
Gênero Documentário, Experimental
Diretor Jorge Furtado
Elenco Ciça Reckziegel
Ano 1989
Duração 13 min
Cor Colorido
Bitola 35mm
País Brasil
Um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.
Ficha Técnica
Produção Mônica Schmiedt, Giba Assis Brasil, Nôra Gulart
Fotografia Roberto Henkin, Sérgio Amon
Roteiro Jorge Furtado
Edição Giba Assis Brasil
Direção de Arte Fiapo Barth
Trilha original Geraldo Flach
Narração Paulo José
Prêmios
Urso de Prata no Festival de Berlim 1990
Prêmio Crítica e Público no Festival de Clermont-Ferrand 1991
Melhor Curta no Festival de Gramado 1989
Melhor Edição no Festival de Gramado 1989
Melhor Roteiro no Festival de Gramado 1989
Prêmio da Crítica no Festival de Gramado 1989
Prêmio do Público na Competição "No Budget" no Festival de Hamburgo 1991
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Sobre boas e más notícias
Pouco a pouco, aspectos do esquizofrênico pacifismo preventivo de George Bush começam a ser abandonados pelo novo inquilino da Casa Branca.
Muito embora, evidentemente, não convenha se ser ingênuo a ponto de ignorar o quanto todo presidente estadunidense é, por mais bem-intencionado que seja, no mínimo, refém do grupo de pressão armamentista acampado no Pentágono.
La Vieja comentou, em dezembro de 2007, os planos estadunideses "de instalar um sistema antimísseis na Polônia e na República Tcheca" a fim de, supostamente, defender a Europa de ataques de Estados "párias" como o Irã, absolvido informalmente das acusações da Casa Branca de produzir armas nucleares pelos próprios serviços de inteligência estadunidenses.
Pois bem. O anúncio de que Washington teria tais planos gerou imediata reação russa, à época. O chefe do Estado Maior da Rússia, general Yuri Baluyevsky, afirmou que "O disparo de um foguete antimíssil da Polônia poderia ser considerado pelo sistema automático da Rússia como o lançamento de um míssil balístico, o que poderia provocar um ataque como resposta". A Rússia também argumentou que a instalação de um sistema antimísseis estadunidense no Leste Europeu afetaria o equilíbrio militar na Europa e estimularia uma nova corrida armamentista.
O projeto de escudo antimísseis dos EUA no leste europeu previa a instalação de bases de radares na República Checa e um sistema de interceptação de mísseis na Polônia. Os acordos com os dois países europeus foram assinados, respectivamente, em julho e agosto do ano passado.
A boa notícia para o mundo é que "os Estados Unidos vão abandonar seus planos de construir um sistema de defesa antimísseis na Polônia e na República Checa".
A má é que, embora o novo plano cancele, por enquanto, as bases previstas nos países europeus, prevê sua substituição por "um sistema de defesa baseado em navios".
A decisão de Barack Obama, ainda segundo a BBC Brasil, "marca uma grande mudança em sua política externa (na dos EUA, eu grifo) e deverá ter impacto nas relações com a Europa, a Rússia e o Irã".
Convém observar que o presidente estadunidense perdeu, recentemente, uma grande oportunidade de realmente fazer história, ao agradar a direita raivosa - para quem não entende a política dos EUA, Barack pertence à outra direita estadunidense, a menos raivosa - estadunidense prorrogando, por mais um ano, medidas do embargo comercial imposto a Cuba em 1963, desse modo acatando as determinações da anacrônica lei conhecida oficialmente como "Regulações de Controle dos Bens Cubanos", criada por conta da petulância caribenha ao não aceitar continuar sendo o quintal das putarias do puritano american way of life.
"Determino que a prorrogação por um ano destas medidas referentes a Cuba convém aos interesses nacionais dos Estados Unidos", teria dito Obama, em um memorando enviado aos secretários Hillary Clinton e Timothy Geithner, segundo a Folha de São Paulo.
Porém, medidas recentemente tomadas por Obama a fim de ampliar as relações bilaterais com a ilha e reduzir o embargo à Cuba sugerem que o presidente estadunidense tenha querido acalmar os ânimos dos conservadores, que estão querendo sua cabeça.
Embora anunciada nessa segunda, 14, o memorando que determinou a prorrogação, por mais um ano, das medidas de embargo comercial, foi assinado no simbólico 11 de setembro.
Nem isso adiantou, porém. No domingo, 13, os conservadores marcharam, em Washington, contra as reformas no sistema de saúde propostas por Obama - que pretende o universalizar, uma vez que 46 milhões de cidadãos estadunidenes não têm seguro-saúde, e 25 milhões não estão segurados de maneira adequada - bem como contra "os pacotes de estímulo econômico do governo e os gastos para socorrer instituições financeiras e a indústria automobilística".
Como se sabe, é grande o lobby das empresas privadas de saúde nos EUA. Coberturas médicas estão vinculadas aos empregos, em geral. Quem está desempregado, literalmente, não tem onde cair morto.
Não deixa de ser uma suprema ironia, portanto, que o presidente estadunidense com mais arguta visão social nos últimos 50 anos seja criticado por salvar, exatamente, as instituições responsáveis pela bancarrota que desassistiu, socialmente, milhões de estadunidenses.
Muito embora, evidentemente, não convenha se ser ingênuo a ponto de ignorar o quanto todo presidente estadunidense é, por mais bem-intencionado que seja, no mínimo, refém do grupo de pressão armamentista acampado no Pentágono.
La Vieja comentou, em dezembro de 2007, os planos estadunideses "de instalar um sistema antimísseis na Polônia e na República Tcheca" a fim de, supostamente, defender a Europa de ataques de Estados "párias" como o Irã, absolvido informalmente das acusações da Casa Branca de produzir armas nucleares pelos próprios serviços de inteligência estadunidenses.
Pois bem. O anúncio de que Washington teria tais planos gerou imediata reação russa, à época. O chefe do Estado Maior da Rússia, general Yuri Baluyevsky, afirmou que "O disparo de um foguete antimíssil da Polônia poderia ser considerado pelo sistema automático da Rússia como o lançamento de um míssil balístico, o que poderia provocar um ataque como resposta". A Rússia também argumentou que a instalação de um sistema antimísseis estadunidense no Leste Europeu afetaria o equilíbrio militar na Europa e estimularia uma nova corrida armamentista.
O projeto de escudo antimísseis dos EUA no leste europeu previa a instalação de bases de radares na República Checa e um sistema de interceptação de mísseis na Polônia. Os acordos com os dois países europeus foram assinados, respectivamente, em julho e agosto do ano passado.
A boa notícia para o mundo é que "os Estados Unidos vão abandonar seus planos de construir um sistema de defesa antimísseis na Polônia e na República Checa".
A má é que, embora o novo plano cancele, por enquanto, as bases previstas nos países europeus, prevê sua substituição por "um sistema de defesa baseado em navios".
A decisão de Barack Obama, ainda segundo a BBC Brasil, "marca uma grande mudança em sua política externa (na dos EUA, eu grifo) e deverá ter impacto nas relações com a Europa, a Rússia e o Irã".
Convém observar que o presidente estadunidense perdeu, recentemente, uma grande oportunidade de realmente fazer história, ao agradar a direita raivosa - para quem não entende a política dos EUA, Barack pertence à outra direita estadunidense, a menos raivosa - estadunidense prorrogando, por mais um ano, medidas do embargo comercial imposto a Cuba em 1963, desse modo acatando as determinações da anacrônica lei conhecida oficialmente como "Regulações de Controle dos Bens Cubanos", criada por conta da petulância caribenha ao não aceitar continuar sendo o quintal das putarias do puritano american way of life.
"Determino que a prorrogação por um ano destas medidas referentes a Cuba convém aos interesses nacionais dos Estados Unidos", teria dito Obama, em um memorando enviado aos secretários Hillary Clinton e Timothy Geithner, segundo a Folha de São Paulo.
Porém, medidas recentemente tomadas por Obama a fim de ampliar as relações bilaterais com a ilha e reduzir o embargo à Cuba sugerem que o presidente estadunidense tenha querido acalmar os ânimos dos conservadores, que estão querendo sua cabeça.
Embora anunciada nessa segunda, 14, o memorando que determinou a prorrogação, por mais um ano, das medidas de embargo comercial, foi assinado no simbólico 11 de setembro.
Nem isso adiantou, porém. No domingo, 13, os conservadores marcharam, em Washington, contra as reformas no sistema de saúde propostas por Obama - que pretende o universalizar, uma vez que 46 milhões de cidadãos estadunidenes não têm seguro-saúde, e 25 milhões não estão segurados de maneira adequada - bem como contra "os pacotes de estímulo econômico do governo e os gastos para socorrer instituições financeiras e a indústria automobilística".
Como se sabe, é grande o lobby das empresas privadas de saúde nos EUA. Coberturas médicas estão vinculadas aos empregos, em geral. Quem está desempregado, literalmente, não tem onde cair morto.
Não deixa de ser uma suprema ironia, portanto, que o presidente estadunidense com mais arguta visão social nos últimos 50 anos seja criticado por salvar, exatamente, as instituições responsáveis pela bancarrota que desassistiu, socialmente, milhões de estadunidenses.
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terça-feira, 15 de setembro de 2009
O franciscano "fazedor de votos"
O RS Urgente repercutiu a entrevista concedida hoje, 14, pelo deputado federal progressita José Otávio Germano ao programa Gaúcha Hoje, na Rádio Gaúcha, apresentado pelo jornalista Antonio Carlos Macedo. José Otávio Germano é réu, ao lado da governadora Yeda Crusius (PSDB), na ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ambos e mais 7 integrante do novo jeito de governar.
Macedo - que se declarou eleitor de José Otávio Germano -, em determinado momento da entrevista, acusa o deputado de ofender a inteligência do público, referindo-se à sua insistência na versão das senhas para votação no Grêmio a fim de explicar uma suposta discussão sobre valores da propina que, segundo o MPF, dividia com outros integrantes do esquema do Detran:
José Otávio Germano, em determinado momento da entrevista concedida ao seu eleitor - que também revelou "quase ter trabalhado" com o deputado -, retrucando temerária afirmação de que será absolvido das acusações que lhe foram imputadas pelo MPF e reeleito, sustenta ser uma bondosa alma completamente desapegada de coisas mundanas como, por exemplo, eleições:
- "(...) Macedo, reeleito ou não, meu irmão, me desculpe, não é o importante para mim nesse momento (...) eu não me preocupo com eleição, meu deus do céu... já alcancei tudo que podia alcançar... não tenho mais preocupação eleitoral, não tenho mais preocupação política (...)".
Não era assim, no entanto, que pensava o referido deputado há alguns meses atrás, como veremos abaixo.
Em 09 de janeiro do ano passado, Antônio Dorneu Maciel narrou a José Otávio Germano, em longa conversa, daquelas que só se têm com amigos muito íntimos, o diálogo que tivera com Antônio Britto, ex-governador do RS (1995-1998), a respeito de assuntos políticos de interesses progressistas e peemedebistas. Para Britto, a CPI então recém instalada - A CPI do Detran fora instalada em dezembro de 2007 - tinha o objetivo político de atingir a governadora, devido sua proximidade a Lair Ferst, donde não se seguiriam motivos para maiores preocupações.
José Otávio Germano pergunta a Maciel se Britto "(...) tá fora ou ele se faz que tá fora?", muito provavelmente em referência a articulações para a nomeação de Cézar Busatto para a Casa Civil. Maciel, por sua vez, responde que acha que "ele se faz...". O deputado, então, questiona Maciel sobre a possibilidade da nomeação de Busatto ser "coisa dele", ainda em referência a Britto, e Maciel responde que o ex-governador teria garantido que não, pois em conversa que teria tido com a governadora - que teria lhe pedido que convencesse Busatto a aceitar o cargo -, afirmou não o ter convencido, embora tenha sentido "que o Busato queria...":
O problema maior para a consecução dos objetivos da articulação, segundo Maciel, seria ela, em provável referência à governadora. O que soa estranho na fala de Maciel é a afirmação de que o ex-governador Antônio Britto estaria muito preocupado com o futuro da articulação então em construção, embora "Busatinho" seja "jeitoso" e "habilidoso":
Na sequência, José Otávio Germano questiona Maciel sobre "os nossos assuntos". "E os nossos assuntos hein? andaram alguma coisa?", referindo-se ao levantamento das assinaturas necessárias para a criação de uma CPI contra o PT, a fim de abafar as investigações da comissão parlamentar de inquérito então em curso, a CPI do Detran. Maciel, então, responde positivamente e elogia a atuação de "Marchesan" - muito provavelmente o deputado estadual tucano Nelson Marchezan Júnior - e de "Jerônimo" - muito provavelmente o deputado estadual progressista Jerônimo Goergen -, além de confirmar que com o deputado progressita Pedro Westphalen "está tudo certinho", destacando a necessidade de se "pegar uma boa assessoria jurídica", retomando o argumento de Otomar Vivian - segundo o qual, relembramos, "duas coisas seriam fundamentais no processo de preparação do partido para o enfrentamento da CPI. Uma delas seria 'um assessoramento jurídico de qualidade, fora da Assembleia' - numa referência ao próprio trabalho de 'Serginho", indicado por 'Zé Otávio', 'Otomar', 'Celso' e 'Maciel' para assessorar o partido na CPI por ser 'uma pessoa de confiança, (...) leal ao partido' - e outra seria a 'área de imprensa', uma vez 'que nós temos que ter um alguém que tenha jogo de cintura, que conheça os formadores de opinião (...)'" -, atual chefe da Casa Civil do novo jeito de governar:
Segundo Maciel, ainda dirigindo-se a José Otávio Germano, o ex-governador Antônio Britto teria elogiado "Boschi", "este que está cuidando de ti...", e que "um nome um pouquinho mais abaixo aí é o brozoza":
O deputado progressista apostava que a CPI do Detran teria vida curta, tese que encontra eco em Maciel, que ressalva, somente, que isso "só depende do plenário dela", não sem destacar que ela, a governadora, teria achado que a ideia da CPI contra o PT, então em articulação por progressistas a fim de prejudicar o trabalho da CPI do Detran, fora "muito boa":
José Otávio Germano, então, demonstra uma certa irritação com o comportamento da governadora e ameaça "começar a falar", provavelmente em represália, afirmando que "essa mulher tem que...", sendo prontamente repreendido por Maciel, que afirma ser "hora de ficar quieto (...) porque o Britto acha que se forem mexer... se a CPI for pra entrar nela... vai direto nela... vai nela... se mexer com o Lair vai nela (...) ele acha que só tem um sentido essa CPI... que é política né", livrando-os de maiores responsabilidades:
A conclusão do desinteressado deputado é a de que, em função da CPI do Detran supostamente ser direcionada contra ela, tese então defendida por Antônio Britto, a governadora teria que "cuidar da gente, né...". Maciel concorda com Germano, mas ressalva que esse tipo de coisa é algo que deve ser dito pessoalmente, e não através dos jornais:
É aí, então, que o deputado José Otávio Germano, encerrando a conversa, deixa claro o quanto as eleições significam pouco em sua vida. Faltando, à época, mais de dois anos para as próximas eleições, que ocorrerão somente no ano que vem, o deputado afirma o que se segue, sugerindo um comportamento tão natural em sua forma de fazer política, se é que o que faz pode ser assim chamado, quanto sua capacidade de apresentar, em suas justificativas, argumentos que troçam da inteligência alheia:
- "bom, eu vou começar minha campanha e pronto...cuidar de fazer votos... de novo...":
Maciel, então, refere-se ao deputado de uma maneira carinhosa, típica de amigos íntimos e desinteressados das coisas mundanas. Uma coisa quase franciscana:
O diálogo acima - retirado por La Vieja das páginas 261/268 e 444-445 do segundo volume da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo MPF contra José Otávio Germano, a governadora e mais sete integrantes de seu novo jeito de governar -, para o MPF, "é deveras esclarecedor da extensão do envolvimento dos réus no esquema improbo e fraudulento de desvio de verbas do DETRAN, notadamente quanto ao envolvimento da governadora do Estado, Yeda Crusius, e do deputado federal José Otávio Germano".
Macedo - que se declarou eleitor de José Otávio Germano -, em determinado momento da entrevista, acusa o deputado de ofender a inteligência do público, referindo-se à sua insistência na versão das senhas para votação no Grêmio a fim de explicar uma suposta discussão sobre valores da propina que, segundo o MPF, dividia com outros integrantes do esquema do Detran:
José Otávio Germano, em determinado momento da entrevista concedida ao seu eleitor - que também revelou "quase ter trabalhado" com o deputado -, retrucando temerária afirmação de que será absolvido das acusações que lhe foram imputadas pelo MPF e reeleito, sustenta ser uma bondosa alma completamente desapegada de coisas mundanas como, por exemplo, eleições:
- "(...) Macedo, reeleito ou não, meu irmão, me desculpe, não é o importante para mim nesse momento (...) eu não me preocupo com eleição, meu deus do céu... já alcancei tudo que podia alcançar... não tenho mais preocupação eleitoral, não tenho mais preocupação política (...)".
Não era assim, no entanto, que pensava o referido deputado há alguns meses atrás, como veremos abaixo.
Em 09 de janeiro do ano passado, Antônio Dorneu Maciel narrou a José Otávio Germano, em longa conversa, daquelas que só se têm com amigos muito íntimos, o diálogo que tivera com Antônio Britto, ex-governador do RS (1995-1998), a respeito de assuntos políticos de interesses progressistas e peemedebistas. Para Britto, a CPI então recém instalada - A CPI do Detran fora instalada em dezembro de 2007 - tinha o objetivo político de atingir a governadora, devido sua proximidade a Lair Ferst, donde não se seguiriam motivos para maiores preocupações.
José Otávio Germano pergunta a Maciel se Britto "(...) tá fora ou ele se faz que tá fora?", muito provavelmente em referência a articulações para a nomeação de Cézar Busatto para a Casa Civil. Maciel, por sua vez, responde que acha que "ele se faz...". O deputado, então, questiona Maciel sobre a possibilidade da nomeação de Busatto ser "coisa dele", ainda em referência a Britto, e Maciel responde que o ex-governador teria garantido que não, pois em conversa que teria tido com a governadora - que teria lhe pedido que convencesse Busatto a aceitar o cargo -, afirmou não o ter convencido, embora tenha sentido "que o Busato queria...":
O problema maior para a consecução dos objetivos da articulação, segundo Maciel, seria ela, em provável referência à governadora. O que soa estranho na fala de Maciel é a afirmação de que o ex-governador Antônio Britto estaria muito preocupado com o futuro da articulação então em construção, embora "Busatinho" seja "jeitoso" e "habilidoso":
Na sequência, José Otávio Germano questiona Maciel sobre "os nossos assuntos". "E os nossos assuntos hein? andaram alguma coisa?", referindo-se ao levantamento das assinaturas necessárias para a criação de uma CPI contra o PT, a fim de abafar as investigações da comissão parlamentar de inquérito então em curso, a CPI do Detran. Maciel, então, responde positivamente e elogia a atuação de "Marchesan" - muito provavelmente o deputado estadual tucano Nelson Marchezan Júnior - e de "Jerônimo" - muito provavelmente o deputado estadual progressista Jerônimo Goergen -, além de confirmar que com o deputado progressita Pedro Westphalen "está tudo certinho", destacando a necessidade de se "pegar uma boa assessoria jurídica", retomando o argumento de Otomar Vivian - segundo o qual, relembramos, "duas coisas seriam fundamentais no processo de preparação do partido para o enfrentamento da CPI. Uma delas seria 'um assessoramento jurídico de qualidade, fora da Assembleia' - numa referência ao próprio trabalho de 'Serginho", indicado por 'Zé Otávio', 'Otomar', 'Celso' e 'Maciel' para assessorar o partido na CPI por ser 'uma pessoa de confiança, (...) leal ao partido' - e outra seria a 'área de imprensa', uma vez 'que nós temos que ter um alguém que tenha jogo de cintura, que conheça os formadores de opinião (...)'" -, atual chefe da Casa Civil do novo jeito de governar:
Segundo Maciel, ainda dirigindo-se a José Otávio Germano, o ex-governador Antônio Britto teria elogiado "Boschi", "este que está cuidando de ti...", e que "um nome um pouquinho mais abaixo aí é o brozoza":
O deputado progressista apostava que a CPI do Detran teria vida curta, tese que encontra eco em Maciel, que ressalva, somente, que isso "só depende do plenário dela", não sem destacar que ela, a governadora, teria achado que a ideia da CPI contra o PT, então em articulação por progressistas a fim de prejudicar o trabalho da CPI do Detran, fora "muito boa":
José Otávio Germano, então, demonstra uma certa irritação com o comportamento da governadora e ameaça "começar a falar", provavelmente em represália, afirmando que "essa mulher tem que...", sendo prontamente repreendido por Maciel, que afirma ser "hora de ficar quieto (...) porque o Britto acha que se forem mexer... se a CPI for pra entrar nela... vai direto nela... vai nela... se mexer com o Lair vai nela (...) ele acha que só tem um sentido essa CPI... que é política né", livrando-os de maiores responsabilidades:
A conclusão do desinteressado deputado é a de que, em função da CPI do Detran supostamente ser direcionada contra ela, tese então defendida por Antônio Britto, a governadora teria que "cuidar da gente, né...". Maciel concorda com Germano, mas ressalva que esse tipo de coisa é algo que deve ser dito pessoalmente, e não através dos jornais:
É aí, então, que o deputado José Otávio Germano, encerrando a conversa, deixa claro o quanto as eleições significam pouco em sua vida. Faltando, à época, mais de dois anos para as próximas eleições, que ocorrerão somente no ano que vem, o deputado afirma o que se segue, sugerindo um comportamento tão natural em sua forma de fazer política, se é que o que faz pode ser assim chamado, quanto sua capacidade de apresentar, em suas justificativas, argumentos que troçam da inteligência alheia:
- "bom, eu vou começar minha campanha e pronto...cuidar de fazer votos... de novo...":
Maciel, então, refere-se ao deputado de uma maneira carinhosa, típica de amigos íntimos e desinteressados das coisas mundanas. Uma coisa quase franciscana:
O diálogo acima - retirado por La Vieja das páginas 261/268 e 444-445 do segundo volume da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo MPF contra José Otávio Germano, a governadora e mais sete integrantes de seu novo jeito de governar -, para o MPF, "é deveras esclarecedor da extensão do envolvimento dos réus no esquema improbo e fraudulento de desvio de verbas do DETRAN, notadamente quanto ao envolvimento da governadora do Estado, Yeda Crusius, e do deputado federal José Otávio Germano".
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domingo, 13 de setembro de 2009
Ministério do Desenvolvimento Arcaico
Altamiro Borges, a partir da sugestão do lançamento de uma campanha nacional pela imediata privatização da revista Veja - feita por Sérgio Amadeu, professor da Cásper Líbero, que lhe afirmou que "se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência" -, fez um levantamento dos generosos subsídios públicos que estão municiando a artilharia da raivosa direita nacional.
Entre as generosidades do governo Lula está, por exemplo, o repasse, pelo Ministério da Educação, de mais de R$ 700 milhões ao Grupo Abril, editor de Veja, para a compra de livros didáticos, caracterizando "o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país". O absurdo foi flagrado por Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, no Portal da Transparência.
A relação com os tucanos, segundo Miro, chega a ser promíscua. O Ministério Público paulista recentemente teria acolhido representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e aberto inquérito "para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola", o que representa quase 25% da tiragem total da revista e uma injeção de R$ 3,7 milhões nos cofres do "barão da mídia" Victor Civita.
Ainda segundo Altamiro Borges, o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, em minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, "teria descoberto o que parece ser um autêntico 'mensalão' pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha". Em maio do ano passado, segundo o blog, o governo José Serra teria comprado 5.449 assinaturas do jornal Folha de São Paulo por módicos R$ 2,7 milhões, e 5.449 assinaturas de O Estado de São Paulo por R$ 2,6 milhões, dentre uma série de outros contratos firmados com a mídia oligárquica.
Não precisamos ir muito longe, porém. Recentemente, o Diário Gauche noticiou o fato do relatório semestral do Banrisul, banco estatal gaúcho controlado pelo grupo político do senador Pedro Simon (PMDB), aliado da ré Yeda Crusius (PSDB), ocupar 16 páginas pagas no jornal Zero Hora, controlado pelo Grupo RBS e um dos responsáveis pela construção da falsa imagem do referido senador no imaginário coletivo local.
Isso até não surpreende, pois se trata de publicidade oficial revestida de legalidade, o que dá azo às mais estapafúrdias justificativas oficiais, muito embora se trate, no final das contas, de uma escolha protegida por legalidades sob medida - não é gratuito que os critérios de publicação de tal publicidade tenham sido definidos pela direita raivosa e sejam interpretados como são pela mídia que lhes sustenta ideologicamente e pelos sabujos que gratuitamente lhes lambem as botas; o que surpreende mesmo é que não tenham sido até hoje revisados pelo governo Lula -, mas nada justifica o que veremos abaixo.
Como se sabe, uma das funções da mídia no modo de produção capitalista é o amortecimento do conflito de classes, papel muito bem desempenhado através da invisibilização, pela caricaturização ou pela omissão, de demandas sociais, e pela criminalização dos movimentos que lhes dão sustentação.
Isso é tão fundamental para a manutenção e partilha do Poder de fato quanto a sustentação política e ideológica de projetos de poder identificados com essa lógica. Enquanto a sustentação ideológica desses projetos é um trabalho a longo prazo - donde, por exemplo, a sacralidade de princípios gerais vendidos como pilares da própria estrutura social, como a propriedade privada capitalista dos meios de produção, bem como de casos particulares desses princípios, como a propriedade privada capitalista agrária dos meios de produção na metade sul do estado, base da economia latifundiária agropastoril que, junto à burguesia industrial, bancou o atual projeto de poder gaúcho -, sua sustentação política é feita no varejo - donde, mesmo diante de evidências, a necessidade de se apresentar à "opinião pública" sua desconstrução, de modo a construir, no imaginário coletivo, a subjetividade necessária à manutenção da ordem, somente contestada quando o projeto de poder sustentado torna-se inviável politicamente.
É por isso que o Grupo RBS, ao invés de discutir a estagnação econômica da metade sul do estado como uma consequência da concentração de renda oriunda da oligopolização dos meios de produção, apoia incondicionalmente projetos que não só mantêm essa ordem como beneficiam o setor industrial, como é o caso dos projetos das papeleiras Stora Enso e Fibria, união de Votorantim Celulose e Papel e Aracruz. O grupo empresarial, ao assumir tais empreendimentos como fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico da região, vende bem mais do que um projeto agroindustrial: vende toda a ideologia que sustenta um projeto de poder de classe.
De modo análogo, não é também por outro motivo que o referido grupo, atuando como portavoz dos interesses políticos agropastoris e industriais gaúchos de curto prazo, mesmo diante de evidências construídas pela Polícia e pelo Ministério Público Federal, desconstrói tanto o discurso da oposição ao projeto de poder que os representa quanto aquelas evidências mesmas. Tanto a CPI da Corrupção, recentemente instalada na Assembleia gaúcha, quanto as provas apresentadas pelas instituições federais são constantemente desacreditadas, ora através de adjetivações desqualificadoras ("espetáculo deprimente", "esporte preferido"), ora através de argumentos de autoridade proferidos por colunistas ignorantes tanto em "valor da prova" em processos judiciais quanto em conclusões por elas autorizadas ("fragilidade das provas", "cedo para conclusões"), ora através de editoriais oficiais ("debates sem grandeza", "acusações sem fatos novos").
Manter e partilhar do Poder de fato, no entanto, não seria possível se, ao lado da sustentação política e ideológica de projetos de poder identificados com essa lógica, necessariamente não se fizesse, também, o escamoteamento e o amortecimento do conflito de classes. Satisfeitas essas condições, o que se tem é a hegemonia de um projeto específico de poder.
A disputa política e ideológica - e também cultural, por que não - no jogo democrático não pode se dar somente pelo direito de dar as cartas, o velho e bom jogo eleitoral. Distribuí-las é importante, mas focalizar o mão da mesa seria como contentar-se com o poder de direito, em potência. É preciso direcionar os esforços para, antes mesmo das cartas serem dadas, também participar da escolha dos jogadores que comporão a mesa, de modo a garantir o equilíbrio da disputa. É preciso, portanto, disputar a hegemonia.
Uma das maneiras de exercer o Poder de fato é desequilibrar o jogo democrático escolhendo, exclusivamente a partir de seus interesses de classe e à revelia da justa proporcionalidade, os jogadores que participarão da mesa. Dentre os variados modos de os selecionar de acordo com esse projeto de poder, à midia cabe apropriar-se do "papel de mediadora das relações sociais", não poucas vezes legitimado por agentes políticos em tese comprometidos com a denúncia dessa falácia¹.
Legitimado esse papel, seu discurso passa a ser o autorizado, expressão última da "opinião pública" e mesmo seu alicerce, donde emanam princípio e fim de sua liberdade e da própria moralidade, em suas nuances pública e privada. Pedra de toque dos discursos concorrentes e medida de todas as coisas democráticas ("sem liberdade de imprensa não há democracia"), nada escapa de sua unidimensionalização.
Mediar as relações sociais, portanto, é um dos modos de selecionar alguns jogadores e de garantir que estarão sintonizados. Unidimensionalizado o discurso, formulado de acordo com os interesses de classe desse projeto de poder hegemônico, todo aquele concorrente passa a ser julgado em função desse padrão. Aqueles que o formulam comporão a mesa e ditarão as regras do jogo, enquanto os concorrentes ficarão de fora e deverão a ele se conformar. Do contrário, resta a invisibilização e a criminalização, amortecedores sociais para justas e legítimas demandas de classe reprimidas quando o consenso ideal não pode ser construído.
Os discursos pela reforma urbana, o sindical, o ecológico, o vegetariano, o homoafetivo, o pela descriminalização da maconha, o de esquerda, dentre outros, passam a ser os desviantes e socialmente indesejados; donde, sua necessária invisibilização, pela caricaturização ou pela omissão. Manifestações políticas e cidadãs são tratadas como "problemas de trânsito", enquanto fenômenos sexuais como o swing, que tem lotado casas para casais em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba, sequer são tematizados, muito embora profissionais do sexo encham as burras dos classificados de Zero Hora.
O discurso pela reforma agrária, por sua vez - que mexe com um dos valores mais caros à democracia representativa liberal burguesa moderna, a propriedade privada capitalista -, é tratado como caso de polícia, pois simplesmente invisibilizá-lo não é suficiente; mais do que o desqualificar ("todo sem-terra é vagabundo"), é preciso o criminalizar. Só criminalizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pode ser visto como uma ameaça à ordem e, em função disso, violentado pelos aparelhos repressores de Estado. Esse discurso, montado a partir dos interesses de classe do projeto de poder hegemônico - a inviolabilidade do direito à propriedade privada capitalista, o respeito ao "trabalho honesto" e aos valores legais tradicionais como o de herança, etc... - e assumido pela mídia, mediadora das relações sociais, encontra eco na parcela da sociedade que concorda com as regras do jogo, que o retroalimenta e legitima a repressão. Mesmo o assassinato de um trabalhador rural passa a ser visto como "reação proporcional, justa e legítima da sociedade". A legítima discussão sobre a função social da propriedade rural, nesse contexto, passa a ser vista como desprovida de fundamento, quando não falsa - cf., p. ex., a discussão sobre o estabelecimento dos novos índices de produtividade rural -, dado o grau de naturalização da propriedade privada capitalista. Satisfaça ela ou não as condições necessárias para que uma função social qualquer seja cumprida por uma propriedade rural, o argumento sobre os limites do direito de sobre ela livremente dispor é um comportamento desviante, passível de monitoração e fonte permanente de especulações sobre sua inadequação social. E, logo, se tal argumento não tem fundamento, também não o tem seu portador. Donde, um movimento como o Sem-Terra sequer ter razão de ser, como não raro se ouve.
Desconstruído o discurso desviante, seja por sua invisibilização ou criminalização, desaparecem o conflito e o próprio conceito de classe, agora conformados à uniformidade da "opinião pública" e à unidimensionalidade do discurso autorizado, também responsável pela sustentação política e ideológica do projeto de poder de classe hegemônico. A satisfação de tais preceitos é condição fundamental para a manutenção e partilha do Poder de fato. Para a dominação, em palavras mais autorizadas.
Nesse sentido, soa estranho que um projeto de poder que se quer minimamente compromissado ao menos com o direito de distribuir as cartas no jogo democrático, como é caso do governo Lula, não perceba a contradição que há em sustentar financeiramente o jogador encarregado, pela classe que exerce o Poder de fato, de disseminar a ideologia que lentamente lhe corrói e desgasta.
Se não quer fazer isso por si em função de compromissos com a banca, que o faça, ao menos, por alguns dos que o conduziram ao lugar que hoje ocupa.
É um absurdo, sob qualquer aspecto que se analise, que o jornal Zero Hora, um veículo compromissado com o estamento mais arcaico, que mais concentra renda, menos distribui riqueza e menos gera ocupação de mão-de obra dentre todos os setores produtivos da economia, e que por isso criminaliza o MST, um dos pilares da agricultura familiar e sustentável brasileiras, receba verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a título de veiculação de peças de propaganda, divulgando, exatamente, a agricultura familiar, e em celebração à feira que representa, justamente, o modelo produtivo que precisa ser superado a fim de se atingir um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável. Nada pode ser mais antiagricultura familiar do que o modelo produtivo latifundiário da metade sul do RS, que anualmente celebra sua hegemonia em um encontro devotado, exclusivamente, à circulação de capital dentro desse próprio modelo, retroalimentação que, para muitos, chega mesmo a ser condição de sobrevivência material, dado o grau geral de estagnação produtiva de um estamento que, atualmente, subsiste de ideologia.
ZH, um dos amplificadores dessa ideologia, e a Expointer, realização do capital desse estamento, jamais deveriam receber sequer um centavo de um governo minimamente comprometido com a agricultura familiar, com o desenvolvimento sustentável e com a justa distribuição de renda para o trabalhador rural.
____________________
¹ La Vieja agradece a Eugênio Neves, que em troca de emails discorreu brilhantemente sobre a apropriação, pela mídia, desse papel de mediação, não poucas vezes legitimado, como acrescemos, por agentes políticos em tese organicamente comprometidos com a denúncia dessa falácia. Tínhamos em mente, especificamente, os denominados "Painéis" realizados pelo Grupo RBS no estado, grupos de especialistas, em geral no discurso autorizado, convocados para, do alto de sua autoridade, legitimar crenças irrefletidas e percepções da realidade conformes aos interesses de projeto de poder de classe que representam. Não é raro flagrar, nesses encontros, Ministros de Estado do governo Lula e, mesmo, representantes de movimentos sociais, ávidos por uma projeção, em tese gratuita, de suas ideias. O problema da desigualdade social, p. ex., foi abordado, em um desses painéis, pelo viés da criminalização dos moradores de rua. Uma série de matérias sobre o tema, criminalizando a conduta de pedintes, esmoleiros e moradores de rua porto-alegrenses, foi divulgada por ZH no mês de realização do evento, que contou, inclusive, com a participação do coronel Paulo Roberto Mendes, ex-subcomandante geral da Brigada Militar gaúcha e idealizador das blitzes de repressão, identificação e aprisionamento de tais cidadãos.
Entre as generosidades do governo Lula está, por exemplo, o repasse, pelo Ministério da Educação, de mais de R$ 700 milhões ao Grupo Abril, editor de Veja, para a compra de livros didáticos, caracterizando "o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país". O absurdo foi flagrado por Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, no Portal da Transparência.
A relação com os tucanos, segundo Miro, chega a ser promíscua. O Ministério Público paulista recentemente teria acolhido representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e aberto inquérito "para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola", o que representa quase 25% da tiragem total da revista e uma injeção de R$ 3,7 milhões nos cofres do "barão da mídia" Victor Civita.
Ainda segundo Altamiro Borges, o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, em minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, "teria descoberto o que parece ser um autêntico 'mensalão' pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha". Em maio do ano passado, segundo o blog, o governo José Serra teria comprado 5.449 assinaturas do jornal Folha de São Paulo por módicos R$ 2,7 milhões, e 5.449 assinaturas de O Estado de São Paulo por R$ 2,6 milhões, dentre uma série de outros contratos firmados com a mídia oligárquica.
Não precisamos ir muito longe, porém. Recentemente, o Diário Gauche noticiou o fato do relatório semestral do Banrisul, banco estatal gaúcho controlado pelo grupo político do senador Pedro Simon (PMDB), aliado da ré Yeda Crusius (PSDB), ocupar 16 páginas pagas no jornal Zero Hora, controlado pelo Grupo RBS e um dos responsáveis pela construção da falsa imagem do referido senador no imaginário coletivo local.
Isso até não surpreende, pois se trata de publicidade oficial revestida de legalidade, o que dá azo às mais estapafúrdias justificativas oficiais, muito embora se trate, no final das contas, de uma escolha protegida por legalidades sob medida - não é gratuito que os critérios de publicação de tal publicidade tenham sido definidos pela direita raivosa e sejam interpretados como são pela mídia que lhes sustenta ideologicamente e pelos sabujos que gratuitamente lhes lambem as botas; o que surpreende mesmo é que não tenham sido até hoje revisados pelo governo Lula -, mas nada justifica o que veremos abaixo.
Como se sabe, uma das funções da mídia no modo de produção capitalista é o amortecimento do conflito de classes, papel muito bem desempenhado através da invisibilização, pela caricaturização ou pela omissão, de demandas sociais, e pela criminalização dos movimentos que lhes dão sustentação.
Isso é tão fundamental para a manutenção e partilha do Poder de fato quanto a sustentação política e ideológica de projetos de poder identificados com essa lógica. Enquanto a sustentação ideológica desses projetos é um trabalho a longo prazo - donde, por exemplo, a sacralidade de princípios gerais vendidos como pilares da própria estrutura social, como a propriedade privada capitalista dos meios de produção, bem como de casos particulares desses princípios, como a propriedade privada capitalista agrária dos meios de produção na metade sul do estado, base da economia latifundiária agropastoril que, junto à burguesia industrial, bancou o atual projeto de poder gaúcho -, sua sustentação política é feita no varejo - donde, mesmo diante de evidências, a necessidade de se apresentar à "opinião pública" sua desconstrução, de modo a construir, no imaginário coletivo, a subjetividade necessária à manutenção da ordem, somente contestada quando o projeto de poder sustentado torna-se inviável politicamente.
É por isso que o Grupo RBS, ao invés de discutir a estagnação econômica da metade sul do estado como uma consequência da concentração de renda oriunda da oligopolização dos meios de produção, apoia incondicionalmente projetos que não só mantêm essa ordem como beneficiam o setor industrial, como é o caso dos projetos das papeleiras Stora Enso e Fibria, união de Votorantim Celulose e Papel e Aracruz. O grupo empresarial, ao assumir tais empreendimentos como fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico da região, vende bem mais do que um projeto agroindustrial: vende toda a ideologia que sustenta um projeto de poder de classe.
De modo análogo, não é também por outro motivo que o referido grupo, atuando como portavoz dos interesses políticos agropastoris e industriais gaúchos de curto prazo, mesmo diante de evidências construídas pela Polícia e pelo Ministério Público Federal, desconstrói tanto o discurso da oposição ao projeto de poder que os representa quanto aquelas evidências mesmas. Tanto a CPI da Corrupção, recentemente instalada na Assembleia gaúcha, quanto as provas apresentadas pelas instituições federais são constantemente desacreditadas, ora através de adjetivações desqualificadoras ("espetáculo deprimente", "esporte preferido"), ora através de argumentos de autoridade proferidos por colunistas ignorantes tanto em "valor da prova" em processos judiciais quanto em conclusões por elas autorizadas ("fragilidade das provas", "cedo para conclusões"), ora através de editoriais oficiais ("debates sem grandeza", "acusações sem fatos novos").
Manter e partilhar do Poder de fato, no entanto, não seria possível se, ao lado da sustentação política e ideológica de projetos de poder identificados com essa lógica, necessariamente não se fizesse, também, o escamoteamento e o amortecimento do conflito de classes. Satisfeitas essas condições, o que se tem é a hegemonia de um projeto específico de poder.
A disputa política e ideológica - e também cultural, por que não - no jogo democrático não pode se dar somente pelo direito de dar as cartas, o velho e bom jogo eleitoral. Distribuí-las é importante, mas focalizar o mão da mesa seria como contentar-se com o poder de direito, em potência. É preciso direcionar os esforços para, antes mesmo das cartas serem dadas, também participar da escolha dos jogadores que comporão a mesa, de modo a garantir o equilíbrio da disputa. É preciso, portanto, disputar a hegemonia.
Uma das maneiras de exercer o Poder de fato é desequilibrar o jogo democrático escolhendo, exclusivamente a partir de seus interesses de classe e à revelia da justa proporcionalidade, os jogadores que participarão da mesa. Dentre os variados modos de os selecionar de acordo com esse projeto de poder, à midia cabe apropriar-se do "papel de mediadora das relações sociais", não poucas vezes legitimado por agentes políticos em tese comprometidos com a denúncia dessa falácia¹.
Legitimado esse papel, seu discurso passa a ser o autorizado, expressão última da "opinião pública" e mesmo seu alicerce, donde emanam princípio e fim de sua liberdade e da própria moralidade, em suas nuances pública e privada. Pedra de toque dos discursos concorrentes e medida de todas as coisas democráticas ("sem liberdade de imprensa não há democracia"), nada escapa de sua unidimensionalização.
Mediar as relações sociais, portanto, é um dos modos de selecionar alguns jogadores e de garantir que estarão sintonizados. Unidimensionalizado o discurso, formulado de acordo com os interesses de classe desse projeto de poder hegemônico, todo aquele concorrente passa a ser julgado em função desse padrão. Aqueles que o formulam comporão a mesa e ditarão as regras do jogo, enquanto os concorrentes ficarão de fora e deverão a ele se conformar. Do contrário, resta a invisibilização e a criminalização, amortecedores sociais para justas e legítimas demandas de classe reprimidas quando o consenso ideal não pode ser construído.
Os discursos pela reforma urbana, o sindical, o ecológico, o vegetariano, o homoafetivo, o pela descriminalização da maconha, o de esquerda, dentre outros, passam a ser os desviantes e socialmente indesejados; donde, sua necessária invisibilização, pela caricaturização ou pela omissão. Manifestações políticas e cidadãs são tratadas como "problemas de trânsito", enquanto fenômenos sexuais como o swing, que tem lotado casas para casais em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba, sequer são tematizados, muito embora profissionais do sexo encham as burras dos classificados de Zero Hora.
O discurso pela reforma agrária, por sua vez - que mexe com um dos valores mais caros à democracia representativa liberal burguesa moderna, a propriedade privada capitalista -, é tratado como caso de polícia, pois simplesmente invisibilizá-lo não é suficiente; mais do que o desqualificar ("todo sem-terra é vagabundo"), é preciso o criminalizar. Só criminalizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pode ser visto como uma ameaça à ordem e, em função disso, violentado pelos aparelhos repressores de Estado. Esse discurso, montado a partir dos interesses de classe do projeto de poder hegemônico - a inviolabilidade do direito à propriedade privada capitalista, o respeito ao "trabalho honesto" e aos valores legais tradicionais como o de herança, etc... - e assumido pela mídia, mediadora das relações sociais, encontra eco na parcela da sociedade que concorda com as regras do jogo, que o retroalimenta e legitima a repressão. Mesmo o assassinato de um trabalhador rural passa a ser visto como "reação proporcional, justa e legítima da sociedade". A legítima discussão sobre a função social da propriedade rural, nesse contexto, passa a ser vista como desprovida de fundamento, quando não falsa - cf., p. ex., a discussão sobre o estabelecimento dos novos índices de produtividade rural -, dado o grau de naturalização da propriedade privada capitalista. Satisfaça ela ou não as condições necessárias para que uma função social qualquer seja cumprida por uma propriedade rural, o argumento sobre os limites do direito de sobre ela livremente dispor é um comportamento desviante, passível de monitoração e fonte permanente de especulações sobre sua inadequação social. E, logo, se tal argumento não tem fundamento, também não o tem seu portador. Donde, um movimento como o Sem-Terra sequer ter razão de ser, como não raro se ouve.
Desconstruído o discurso desviante, seja por sua invisibilização ou criminalização, desaparecem o conflito e o próprio conceito de classe, agora conformados à uniformidade da "opinião pública" e à unidimensionalidade do discurso autorizado, também responsável pela sustentação política e ideológica do projeto de poder de classe hegemônico. A satisfação de tais preceitos é condição fundamental para a manutenção e partilha do Poder de fato. Para a dominação, em palavras mais autorizadas.
Nesse sentido, soa estranho que um projeto de poder que se quer minimamente compromissado ao menos com o direito de distribuir as cartas no jogo democrático, como é caso do governo Lula, não perceba a contradição que há em sustentar financeiramente o jogador encarregado, pela classe que exerce o Poder de fato, de disseminar a ideologia que lentamente lhe corrói e desgasta.
Se não quer fazer isso por si em função de compromissos com a banca, que o faça, ao menos, por alguns dos que o conduziram ao lugar que hoje ocupa.
É um absurdo, sob qualquer aspecto que se analise, que o jornal Zero Hora, um veículo compromissado com o estamento mais arcaico, que mais concentra renda, menos distribui riqueza e menos gera ocupação de mão-de obra dentre todos os setores produtivos da economia, e que por isso criminaliza o MST, um dos pilares da agricultura familiar e sustentável brasileiras, receba verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a título de veiculação de peças de propaganda, divulgando, exatamente, a agricultura familiar, e em celebração à feira que representa, justamente, o modelo produtivo que precisa ser superado a fim de se atingir um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável. Nada pode ser mais antiagricultura familiar do que o modelo produtivo latifundiário da metade sul do RS, que anualmente celebra sua hegemonia em um encontro devotado, exclusivamente, à circulação de capital dentro desse próprio modelo, retroalimentação que, para muitos, chega mesmo a ser condição de sobrevivência material, dado o grau geral de estagnação produtiva de um estamento que, atualmente, subsiste de ideologia.
ZH, um dos amplificadores dessa ideologia, e a Expointer, realização do capital desse estamento, jamais deveriam receber sequer um centavo de um governo minimamente comprometido com a agricultura familiar, com o desenvolvimento sustentável e com a justa distribuição de renda para o trabalhador rural.
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¹ La Vieja agradece a Eugênio Neves, que em troca de emails discorreu brilhantemente sobre a apropriação, pela mídia, desse papel de mediação, não poucas vezes legitimado, como acrescemos, por agentes políticos em tese organicamente comprometidos com a denúncia dessa falácia. Tínhamos em mente, especificamente, os denominados "Painéis" realizados pelo Grupo RBS no estado, grupos de especialistas, em geral no discurso autorizado, convocados para, do alto de sua autoridade, legitimar crenças irrefletidas e percepções da realidade conformes aos interesses de projeto de poder de classe que representam. Não é raro flagrar, nesses encontros, Ministros de Estado do governo Lula e, mesmo, representantes de movimentos sociais, ávidos por uma projeção, em tese gratuita, de suas ideias. O problema da desigualdade social, p. ex., foi abordado, em um desses painéis, pelo viés da criminalização dos moradores de rua. Uma série de matérias sobre o tema, criminalizando a conduta de pedintes, esmoleiros e moradores de rua porto-alegrenses, foi divulgada por ZH no mês de realização do evento, que contou, inclusive, com a participação do coronel Paulo Roberto Mendes, ex-subcomandante geral da Brigada Militar gaúcha e idealizador das blitzes de repressão, identificação e aprisionamento de tais cidadãos.
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Sobre imagens
Poucos argumentos políticos poderiam ser tão inconsistentes quanto o do progressista Otomar Vivian, chefe da Casa Civil do novo jeito de governar, a fim de desqualificar o acolhimento do pedido de impeachment da governadora tucana Yeda Crusius pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), protocolado na Casa pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais:
- "O prejuízo é enorme à imagem do Rio Grande do Sul, não só nacionamente como internacionalmente. Temos tratativas com organismos internacionais, inclusive com o próprio Banco Mundial, já com negociações andando. Isso naturalmente gera uma relação com o Estado que todos vão começar a reexaminar até muitos investimentos".
Ele mais ou menos quis dizer que Ivar Pavan, um agente público com responsabilidades perante a Constituição Federal, antes de obedecer ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) - que determina que cabe aos presidentes dos Poderes Legislativos estaduais examinar as condições mínimas de admissibilidade dos pedidos de cassação a eles dirigidos -, deveria ter pensado na imagem pública que o RS tem diante de investidores privados em potencial.
Disso se segue que, mesmo que estivesse o deputado petista diante das maiores evidências possíveis de corrupção, deveria, antes, ter priorizado a "imagem" do estado, seja lá o que isso signifique para um investidor.
A pergunta é inevitável:
De que imagem falas, cara-pálida?
Como diz o vulgo, o filme do estado está queimado. Ou torrado, como preferirem.
O escândalo do Detran ocorreu no primeiro ano de governo de Yeda Crusius, que não conversou mais com seu vice desde a primeira semana em que foi de mala e cuia para o Palácio Piratini, onde desfraldou uma bandeira de cabeça para baixo quando tomou posse, logo depois tomado por amigos imaginários, fantasmas e bebês japoneses.
Recentemente, depoimentos lidos em Plenário pela presidente da CPI da Corrupção dão conta que a troca da Fatec pela Fundae como prestadora de serviços ao Detran - fato que deu origem a uma reorganização no esquema criminoso montado a partir da autarquia, uma vez que Ferst estaria sendo "pouco profissional", donde a necessidade de o escantear - foi autorizada pessoalmente por Yeda Crusius, e que a própria governadora teria dividido os valores da propina em uma planilha.
A governadora é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, de uma CPI, pela Assembleia, e de um processo de impeachment, movido pelos servidores públicos gaúchos e aceito pelo presidente do Poder Legislativo.
Crianças são alfabetizadas em escolas de lata e o estado tem o maior número de óbitos no Brasil por conta da gripe causada pelo vírus Inluenza A H1N1, sendo que o país é o líder mundial em mortes pela referida gripe.
Agentes públicos sob suas ordens diretas executam deprimentes movimentos corporais de forma ritmada em locais públicos, ameaçam e chantageiam presidentes de autarquias e devassam vidas públicas através de escutas e de investigações documentais sem autorização judicial.
A polícia militar, sob seu comando, espanca mulheres e crianças ligadas a movimentos sociais, assassina pelas costas um trabalhador rural e reprime com violência ativistas políticos ligados aos movimentos bancário e estudantil.
O custo de seu propalado déficit zero é a ausência total de investimentos públicos e uma dívida em dólares de 30 anos com um organismo internacional, e tudo isso para comprar um avião capaz de conter seu ego, embora falte gasolina para viaturas da polícia Civil e da Brigada Militar.
Com que imagem, mesmo, Otomar Vivian está preocupado? Que imagem ele quer preservar?
Otomar Vivian, muito pelo contrário, deveria mesmo era se preocupar com a imagem de quem pretende vir para cá. Sua resposta a esses investidores deveria já estar na ponta da língua:
- "Procurem um estado onde o chefe do Poder Executivo não seja réu".
Simples assim.
("Oh Mamma Mia!" é de Hupper)
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Sem surpresa
Em sua "abertura da página 10 de ZH" de hoje, Rosane de Oliveira seguiu, passo a passo, o roteiro argumentativo ontem traçado por La Vieja em "Sobre Atletas", logo abaixo.
La Vieja afirmou que não se leria, em Zero Hora, acerca da legalidade da decisão de Ivar Pavan ao aceitar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), que há "um mandado de segurança, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que cabe ao presidente do Poder Legislativo examinar as condições mínimas de admissibilidade dos pedidos de cassação a ele dirigidos".
Hoje, a depuradora de melífluos sabores escreve que é "a primeira vez que um pedido de impeachment chega a esse estágio, mas pela simples razão de que houve mudança na interpretação sobre o rito processual por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal", muito embora ontem, em todas as vezes que se manifestou sobre a decisão do presidente da Assembleia, não tenha feito nenhuma referência à referida interpretação, como pode ser comprovado aqui e aqui.
Ontem, ironizando o modo como a abelha-mestra do jornalismo político guasca se referia à decisão do deputado - tratada como óbvia mesmo diante da certeza de que não prosperaria em Plenário, o que a reveste de um caráter eminentemente político, quase irresponsável -, La Vieja também afirmou que a decisão de Pavan fundamentou-se na análise eminentemente técnica da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora - donde, sua fundamentada decisão a partir de 26 situações em que "há fortes indícios de 'uma relação direta da governadora com o esquema de fraude contra os cofres públicos, que está sendo investigado pela Polícia Federal desde 2007'" -, e que isso tudo constituía-se em razão suficiente para impedir qualquer comparação entre os pedidos de impeachment feitos contra o governador Olívio Dutra (1999-2003) e o acatado por Pavan contra a governadora.
Hoje, a abelha-rainha afirma que "Há uma diferença crucial entre o pedido de impeachment de Yeda e os apresentados contra Olívio e outros governadores. Só o de Yeda tem como base uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal", e ZH foi ouvir o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, que orientou o deputado Ivar Pavan durante o processo de avaliação sobre o pedido de impeachment contra a governadora, que garantiu ao jornal "que a decisão pelo encaminhamento foi técnica e não política".
Nem Rosane de Oliveira e nem ZH preocuparam-se em ouvi-lo antes do anúncio da decisão, mesmo sabendo que o procurador acompanhou Pavan em sua viagem à Santa Maria, na semana passada, a fim de analisar provas e fundamentar suas decisão.
La Vieja também trouxe à baila, a fim de fundamentar a tese de inexistência de comparação entre os casos de Olívio Dutra e Yeda Crusius, o argumento de que, no governo petista, o que houve foi uma procura ensandecida por "'motivos que pudessem ser enquadrados como crime de responsabilidade', a fim de solicitar o impedimento do então governador", destacando que tal busca resultou, em seu melhor desempenho, em condenação por danos morais, pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS), e isso porque teve somente "'nítido caráter pessoal'", a fim de atingir "'a imagem do ex-governador'".
Hoje, Rosane de Oliveira "lembrou", toda irônica, que "o mais badalado pedido de impeachment contra Olívio foi protocolado na Assembleia pelo advogado Paulo do Couto e Silva antes de Olívio completar cinco meses no cargo, com a alegação de que o governador deveria ser afastado por não ter cumprido o contrato firmado pelo antecessor com a Ford", e que "outros pedidos tinham por base o não pagamento de precatórios, 'delito' que outros governadores também cometeram".
Pois Paulo do Couto e Silva vem a ser, exatamente, o sujeito condenado pelo TJRS ao pagamento de indenização por dano moral a Olívio Dutra, à qual La Vieja acima, e ontem, se referiu.
Todos esses argumentos são públicos, evidentemente. Tudo pode não ter passado de uma coincidência, mas também não podemos descartar a possibilidade da ideia andar meio curta para os lados da Azenha.
La Vieja afirmou que não se leria, em Zero Hora, acerca da legalidade da decisão de Ivar Pavan ao aceitar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), que há "um mandado de segurança, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que cabe ao presidente do Poder Legislativo examinar as condições mínimas de admissibilidade dos pedidos de cassação a ele dirigidos".
Hoje, a depuradora de melífluos sabores escreve que é "a primeira vez que um pedido de impeachment chega a esse estágio, mas pela simples razão de que houve mudança na interpretação sobre o rito processual por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal", muito embora ontem, em todas as vezes que se manifestou sobre a decisão do presidente da Assembleia, não tenha feito nenhuma referência à referida interpretação, como pode ser comprovado aqui e aqui.
Ontem, ironizando o modo como a abelha-mestra do jornalismo político guasca se referia à decisão do deputado - tratada como óbvia mesmo diante da certeza de que não prosperaria em Plenário, o que a reveste de um caráter eminentemente político, quase irresponsável -, La Vieja também afirmou que a decisão de Pavan fundamentou-se na análise eminentemente técnica da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora - donde, sua fundamentada decisão a partir de 26 situações em que "há fortes indícios de 'uma relação direta da governadora com o esquema de fraude contra os cofres públicos, que está sendo investigado pela Polícia Federal desde 2007'" -, e que isso tudo constituía-se em razão suficiente para impedir qualquer comparação entre os pedidos de impeachment feitos contra o governador Olívio Dutra (1999-2003) e o acatado por Pavan contra a governadora.
Hoje, a abelha-rainha afirma que "Há uma diferença crucial entre o pedido de impeachment de Yeda e os apresentados contra Olívio e outros governadores. Só o de Yeda tem como base uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal", e ZH foi ouvir o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, que orientou o deputado Ivar Pavan durante o processo de avaliação sobre o pedido de impeachment contra a governadora, que garantiu ao jornal "que a decisão pelo encaminhamento foi técnica e não política".
Nem Rosane de Oliveira e nem ZH preocuparam-se em ouvi-lo antes do anúncio da decisão, mesmo sabendo que o procurador acompanhou Pavan em sua viagem à Santa Maria, na semana passada, a fim de analisar provas e fundamentar suas decisão.
La Vieja também trouxe à baila, a fim de fundamentar a tese de inexistência de comparação entre os casos de Olívio Dutra e Yeda Crusius, o argumento de que, no governo petista, o que houve foi uma procura ensandecida por "'motivos que pudessem ser enquadrados como crime de responsabilidade', a fim de solicitar o impedimento do então governador", destacando que tal busca resultou, em seu melhor desempenho, em condenação por danos morais, pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS), e isso porque teve somente "'nítido caráter pessoal'", a fim de atingir "'a imagem do ex-governador'".
Hoje, Rosane de Oliveira "lembrou", toda irônica, que "o mais badalado pedido de impeachment contra Olívio foi protocolado na Assembleia pelo advogado Paulo do Couto e Silva antes de Olívio completar cinco meses no cargo, com a alegação de que o governador deveria ser afastado por não ter cumprido o contrato firmado pelo antecessor com a Ford", e que "outros pedidos tinham por base o não pagamento de precatórios, 'delito' que outros governadores também cometeram".
Pois Paulo do Couto e Silva vem a ser, exatamente, o sujeito condenado pelo TJRS ao pagamento de indenização por dano moral a Olívio Dutra, à qual La Vieja acima, e ontem, se referiu.
Todos esses argumentos são públicos, evidentemente. Tudo pode não ter passado de uma coincidência, mas também não podemos descartar a possibilidade da ideia andar meio curta para os lados da Azenha.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Sobre atletas
Para quem não é do Rio Grande do Sul e quer saber como se dão as relações entre mídia e poder na Província de São Pedro, a coisa funciona mais ou menos como nos esportes de equipe:
Primeiro, a Zero Hora noticia que "Pavan aceita pedido de impeachment contra a governadora", referindo-se ao fato de que o deputado Ivar Pavan (PT), presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, aceitou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), protocolado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, o que garante a tramitação do processo no Plenário da Casa. Isso implica que, dentro de dez dias, uma comissão formada por 2/3 dos deputados gaúchos emitirá um parecer deliberativo sobre a admissão ou não do processo de impedimento.
Ato contínuo, a assessoria de imprensa do Palácio Piratini começa seu esforço de guerra a fim de desqualificar a decisão de Pavan. Tratada como óbvia, a despeito da "certeza de que a maioria governista não permitirá que o pedido de impeachment avance", não pode ter outro objetivo senão "o desgaste para o governo" em função dos "vários meses de exposição negativa" assegurados pela tramitação do processo, muito embora a análise da ação civil pública de improbidade administrativa que embasou o pedido do Fórum de servidores tenha sido feita pelo presidente da Assembleia "juntamente com a equipe de assessoramento técnico que analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário".
É preciso, no entanto, dar ares "neutros" à postura subserviente, a fim de a legitimar. Nada melhor, então, do que publicar, na íntegra, a Nota Oficial do governo "sobre a decisão do presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), de autorizar a abertura de um processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius", não sem antes "noticiar" a discussão da estratégia de reação do Palácio Piratini "à abertura do processo (...)", muito embora, estranhamente, tal estratégia tenha sido "noticiada" e definida "mesmo antes do anúncio da decisão do deputado (...)".
Mas, evidentemente, nada disso teria sido possível se, bem antes de tudo, logo cedinho, nas bancas e residências de milhares de assinantes por todo o estado, não tivesse sido dito que "não há precedente na história do Estado de um pedido de impeachment que tenha chegado à avaliação do plenário", esdrúxula tentativa de comparação entre uma procura ensandecida, durante o governo Olívio Dutra (1999-2002), por "motivos que pudessem ser enquadrados como crime de responsabilidade", a fim de solicitar o impedimento do então governador - manifestações que, aos olhos do Tribunal de Justiça gaúcho, "tiveram nítido caráter pessoal, atingindo a imagem do ex-governador" -, e uma decisão fundamentada a partir de 26 situações em que, segundo Pavan, há fortes indícios de "uma relação direta da governadora com o esquema de fraude contra os cofres públicos, que está sendo investigado pela Polícia Federal desde 2007", ponto de partida para a ação civil pública de improbidade administrativa recentemente movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora.
O que também não se lerá em Zero Hora, acerca da legalidade da decisão de Ivar Pavan, é a existência de um mandado de segurança, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que cabe ao presidente do Poder Legislativo examinar as condições mínimas de admissibilidade dos pedidos de cassação a ele dirigidos.
Se tais condições mínimas existirem, finalizou Pavan, "é uma obrigação levar o feito ao conhecimento do plenário".
Embora, claro, "tornar públicos documentos e gravações comprometedoras para o governo" seja "um dos esportes preferidos da oposição".
(A charge é de Eugênio Neves)
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quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Sobre bretes e espetáculos deprimentes
Conforme Marco Aurélio Weissheimer informou ontem, 08, ficou claro para todos que assistiram à transmissão, pela TV Assembleia, da segunda sessão da CPI da Corrupção, "que os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) não estão nem um pouco preocupados com questões relativas ao plano de trabalho da CPI ou ao regimento da Casa".
O objetivo seria "um só: impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran".
Para o atingir, continua Weissheimer, "instaurou-se um clima de vale tudo por parte da base aliada. Qualquer coisa era motivo para uma questão de ordem ou de esclarecimento, por meios das quais seus proponentes queriam qualquer coisa, menos ordenar ou esclarecer".
Talvez alguns trechos da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito integrantes de seu governo, entre eles o deputado federal progressista José Otávio Germano, ajudem os mais renitentes a definitivamente entender essa peculiar estratégia da base de apoio do governo Yeda Crusius (PSDB) nessa CPI.
Em 08 de janeiro de 2008 - um mês após a instalação da CPI do Detran na Assembleia Legislativa gaúcha -, Antônio Dorneu Maciel conversou com Sérgio Araújo, vulgo "Serginho", sobre o teor de entrevista concedida por Flávio Vaz Netto, exonerado da presidência do Detran dois meses antes, à Rádio Guaíba.
Ambos concordam que a entrevista não fora "ruim" - no caso, para interesses progressistas em jogo, além da proteção do próprio Maciel e de José Otávio Germano, pois Vaz Netto, à época, sentia-se "abandonado" tanto pelo seu partido, o PP, quanto pela governadora, a quem acusou, em posterior depoimento à CPI, de "covarde" e "desleal" por conta de sua exoneração -, mas ressalvam que Vaz Netto "esquentou muito" sua convocação para a CPI, pois teria criado "um suspense muito grande" sobre o que sabia, mas que, naquele momento, não teria como falar. "Essa CPI é bom pra mim, porque coisas que eu não posso dizer agora lá, lá eu vou poder falar; lá é o fórum pra mim poder me manifestar sobre coisas que agora eu não tenho como falar", foram as palavras de Vaz Netto à Rádio Guaíba.
A única coisa que ficou clara, continua "Serginho", foi que Vaz Netto "esquentou muito o depoimento dele na CPI".
Maciel, então, chama Vaz Netto de "idiota" e questiona "Serginho" sobre o porquê da entrevista não ter sido sequer noticiada pela Zero Hora, uma vez que teria sido avaliada por ambos como positiva para os interesses dos progressistas:
Sérgio Araújo, por sua vez, responde que não entendeu o motivo pelo qual a entrevista não fora repercutida por ZH, uma vez que teria ficado "pros caras do PSDB fazer isso", em provável referência ao velho e bom expediente de "pegar aí um grupo que não esteja diretamente envolvido e ir lá falar com o Nelson, viu...":
"Serginho", então, passa a relatar a Maciel suas preocupações com o andamento da CPI então em curso. Após reunião "com o Jerônimo - provavelmente Jerônimo Goergen, deputado estadual progressista -, com o Otomar - provavelmente o progressista Otomar Vivian, recentemente nomeado chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius -, com o Celso - provavelmente Celso Bernardi, então presidente estadual progressista e recentemente brindado pela governadora com um cargo de diretoria no BRDE - e com o Mário Peixoto - provavelmente o deputado estadual progressista Marco peixoto, que pleiteia um cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao lado de seu amicíssimo João Luiz Vargas", revela a Maciel ter dela saído mais preocupado do que quando entrou, pois deputados progressistas não estariam se dando conta da gravidade da CPI.
"Marco", aparentemente desdenhando os trabalhos da oposição, teria chegado a dizer, para desespero de "Serginho", que bastaria "usarmos a mesma estratégia que nós usamos na CPI do Pedágio, empurrando com a barriga, não aprovando os requerimentos de depoimento, não sei o que, a gente vai embretar eles, vai chegar no fim sem concluir nada de importante" (os grifos são meus):
"Otomar", atento às preocupações de Sérgio Araújo, reforça as críticas dirigidas por "Celso" à intervenção de Peixoto, enfatizando que duas coisas seriam fundamentais no processo de preparação do partido para o enfrentamento da CPI. Uma delas seria "um assessoramento jurídico de qualidade, fora da Assembleia" - numa referência ao próprio trabalho de "Serginho", indicado por "Zé Otávio", "Otomar", "Celso" e "Maciel" para assessor o partido na CPI por ser "uma pessoa de confiança, (...) leal ao partido" - e outra seria a "área de imprensa", uma vez "que nós temos que ter um alguém que tenha jogo de cintura, que conheça os formadores de opinião (...)" (os grifos são meus):
Duas coisas ficam muito claras, a partir do confronto dos relatos acima com nossa realidade política e midiática:
(i) A primeira delas é que a base de apoio do governo Yeda Crusius na Assembleia legislativa está recorrendo a manobras diversionistas na CPI da corrupção exclusivamente a fim de evitar que a sociedade gaúcha saiba a verdade acerca do quão profundo é o lodo no qual estão atolados, tal como ocorreu durante a CPI dos Pedágios;
(ii) A segunda é que os compromissos de nossa mídia oligárquica com essas manobras ficam cada vez mais evidentes. Uma boa ideia do nível desse comprometimento nos é fornecida pelas abordagens dessa mais recente manobra do governo na Assembleia por essa mídia e por quem não está subordinado ao Nélson. Enquanto um dos porta-vozes de nossa oligarquia midiática a vê como "um espetáculo deprimente" - mas não porque tal manobra quer impedir que a CPI funcione, e sim porque houve "bate-boca entre deputados" -, a mídia que não recebe ordens do Nélson não pensa duas vezes em afirmar que o que está em jogo é "impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran".
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Sobre agilidades
O Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo da Presidência da República encarregado de "propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira (...)", parece não ter visto maiores problemas no fato da papeleira sueco-finlandesa Stora Enso ter tentado regularizar a compra de terras gaúchas dentro da Faixa de Fronteira através de uma empresa laranja.
Por Faixa de Fronteira se entende "a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional", considerada "indispensável à Segurança Nacional".
Nela são vedadas transações com imóvel rural que impliquem a obtenção, por estrangeiro, do domínio, da posse ou de qualquer direito real sobre o referido imóvel, bem como a participação, a qualquer título, de estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, em pessoa jurídica que sobre ele seja titular de direito real.
Salvo com o assentimento do Conselho de Defesa Nacional.
Pois esse Conselho acaba de autorizar a Stora Enso "a regularizar o registro de terras compradas na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul". Ou, como prefere Zero Hora, a multinacional papeleira "conseguiu remover um importante obstáculo ao seu plano de expansão no Brasil".
A autorização, publicada no Diário Oficial da União na última semana e assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, "dá liberação prévia para a companhia 'adquirir o imóvel rural denominado Fazenda Cerro Jacaquá, com área de 170,6075 ha, no município de São Francisco de Assis, na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul'".
O único modo de entender esse assentimento é supor que o Conselho de Defesa Nacional não deve ter se inteirado do teor das preocupações da Procuradoria da República no estado desde 2007.
Naquele ano, a partir de um memorando anexado pela Stora Enso a um processo então em curso no Ministério Público Estadual (MPE) - que havia aberto inquérito civil a fim de investigar o processo de licenciamento ambiental dos projetos das papeleiras Stora Enso, Votorantim Celulose e Papel e Aracruz Celulose no RS -, o procurador regional da república Domingos Sávio Dresh da Silveira afirmou que a multinacional sueco-finlandesa "constituiu uma empresa com sócios brasileiros, chamada Azenglever Agropecuária Ltda., para burlar exigências legais relativas a investidores estrangeiros na região".
Segundo o procurador, o objetivo da multinacional teria sido "usar a Azenglever para adquirir terras sem precisar submeter as negociações ao Incra e ao Conselho de Defesa Nacional (CDN), como exige a legislação", conduta também conhecida como utilização de "laranja", podendo significar, "em tese, pelo menos crime de falsidade ideológica".
No referido memorando, a Stora Enso relatou ao MPE que vinha negociando a compra de terras em municípios gaúchos através da Derflin Agropecuária Ltda, sua subsidiária para a América Latina e braço operacional no RS. No entanto, como muitas dessas terras estavam localizadas dentro da Faixa de Fronteira, a papeleira estava tendo "dificuldades" para registrá-las em cartório. A solução encontrada teria sido a criação de uma nova empresa, a Azenglever Agropecuárioa Ltda, com capital brasileiro, a fim de registrar em seu nome a propriedade das terras já compradas e através dela fazer novas aquisições, o que dispensaria qualquer autorização do Conselho de Defesa Nacional. No mesmo documento, a Stora Enso informava que, posteriormente, iria adquirir 99,99% do capital social da Azenglever, se houvesse aprovação do negócio pelo Incra e pelo Conselho.
Nesse mesmo ano, a Via Campesina do Rio Grande do Sul entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento que comprovaria que a Azenglever seria de propriedade de dois brasileiros, João Fernando Borges e Otávio Pontes, respectivamente diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina.
Domingos Silveira pediu abertura de inquérito para o caso no MPF. "Em face do exposto, solicito seja dada ciência ao núcleo criminal e aos procuradores da República responsáveis pelos inquéritos públicos sobre a matéria", afirmou o procurador, em correspondência encaminhada ao então Procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Copetti Leite.
A Zero Hora tratou do caso quase um ano depois que as denúncias vieram a público. "Por meio da Derflin, braço brasileiro da multinacional - afirmou ZH -, foram comprados 46 mil hectares para o plantio de eucalipto, mas o processo foi interrompido após as dificuldades para registrar as terras no cartório, decorrentes da atual legislação (...)", eufemizando o fato de que o processo de compra de terras pela papeleira através de laranjas e de registro em cartório foi interrompido graças à legislação nacional, e não após dificuldades para as registrar.
Enquanto isso, a fim de regularizar a situação de tais aquisições - aliás, numa demonstração ímpar de servilismo e de casuísmo, já que não seria difícil imaginar o que aconteceria com uma empresa brasileira que tentasse bancar a espertinha na Suécia ou na Finlândia -, pretendia-se mudar a regulamentação da Faixa de Fronteira através de emenda constitucional, emenda essa (PEC 49/2006) de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB), que apresentou a referida proposta "porque a legislação está obsoleta e compromete o desenvolvimento da região".
Não há mais motivos, no entanto, para se mudar a legislação a fim de se acomodar os interesses das papeleiras no RS, uma vez que o Conselho de Defesa Nacional parece não ter visto maiores problemas no fato de uma multinacional ter tentado passar a perna no Estado. Aliás, graças à prudente autorização do Conselho, sequer a Stora Enso precisará mais se preocupar em criar empresas-laranja a fim de regularizar a compra de terras na Faixa de Fronteira gaúcha.
A agilidade do Conselho de Defesa Nacional ao atender a demanda da multinacional é inversamente proporcional à adotada pelo governo Lula em sua política de aquisição de terras para a reforma agrária.
Por Faixa de Fronteira se entende "a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional", considerada "indispensável à Segurança Nacional".
Nela são vedadas transações com imóvel rural que impliquem a obtenção, por estrangeiro, do domínio, da posse ou de qualquer direito real sobre o referido imóvel, bem como a participação, a qualquer título, de estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, em pessoa jurídica que sobre ele seja titular de direito real.
Salvo com o assentimento do Conselho de Defesa Nacional.
Pois esse Conselho acaba de autorizar a Stora Enso "a regularizar o registro de terras compradas na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul". Ou, como prefere Zero Hora, a multinacional papeleira "conseguiu remover um importante obstáculo ao seu plano de expansão no Brasil".
A autorização, publicada no Diário Oficial da União na última semana e assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, "dá liberação prévia para a companhia 'adquirir o imóvel rural denominado Fazenda Cerro Jacaquá, com área de 170,6075 ha, no município de São Francisco de Assis, na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul'".
O único modo de entender esse assentimento é supor que o Conselho de Defesa Nacional não deve ter se inteirado do teor das preocupações da Procuradoria da República no estado desde 2007.
Naquele ano, a partir de um memorando anexado pela Stora Enso a um processo então em curso no Ministério Público Estadual (MPE) - que havia aberto inquérito civil a fim de investigar o processo de licenciamento ambiental dos projetos das papeleiras Stora Enso, Votorantim Celulose e Papel e Aracruz Celulose no RS -, o procurador regional da república Domingos Sávio Dresh da Silveira afirmou que a multinacional sueco-finlandesa "constituiu uma empresa com sócios brasileiros, chamada Azenglever Agropecuária Ltda., para burlar exigências legais relativas a investidores estrangeiros na região".
Segundo o procurador, o objetivo da multinacional teria sido "usar a Azenglever para adquirir terras sem precisar submeter as negociações ao Incra e ao Conselho de Defesa Nacional (CDN), como exige a legislação", conduta também conhecida como utilização de "laranja", podendo significar, "em tese, pelo menos crime de falsidade ideológica".
No referido memorando, a Stora Enso relatou ao MPE que vinha negociando a compra de terras em municípios gaúchos através da Derflin Agropecuária Ltda, sua subsidiária para a América Latina e braço operacional no RS. No entanto, como muitas dessas terras estavam localizadas dentro da Faixa de Fronteira, a papeleira estava tendo "dificuldades" para registrá-las em cartório. A solução encontrada teria sido a criação de uma nova empresa, a Azenglever Agropecuárioa Ltda, com capital brasileiro, a fim de registrar em seu nome a propriedade das terras já compradas e através dela fazer novas aquisições, o que dispensaria qualquer autorização do Conselho de Defesa Nacional. No mesmo documento, a Stora Enso informava que, posteriormente, iria adquirir 99,99% do capital social da Azenglever, se houvesse aprovação do negócio pelo Incra e pelo Conselho.
Nesse mesmo ano, a Via Campesina do Rio Grande do Sul entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento que comprovaria que a Azenglever seria de propriedade de dois brasileiros, João Fernando Borges e Otávio Pontes, respectivamente diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina.
Domingos Silveira pediu abertura de inquérito para o caso no MPF. "Em face do exposto, solicito seja dada ciência ao núcleo criminal e aos procuradores da República responsáveis pelos inquéritos públicos sobre a matéria", afirmou o procurador, em correspondência encaminhada ao então Procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Copetti Leite.
A Zero Hora tratou do caso quase um ano depois que as denúncias vieram a público. "Por meio da Derflin, braço brasileiro da multinacional - afirmou ZH -, foram comprados 46 mil hectares para o plantio de eucalipto, mas o processo foi interrompido após as dificuldades para registrar as terras no cartório, decorrentes da atual legislação (...)", eufemizando o fato de que o processo de compra de terras pela papeleira através de laranjas e de registro em cartório foi interrompido graças à legislação nacional, e não após dificuldades para as registrar.
Enquanto isso, a fim de regularizar a situação de tais aquisições - aliás, numa demonstração ímpar de servilismo e de casuísmo, já que não seria difícil imaginar o que aconteceria com uma empresa brasileira que tentasse bancar a espertinha na Suécia ou na Finlândia -, pretendia-se mudar a regulamentação da Faixa de Fronteira através de emenda constitucional, emenda essa (PEC 49/2006) de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB), que apresentou a referida proposta "porque a legislação está obsoleta e compromete o desenvolvimento da região".
Não há mais motivos, no entanto, para se mudar a legislação a fim de se acomodar os interesses das papeleiras no RS, uma vez que o Conselho de Defesa Nacional parece não ter visto maiores problemas no fato de uma multinacional ter tentado passar a perna no Estado. Aliás, graças à prudente autorização do Conselho, sequer a Stora Enso precisará mais se preocupar em criar empresas-laranja a fim de regularizar a compra de terras na Faixa de Fronteira gaúcha.
A agilidade do Conselho de Defesa Nacional ao atender a demanda da multinacional é inversamente proporcional à adotada pelo governo Lula em sua política de aquisição de terras para a reforma agrária.
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terça-feira, 1 de setembro de 2009
Sobre vontades irresistíveis
"(...) Amo-te assim, desconhecida e obscura.
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela,
E o arrolo da saudade e da ternura! (...)"
Língua Portuguesa, de Olavo Bilac.
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela,
E o arrolo da saudade e da ternura! (...)"
Língua Portuguesa, de Olavo Bilac.
É corrente, na mídia oligárquica, o expediente de se desqualificar agentes políticos a partir de seus limites vernaculares. Disso se seguiria, para essa súcia de beócios preconceituosos, dúvida acerca de suas capacidades políticas.
Esse sempre foi um dos melhores argumentos construídos pela ilustrada direita para pedir votos aos adversários do Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República. Todos sabem que os correligionários democratas de Onix Lorenzoni, o deputado cempre a favor de quem mai precissa, não deixam La Vieja mentir.
Recentemente, o Cloaca News flagrou a baixaria e Pablo Berned comentou a soberba disfarçada de erudição da depuradora de melífluos sabores, também conhecida como Rosane de Oliveira:
Bueno, se do fato de agentes políticos não dominarem a última flor do lácio segue-se que suas capacidades políticas são dubitáveis, necessariamente se segue, também, que a capacidade jornalística de profissionais da imprensa pode ser questionada toda vez que se enroscam nas cordas da lira singela, nosso rude e doloroso idioma.
E exemplos não faltam, podendo mesmo ser encontrados em passadas de olhos. Jornalistas de Zero Hora nem assim tão recém saídos das fraudas nelas se enroscam a rodo, como é sabido.
Aqui, o último caderno Vida, encartado aos sábados em ZH, confunde o uso do verbo "haver" com o uso prepositivo da letra "a":
Aqui, ainda nesse caderno, a coisa realmente fica feia. Além do texto truncado e do mau gosto na escolha de termos e expressões, há pelo menos 4 erros absurdos de concordância:
Portanto, os "'doutos e cultos' órgãos do PIG, como ZH, que cometem erros primários imperdoáveis", deveriam pensar duas vezes antes de inferências falsas e precipitadas a respeito das capacidades alheias.
enlace permanente dessa postagem msilvaduarte 19:28
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Terrorismo midiático
Terrorismo midiático em Santa Maria
Pablo Berned denuncia, direto de Santa Maria, a "manipulação para a conservação da hegemonia".
"(...) Movido pela curiosidade e vacinado contra a manipulação midiática, quis saber a fonte. Só aí fui descobrir que as aspas eram a afirmação de Tarso Teixeira, vice-presidente da FARSUL e presidente do Sindicato Rural de São Gabriel. E a fonte da afirmação? O "serviço de inteligência" dos produtores rurais [sic] (...)".
Continue lendo a matéria no Blog do Berned.
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Balanço
Na última quinta, 27, a Brigada Militar (BM) gaúcha anunciou, com estardalhaço devidamente acolhido pela mídia amiga, o firme propósito de prender e arrebentar 2 mil pessoas em 24 horas, tudo isso sem combinação prévia com os principais interessados, pois "à exceção do flagrante delito, a prisão não poderá efetuar-se senão em virtude de pronúncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita da autoridade competente" (CPP, Art. 282).
Nesse mesmo dia, coincidentemente, essa mesma BM "descobria", pero no mucho, o assassino de Elton Brum da Silva - executado pelas costas com um tiro de espingarda calibre 12 dado por um oficial da BM gaúcha em ação de reintegração de posse de um latifúndio improdutivo no interior do RS.
A execução do trabalhador rural e o vazio moral criado pelo silêncio institucional guasca fez o Comando Geral da BM perceber que a imagem da e de corporação estava em jogo. Era preciso, imediatamente, criar um factoide que mostrasse que a instituição preocupa-se mais com os interesses públicos do que com os da caserna. O novo subcomandante da Brigada Militar - Lauro Binsfeld foi afastado do cargo pelo novo jeito de governar após comandar a operação que culminou com a execução de Elton Brum da Silva -, coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, precisava dizer a que veio, afinal.
O prende e arrebenta teve como saldo 475 prisões, 135 delas realizadas através de Termo Circunstanciado de Ocorrência.
(Segurança Pública? é de Eduardo Simch)
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Sobre o que é notícia
Boa parte da editoria "Internacional" de Zero Hora online é preenchida por material proveniente de Agências de Notícias internacionais, como a EFE. Não há nenhuma preocupação em se mapear o que está sendo debatido em nível internacional, a não ser que se trate de algum fato para o qual se voltem os holofotes das Agências.
La Vieja fez um levantamento rápido do que circula hoje no mundo, mas que, por razões óbvias, jamais será visto em ZH ou na mídia oligárguica brasileira:
Se acelera la máquina de espiar en Colombia
La agencia de seguridad estatal sigue grabando conversaciones de políticos de la oposición, defensores de derechos humanos y jueces. Justo cuando se da el debate sobre la reelección de Uribe. Así lo informa la revista Semana, la que destapó el escándalo en febrero (...).
Pagina 12, El Mundo.
________
Estados Unidos realiza pruebas clínicas con anticancerígeno cubano
Miami, 31 de agosto. Estados Unidos efectúa por primera vez en 50 años pruebas clínicas por medio de un medicamento desarrollado en Cuba a pacientes con diferentes tipos de cáncer inoperables (...)
El medicamento, denominado nimotuzumab y en fase experimental en la Universidad de Florida, está destinado a combatir células cancerosas, entre ellas algunas letales, como el glioma (...)
Amy Smith, pediatra neuroncóloga de la Universidad de la Florida, declaró que en teoría la droga detiene el crecimiento de las células cancerosas, al atacar los receptores de factor de crecimiento epidérmicos (...)
La Jornada, Ciencias.
________
Llega Zelaya a Washington; pide mantener la presión contra golpistas
Washington, 31 de agosto. El presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, llegó hoy a esta capital en medio de expectativas sobre la posibilidad de que Estados Unidos declare oficialmente que su detención y expulsión del país la madrugada del 28 de junio pasado constituye no sólo un golpe de Estado, sino un golpe de Estado militar (...)
La Jornada, Mundo.
________
Brazilian president aims to eradicate poverty with oil billions
(Presidente brasileiro pretende erradicar pobreza com os bilhões do petróleo)
He claimed that new legislation he is planning would allow profits to be used to "take care of" education and poverty once and for all (...)
(Ele afirmou que que a nova legislação proposta permitirá que os lucros sejam usados para "cuidar" da educação e da pobreza de uma vez por todas (...))
Lula is expected to create a "social fund", designed to channel oil profits into poverty-reduction initiatives, and should hand greater control of "strategic" oilfields to the government (...)
(Lula deve criar um "fundo social" a fim de canalizar os lucros do petróleo em iniciativas para a redução da pobreza e dar ao governo maior controle sobre campos de petróleo estratégicos (...)"
Foreign oil companies have reacted nervously to speculation over the legislation, concerned that they will be handed a smaller role in future exploration of the region (...)
(Companhias de petróleo estrangeiras reagiram nervosamente à especulação sobre a mudança na legislação, preocupadas com o menor papel que desempenharão na exploração futura da região (...)"
The Guardian, Business.
_________
Changes Proposed to Benefit State’s Oil Giant in Brazil
(Propostas mudanças para beneficiar gigante estatal brasileira do petróleo)
RIO DE JANEIRO — The Brazilian government proposed changes to existing laws on Monday to assign the primary role of developing key deep-sea oil reserves to the state-run energy giant, Petrobras, at the expense of foreign rivals.
(O governo brasileiro propôs mudanças na legislação atual para atribuir à gigante estatal do petróleo o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em grande profundidade, em detrimento das rivais estrangeiras)
The country’s new regulatory framework represents a nationalistic shift for Brazil (...) and transform Brazil into a major global energy power (...)
(O novo marco regulatório brasileiro representa uma virada nacionalista, (...) [campos descobertos nos últimos dois anos podem...] e transformar o Brasil na principal potência energética mundial (...))
The proposal, which needs congressional approval, would confine foreign companies to mostly subservient roles to Petrobras and a new state-owned oil company still to be created (...)
(A proposta, que precisa da aprovação congressista, confinaria companhias estrageiras a papeis mais subservientes em relação à Petrobras e à nova estatal de petróleo que será criada (...))
The New York Times, Americas.
_________
A posição de ZH é compreensível, evidentemente. É preciso noticiar-se que o "Homem-Aranha francês escala torres Petronas em Kuala Lumpur".
La Vieja fez um levantamento rápido do que circula hoje no mundo, mas que, por razões óbvias, jamais será visto em ZH ou na mídia oligárguica brasileira:
Se acelera la máquina de espiar en Colombia
La agencia de seguridad estatal sigue grabando conversaciones de políticos de la oposición, defensores de derechos humanos y jueces. Justo cuando se da el debate sobre la reelección de Uribe. Así lo informa la revista Semana, la que destapó el escándalo en febrero (...).
Pagina 12, El Mundo.
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Estados Unidos realiza pruebas clínicas con anticancerígeno cubano
Miami, 31 de agosto. Estados Unidos efectúa por primera vez en 50 años pruebas clínicas por medio de un medicamento desarrollado en Cuba a pacientes con diferentes tipos de cáncer inoperables (...)
El medicamento, denominado nimotuzumab y en fase experimental en la Universidad de Florida, está destinado a combatir células cancerosas, entre ellas algunas letales, como el glioma (...)
Amy Smith, pediatra neuroncóloga de la Universidad de la Florida, declaró que en teoría la droga detiene el crecimiento de las células cancerosas, al atacar los receptores de factor de crecimiento epidérmicos (...)
La Jornada, Ciencias.
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Llega Zelaya a Washington; pide mantener la presión contra golpistas
Washington, 31 de agosto. El presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, llegó hoy a esta capital en medio de expectativas sobre la posibilidad de que Estados Unidos declare oficialmente que su detención y expulsión del país la madrugada del 28 de junio pasado constituye no sólo un golpe de Estado, sino un golpe de Estado militar (...)
La Jornada, Mundo.
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Brazilian president aims to eradicate poverty with oil billions
(Presidente brasileiro pretende erradicar pobreza com os bilhões do petróleo)
He claimed that new legislation he is planning would allow profits to be used to "take care of" education and poverty once and for all (...)
(Ele afirmou que que a nova legislação proposta permitirá que os lucros sejam usados para "cuidar" da educação e da pobreza de uma vez por todas (...))
Lula is expected to create a "social fund", designed to channel oil profits into poverty-reduction initiatives, and should hand greater control of "strategic" oilfields to the government (...)
(Lula deve criar um "fundo social" a fim de canalizar os lucros do petróleo em iniciativas para a redução da pobreza e dar ao governo maior controle sobre campos de petróleo estratégicos (...)"
Foreign oil companies have reacted nervously to speculation over the legislation, concerned that they will be handed a smaller role in future exploration of the region (...)
(Companhias de petróleo estrangeiras reagiram nervosamente à especulação sobre a mudança na legislação, preocupadas com o menor papel que desempenharão na exploração futura da região (...)"
The Guardian, Business.
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Changes Proposed to Benefit State’s Oil Giant in Brazil
(Propostas mudanças para beneficiar gigante estatal brasileira do petróleo)
RIO DE JANEIRO — The Brazilian government proposed changes to existing laws on Monday to assign the primary role of developing key deep-sea oil reserves to the state-run energy giant, Petrobras, at the expense of foreign rivals.
(O governo brasileiro propôs mudanças na legislação atual para atribuir à gigante estatal do petróleo o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em grande profundidade, em detrimento das rivais estrangeiras)
The country’s new regulatory framework represents a nationalistic shift for Brazil (...) and transform Brazil into a major global energy power (...)
(O novo marco regulatório brasileiro representa uma virada nacionalista, (...) [campos descobertos nos últimos dois anos podem...] e transformar o Brasil na principal potência energética mundial (...))
The proposal, which needs congressional approval, would confine foreign companies to mostly subservient roles to Petrobras and a new state-owned oil company still to be created (...)
(A proposta, que precisa da aprovação congressista, confinaria companhias estrageiras a papeis mais subservientes em relação à Petrobras e à nova estatal de petróleo que será criada (...))
The New York Times, Americas.
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A posição de ZH é compreensível, evidentemente. É preciso noticiar-se que o "Homem-Aranha francês escala torres Petronas em Kuala Lumpur".
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